TJSP 04/06/2014 - Pág. 1331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
1331
(OAB: 54095/SP) (Fls: 429)
71 - 0006348-18.2006.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Marcelo L Theodósio - Revisor Luis Ganzerla Apelante: José Carlos Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel de Jesus de Sousa Lisboa
(OAB: 69840/SP) - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP)
72 - 0007841-91.2011.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Prefeitura
Municipal de Murutinga do Sul - Apelado: Ivan Antonio Pereira - Advogado: Cristiano de Giovanni Rodrigues (OAB: 184309/SP)
(Procurador) (Fls: 581) - Advogado: Rubens Amorim de Oliveira (OAB: 96483/SP) (Fls: 590)
73 - 0007849-15.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Djair
Benedito de Souza Bento (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) (Fls: 146) - Advogado: Rodrigo
Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) (Fls: 178)
74 - 0008276-12.2011.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
75 - 0008282-19.2011.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Ricardo Dip - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
76 - 0008288-26.2011.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador)
77 - 0008373-12.2011.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Ricardo Dip - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador)
(Fls: 12) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
78 - 0008662-12.2010.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Pires de Araújo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Barra Bonita - Apelado: Direct Engenharia e Construções Ltda - Advogado: Carlos Alberto Monge (OAB: 141615/SP) - Advogado:
Sergio Ricardo Penha (OAB: 95268/SP)
79 - 0008826-21.2009.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Pires de Araújo - Apelante: Rodovias das Colinas S/A - Apelado:
Tivoli Comercio Importação e Exportação Ltda - Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) - Advogado:
Ricardo Augusto Jorge (OAB: 334699/SP) - Advogada: Cristina Panico de Araujo Lopes (OAB: 132645/SP) - Advogada: Talita
Teixeira de Lima (OAB: 336581/SP)
17 - 0008946-92.2011.8.26.0157/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator Ricardo Dip - Embargte: Cleideonice
Alves Correa (Espólio) - Embargdo: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão - Advogado: Jeova Silva
Freitas (OAB: 62006/SP) - Advogada: Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP) (Procurador)
3 - 0009323-24.2013.8.26.0309/50000 - Agravo Regimental - Jundiaí - Relator Ricardo Dip - Agravante: Prefeitura Municipal
de Jundiai - Agravado: Luiz Carlos Casarin (Justiça Gratuita) - Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Advogada:
Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Advogada: Silvana Maron
Pacheco de Mello (OAB: 74856/SP) (Fls: 11)
149 - 0010290-32.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Pires de Araújo - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Leonilda Checheto Vincenzi (Justiça Gratuita) e
outros - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP)
80 - 0010627-11.2011.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Marcelo L Theodósio - Revisor Ricardo Dip - Apte/Apdo:
Adenil Martins dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Suzano - Advogada: Lorinalda Ramalho de
Oliveira (OAB: 190526/SP) (Fls: 10) - Advogado: Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/SP)
150 - 0010903-81.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adilson Silva Ribeiro (Justiça Gratuita) - Advogado: Filipe Paulino
Martins (OAB: 329160/SP) - Advogada: Izabel Cristina Ghiselli Ribeiro (OAB: 307013/SP) (Fls: 9)
81 - 0011440-93.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Pires de Araújo - Apte/Apdo: Samsung Eletrônica da
Amazônia Ltda. - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Yun Ki Lee (OAB: 131693/SP) (Fls: 15 e 18) Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) (Fls: 15 e 18) - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP)
(Procurador) (Fls: 517) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 517) - Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 517)
82 - 0011599-59.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Apte/Apdo: Brf - Brasil Foods S/a. (Atual
Denominação) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco
Soares (OAB: 112499/SP) (Fls: 44) - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Fls: 347) - Advogada: Gisele
Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Fls: 241) - Advogada: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP)
83 - 0012197-46.2009.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Carlos Antonio de Oliveira - Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º