TJSP 04/06/2014 - Pág. 1065 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
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decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumprase”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Cristiano Rodrigo de
Gouveia Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1001018-80.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Joaquim Custodio Simões - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da contestação apresentada, manifeste-se o requerente.
- ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1001026-57.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - GILBERTO DO CARMO CIOFFI - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. DEPRECADO: Justiça
Federal de Araraquara/SP CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia
da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para
apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa
Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento
desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Helen Carla SeverinoCarlos Augusto Biella Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA
(OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1001164-24.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AYRTON POLETTI JUNIOR
e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outro - Vistos. Aguarde-se por mais 10 dias a manifestação do
requerente Após, tornem cls. - ADV: NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/SP)
Processo 1001183-30.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - MARTINS TEIXEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Vistos. Aguarde-se por 10 dias a
manifestação do requerente Após, tornem cls. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1001183-30.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - MARTINS TEIXEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Vistos. DEPRECADO: Justiça
Federal de Araraquara-SP Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima
qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte
integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente
decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumprase”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Cristiano Rodrigo de
Gouveia Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1001197-14.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Airton Pedro Alves - Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante dos documentos juntados às fls.
69/71, defiro os benefícios da Justiça Gratuita e prol do autor. Anote-se. Cite-se. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE
GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1001285-52.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - ANTONIO JESUS JOSÉ NOGUEIRA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão do agravo interposto. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA
(OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1001312-35.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - LUIZ CARLOS ASSIS MENDES
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Mantenho integralmente a decisão de fls. 35/36. Recebo o recurso de apelação
interposto pelo autor às fls. 38/50, em seus regulares efeitos. Cite-se o réu para responder o recurso no prazo legal. Após, subam
os autos à Instância Superior com as homenagens deste Juízo aos seus ilustres integrantes. Intime-se. - ADV: CRISTIANE
AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), VALENTIM APARECIDO DA CUNHA (OAB 18181/SP)
Processo 1001358-24.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - OSVALDO MARAOS MANOEL - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Oficie-se ao INSS conforme requerido a fls. 48. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO
BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1001401-58.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - MARCELO
FREDERICO BIAGIONI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Vistos. Aguarde-se por 10 dias, a manifestação
do requerente. Após, tornem cls. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1001401-58.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - MARCELO
FREDERICO BIAGIONI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Vistos. DEPRECADO: Justiça Federal
de Araraquara-SP CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da
petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para
apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa
Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento
desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Cristiano Rodrigo de Gouveia Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB
278638/SP)
Processo 1001464-83.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - JOSÉ DIVINO PINHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Mantenho integralmente a
decisão de fls. 169/170. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor às fls. 172/197 em seus regulares efeitos. Cite-se
o réu para responder o recurso no prazo legal. Após, subam os autos à Instância Superior com as homenagens deste Juízo aos
seus ilustres integrantes. Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB
140426/SP)
Processo 1001504-65.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Gleice Cristina Negri Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante da certidão de fl. 28 concedo à autora o prazo de 05(cinco) dias para
apresentação de quesitos. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO
(OAB 338601/SP)
Processo 1001683-96.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Da Silva
Comege - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Acolhendo como
razões de decidir a lúcida argumentação do Dr. Promotor de Justiça e à míngua de qualquer elemento de prova já produzida
“ab initio litis” da impossibilidade de a requerente manter a própria sobrevivência, INDEFIRO a antecipação da tutela. Cite-se.
Desde já requisite-se cópia do procedimento administrativo. - ADV: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/
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