TJSP 03/06/2014 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1663
2023
autos ao arquivo. (proc. nº 222/2012). - ADV: GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO MELO VERAS
GALBETTI (OAB 204062/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP)
Processo 0003833-24.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003833) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - I.M.F.R. - Intime-se o executado por mandado, para que no prazo de cinco dias, efetue o pagamento do débito
informado às fls. 39, sob pena de prisão. (Proc. nº 599/2013). - ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB 70081/SP)
Processo 0004867-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004867) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F. - A princípio, atendam
as partes interessadas, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua
manifestação de fls. 133. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para
novas deliberações. (Proc. nº 330/2012). - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB
130604/MG)
Processo 0004930-35.2008.8.26.0405 (405.01.2008.004930) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivo Timoteo da Cruz FAZENDA PÚBLICA - Diante da informação de fls. 80, providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, o recolhimento
da diferença das custas processuais, até atngir o valor apurado às fls. 72. Com a comprovação, lavre-se o termo de renúncia
conforme determinado às fls. 71, 2º §. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP),
NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP)
Processo 0011782-70.2011.8.26.0405 (405.01.2011.011782) - Procedimento Ordinário - Guarda - Edson Ferreira Andrade Intimado a dar andamento ao feito, o autor permaneceu indiferente, não obstante constasse da última intimação, feita por meio
de carta de intimação às fls. 104/105, as advertências sobre as consequências que seu silêncio acarretaria, ficando revogada
a decisão de fls. 47/48. Oficie-se ao INSS a fim de os alimentos sejam restabelecidos. Posto isso, julgo extinto o processo
relativo à ação proposta, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos,
oportunamente, observadas as formalidades legais. (Proc. nº 915/2011). - ADV: ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP)
Processo 0017054-16.2009.8.26.0405 (405.01.2009.017054) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.G.R. - Vistas dos
autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação. Fls. 127. - ADV: MARCOS
ANTONIO PICOLI (OAB 260407/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP)
Processo 0022083-33.1998.8.26.0405 (405.01.1998.022083) - Arrolamento de Bens - Arminda de Jesus Freire e outros Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ELISABETE QUINTINO DA
ROCHA ZALEWSKA (OAB 89417/SP)
Processo 0022338-05.2009.8.26.0405 (405.01.2009.022338) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.M.S. - Cite-se o
executado, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, devendo constar do mandado o valor da dívida descontado os
meses janeiro de 2009 e fevereiro de 2009, ou seja, R$. 11.007,70. (Proc. nº 1459/2009). - ADV: LOIZE CARLOS DOS SANTOS
(OAB 110444/SP), JEFFERSON BELOTTI DOS SANTOS (OAB 214338/SP)
Processo 0022384-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022384) - Inventário - Inventário e Partilha - Odete Aparecida Rosa
Santa Anna - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, novo plano de partilha, nos termos da informação de fls. 57, 1º
§. Quanto ao recolhimento das custas processuais, os interessados são beneficiários da justiça gratuita (fls. 56). (Proc. nº
1385/2012). - ADV: JUSCELINO SOARES TELES (OAB 144009/SP), KELLY CRISTINA NUNES (OAB 289356/SP)
Processo 0027003-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027003) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de
Lourdes Pereira dos Santos e outros - Fls. 144/145: indefiro, uma vez que o Juízo não deu causa ao atraso no recolhimento do
imposto, o qual foi determinado através do despacho datado de 25/06/2012 (fls. 20), podendo se o caso, o interessado solicitar
o parcelamento do ITCMD junto a Fazenda Estadual. (Proc. nº 1702/2012). - ADV: RITA DE CÁSSIA RICCIARDI COUTINHO
(OAB 215479/SP)
Processo 0027769-83.2010.8.26.0405 (405.01.2010.027769) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.H.C.B. - Junte-se aos
autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito. Com o cálculo, cite-se no endereço informado pelo DETRAN às
fls. 100. Oficie-se ao DETRAN para que proceda ao bloqueio do veículo em nome do executado fls. 108. (Proc. Nº 1949/2010).
- ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB
273942/SP)
Processo 0029306-90.2005.8.26.0405 (405.01.2005.029306) - Arrolamento de Bens - Família - Hélia Meireles do Nascimento
e outros - Valdir Belini - Ao partidor conforme requerido às fls. 368, item 2. Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, certidão
negativa da Receita Federal em nome do ausente, negativa de IPTU do imóvel, bem como providencie o recolhimento do ITCMD.
Fls. 366: indefiro, diante do fato de que ainda não há qualquer manifestação da Fazenda Pública acerca do recolhimento dos
tributos devidos e que o ITCMD é devido na sucessão provisória, conforme disposto no artigo 2º, I, da Lei Estadual Paulista
nº 10.708/2000. Assim sendo, o pedido de alvará será apreciado após o recolhimento do ITCMD e a manifestação da Fazenda
Pública. (Proc. nº 2521/2005). - ADV: MARISTELA NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP), EDER ALEXANDRE PERARO (OAB
190634/SP)
Processo 0029863-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029863) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.J.L. e
outros - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de intimação.
Fls. 37/38. - ADV: LUCY CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 211499/SP)
Processo 0031004-58.2010.8.26.0405 (405.01.2010.031004) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Felippe da Silva Nazario - Jair Fernandes de Mattos - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias,
sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 137. - ADV: MARISA COIMBRA GOBBO (OAB 158416/SP), LUIZ
CLEBER DE AZEVEDO SILVA (OAB 283563/SP)
Processo 0033582-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033582) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marisa Silva
Braga - FAZENDA ESTADUAL - Esclareça a Fazenda Estadual, no prazo de cinco dias, o pedido de fls. 59, diante do termo
de acordo de fls. 52/53. (Proc. nº 2136/2012). - ADV: DEBORA PAITZ COELHO (OAB 199349/SP), MONICA ESPOSITO DE
MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0034367-63.2004.8.26.0405 (405.01.2004.034367) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução
- F.C.S.G. - L.A.A. - Aguarde-se a decisão do recurso especial interposto pelo requerido pelo prazo de 30 dias. (Proc. nº
3367/2005). - ADV: JOSE ALBERTO GOMES BEZERRA (OAB 208108/SP), RUBENS MONTEIRO DE ARAUJO (OAB 214912/
SP)
Processo 0040604-45.2006.8.26.0405 (405.01.2006.040604) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade L.F.S.S. - R.M.S. - Tendo em vista que o requerido possui outras duas filhas com a autora (fls. 9/10), oficie-se ao IMESC para
designação de data para exame pericial (DNA) entre o autor, sua genitora e as irmãs, devendo constar do ofício que deverá
ser declinada a probabilidade de ocorrência da paternidade alegada na inicial com tais participantes. Intimem-se o requerido e
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