TJSP 02/06/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1662
2015
de que o prazo para contestação fluirá da audiência caso reste ela infrutífera. 6. Por fim, certifique a Secretaria pé e objeto da
ação penal de fls. 13. - ADV: TAIS MARIA HELLU FALEIROS (OAB 229306/SP)
Processo 0001331-54.2010.8.26.0426 (426.01.2010.001331) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Patrocinio
Paulista Sp - Mercedes Marques do Nascimento - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 45 dias. 2.Após, manifeste-se
a exeqüente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/
SP)
Processo 0002271-14.2013.8.26.0426 (042.62.0130.002271) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução J.A.S. - M.D.L.A. - - J.P.L. - - A.C.S. - Vistos. 1.Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 30 de julho, de
2014, às 14:45 horas. 2.Intimem-se as testemunhas da terra arroladas às fls. 07 e fls. 118/119. - ADV: BRUNO DE REZENDE
SIGUINOLFI (OAB 295803/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP)
Processo 0002379-43.2013.8.26.0426 (042.62.0130.002379) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Giuliano do Nascimento - Tim Celular Sa - Vistos. Tendo-se em vista que o requerido ainda não foi intimado para cumprimento
da sentença e tendo-se em vista, ainda, que em nenhum momento se manifestou nos autos sobre a que se refere o depósito
de fls. 109 (o comprovante foi encaminhado pela agência bancária), manifeste-se o polo passivo, esclarecendo se o valor
depositado refere-se ao pagamento do débito ou garantia do juízo. Intime-se. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP),
ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0002764-59.2011.8.26.0426 (426.01.2011.002764) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica do Municipio de Patrocinio Paulista - Luis Roberto Figueiredo Terra - istos. 1.Defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo de 05 meses. 2.Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se a exeqüente, no prazo de
trinta dias. 3.Nada vindo, presumirei que houve o cumprimento integral da execução. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA (OAB
184690/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP)
Processo 0002807-93.2011.8.26.0426 (426.01.2011.002807) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Pública do Município de Patrocínio Paulista - J R da Costa Lanchonete Me - Vistos. Fls.51: Defiro. Remetam os autos ao arquivo
no aguardo de provocação. Int. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB
184848/SP)
Processo 0002925-69.2011.8.26.0426 (426.01.2011.002925) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fazenda Publica
do Municipio de Patrocinio Paulista - Danúbia Cristina da Silva - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 45 dias. 2.Após,
manifeste-se a exeqüente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA
(OAB 184690/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP)
Processo 0002937-83.2011.8.26.0426 (426.01.2011.002937) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fazenda Pública
de Município de Patrocínio Paulista - Edna Maria de Paula - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 45 dias. 2.Após,
manifeste-se a exeqüente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA
(OAB 184690/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP)
Processo 0002979-69.2010.8.26.0426/01 (042.62.0100.002979/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Ivone Jose de Moura - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1.Tratando-se de depósito de honorários
advocatícios, expeça-se alvará para levantamento do depósito de fls. 320 (beneficiário João Nasser Neto). 2.Tendo sido o
autor devidamente cientificado (fls. 326), expeça-se o alvará para levantamento do depósito efetuado às fls. 320 (beneficiária
Ivone José de Moura). 3.No mais, aguarde-se o pagamento da RPV expedida às fls. 318. Intime-se. Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ao
exequente: Comparecer em Cartório para retirar o Alvará para levantamento do depósito efetuado pelo INSS, já expedido. Nada
Mais. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), JOÃO NASSER NETO (OAB 233462/SP)
Processo 0003020-02.2011.8.26.0426 (426.01.2011.003020) - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - Fazenda Publica do
Municipio de Patrocinio Paulista - Geraldo Conceição Mendes - istos. 1.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 05 meses.
2.Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se a exeqüente, no prazo de trinta dias. 3.Nada vindo,
presumirei que houve o cumprimento integral da execução. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP), ROGÉRIO
ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP)
Processo 0003176-87.2011.8.26.0426 (426.01.2011.003176) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Patrocínio Paulista - Rita de Fátima Lopes Borges - istos. 1.Defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo de 08 meses. 2.Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se a exeqüente, no prazo de
trinta dias. 3.Nada vindo, presumirei que houve o cumprimento integral da execução. Int. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA
(OAB 184690/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP)
Processo 0003196-78.2011.8.26.0426 (426.01.2011.003196) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fazenda Pública
do Município de Patrocínio Paulista - Sander Ribeiro Lopes - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 02 meses. 2.Após,
manifeste-se a exeqüente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA
(OAB 184690/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP)
Processo 0003208-92.2011.8.26.0426 (426.01.2011.003208) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Pública do Município de Patrocínio Paulista - Marcos Evangelista de Souza - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo de 08 meses. 2.Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se a exeqüente, no prazo de
trinta dias. 3.Nada vindo, presumirei que houve o cumprimento integral da execução. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA (OAB
184690/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP)
Processo 0003218-05.2012.8.26.0426 (426.01.2011.000359/1) - Cumprimento de sentença - Usina de Laticínios Jussara
Sa - Neusa Silvano Soares - 1.DEFIRO o pedido de pesquisa de bens pela Receita Federal. 2.Considerando o valor recolhido,
efetuo a pesquisa, a revelar que o devedor não declarou renda em 2014 (extrato a seguir). 3. Ao arquivo, na forma do art. 791 do
CPC. - ADV: LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP), ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 58564/MG)
Processo 0003309-32.2011.8.26.0426 (426.01.2011.003309) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica do Municipio de Patrocinio Paulista - Marcos Aparecido de Carvalho - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento pelo
prazo de 45 dias. 2.Após, manifeste-se a exeqüente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP)
Processo 0003311-02.2011.8.26.0426 (426.01.2011.003311) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica do Municipio de Patrocinio Paulista - Jose Nunes de Oliveira - Vistos. Fls.68: Defiro. Remetam os autos ao
arquivo no aguardo de provocação. Int. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES
(OAB 184848/SP)
Processo 0003348-29.2011.8.26.0426 (426.01.2011.003348) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica do Municipio de Patrocinio Paulista - Roberto Carlos de Freitas - Vistos. Fls.50: Defiro. Remetam os autos ao
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