TJSP 03/06/2014 - Pág. 1339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1663
1339
Int. - ADV: RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP)
Processo 4003743-34.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARCOS
HENRIQUE FERREIRA LARAYA - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Vistos. Pedido retro: Defiro, e diante do
pagamento integral do débito julgo EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o
presente feito, nos termos do artigo 794, I do CPC. Oportunamente proceda-se ao transito como baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: MARCOS MASSATOSHI TAKAOKA (OAB 192628/SP), NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP),
HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP)
Processo 4003756-33.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Luiz
Martins Penachio - Target Painéis Ltda - Vistos. Diante do interesse da requerida na produção de provas em Audiencia, designo
a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 15 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:50 HORAS, devendo o Procurador
do requerente se fazer acompanhado de seu cliente, sob pena de extinção nos termos do artigo 51, I da Lei 9099/95, bem
como, condenação em custas de 1% (um por cento) sob o valor da causa, nos termos do Enunciado 28 do Fórum Permanente
de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis, observado o disposto no artigo 4º, § 1º da Lei 11.608/03. Intime-se a
requerida e a testemunha arrolada às fls.27. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), MARIA
REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP), ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP)
Processo 4003823-95.2013.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdir Ramos Marília ME Marlene Pires de Souza Machado - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido referido prazo, manifestese a exequente quanto ao prosseguimento, sob pena de ser considerado o pagamento do débito e consequentemente o feito
extinto nos termos do artigo 794, I do CPC. Int. - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP)
Processo 4003823-95.2013.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdir Ramos Marília ME Marlene Pires de Souza Machado - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, julgo EXTINTO, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos de direito, o presente feito, nos termos do artigo 794, I do CPC. Aguarde-se pelo trânsito em
julgado com baixa e remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP)
Processo 4003949-48.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria
Antônia Antonelle - Deutsche Lufthansa AG - Vistos. Ante a ausência da requerida à audiência de conciliação (fls. 31), embora
citada e intimada (fls. 30), especifique a autora no prazo de 5 (cinco) dias as provas que pretende produzir, justificando a
respectiva pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP)
Colégio Recursal
COLÉGIO RECURSAL DA 31ª CIRCUNSCRIÇÃO - COMARCA DE MARILIA - SP
JUIZ PRESIDENTE: RODRIGO OTÁVIO MACHADO DE MELO
Recurso 1533/2013 Proc. de origem nº 612/2013 JEC de GARÇA
Recorrente: ALI DAHROUGE
Adv.: ALI DAHROUGE -OAB 42689
Recorrido: TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Adv.: MARIA LUCILIA GOMES OAB 84206 / AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR OAB 107414 / EDSON TADASHI
UEDA OAB 128261 / CARMINE TIANO NETO OAB 232876
Texto de publicação para fins de intimação das partes: Vistos. Diante de petição de fls. 160, intime-se a peticionária para
comprovação do cumprimento do artigo 45 do CPC.
Int. Marília, 02 de junho de 2014. RODRIGO OTÁVIO MACHADO DE MELO, Juiz Presidente.
Recurso Cível nº 1687/2012 Processo de Origem nº 0771/2012 JEC de GARÇA
Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A
Adv : Paulo Roberto Joaquim dos Reis OAB 23.134
Recorrido: ADRIANA CORREIA MORENO
Adv.: Diogo Simionato Alves OAB SP 195.990
Texto de publicação para fins de intimação das partes: Vistos. Tratando-se de questão já decidida no Acórdão de fls. 76
contra a qual não houve interposição de embargos declaração, meio processual adequado para tutela da pretensão requerida,
estando preclusa a matéria, INDEFIRO o pedido de fls. 93/94. Int. Marília, 02 de junho de 2014. RODRIGO OTÁVIO MACHADO
DE MELO, Juiz Presidente.
Recurso Cível nº 1211/2012 Processo de Origem nº 336/2012 JEC de Garça - SP
Recorrente: SÉRGIO LUIZ DE SOUZA
Adv :
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S/A
Adv.: ALESSANDRA FRANCISCO OAB: 179.209
Texto de publicação para fins de intimação das partes: Fls. 114/139: AGRAVO contra decisão denegatória do seguimento do
Recurso Extraordinário, nos termos do art. 544 do CPC. Ao agravado para contrarrazões no prazo legal. Int. Marília, 02 de junho
de 2014. RODRIGO OTÁVIO MACHADO DE MELO, Juiz Presidente.
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO BERNARDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILTON TEIXEIRA NICOLAU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2014
Processo 1004977-68.2014.8.26.0344 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - MURILO CARLOS
DA SILVA - DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRANSITO DE MARILIA - Vistos, etc.
1- Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por MURILO CARLOS DA SILVA contra ato do DD. DELEGADO DE POLÍCIA
DIRETOR DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO DE MARÍLIA. 2- Analisando os termos da petição inicial, fica
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