TJSP 04/06/2014 - Pág. 1431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
1431
qual aceitou. O referido é verdade e dou fé. Pirangi, 19 de Maio de 2014. Enaz Fachini Júnior. Of. Justiça. Condução:- 01 Ato (Pirangi) - ADV: SILMARA CRISTINA VILLA SCARAFICI (OAB 129194/SP)
Processo 0000741-32.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.P.L.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
698.2014/000760-3 dirigi-me aos locais indicados, na presente data, nesta cidade de Pirangi, Comarca de Monte Alto, e neles
sendo, após as formalidades legais, INTIMEI o Senhor: APARECIDO PEREIRA DE LIMA, IZILDA FERRACINE e REINALDO
FERRACINE DE LIMA, do inteiro teor do presente, ficaram bem cientes de todos os termos, cujos li na integra. Em seguida as
leituras a Vítima, a Testemunha e o Réu exararam as suas notas de cientes. Entreguei-lhes as Contrafé, as quais aceitaram. O
referido é verdade e dou fé. Pirangi, 20 de Março de 2014. Enaz Fachini Júnior. Of. Justiça. Condução:- 01 Ato - (Pirangi). - ADV:
JOSIANE DE CARVALHO (OAB 150841/SP)
Processo 0000743-02.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente - I.J.C. - Vistos. Fls. 169: cadastre-se o novo endereço do réu e intime-se-o para a audiência. No mais, aguarde-se
a audiência designada. Intimem-se. - ADV: MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB 112588/SP)
Processo 0000746-54.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.N. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2014/001141-4,
no dia 29 de maio de 2014, dirigi-me ao Centro de Detenção Provisória, da cidade de Taiúva/SP (local em que o Sr. Anderson
Luis Norvete encontra-se, atualmente, detido), onde, após as formalidades legais, INTIMEI: ANDERSON LUIS NORVETE do
inteiro teor da respeitável sentença (fls. 72/78), bem como, do inteiro teor do presente mandado, conforme cópias que lhe
foram entregues, as quais aceitou, ficando ele bem ciente de todos os termos, cujos li na íntegra. Após a leitura e explicação,
o Réu exarou sua nota de ciente no anverso do mandado. Certifico, mais, que ao indagá-lo acerca da interposição de recurso,
o mesmo manifestou seu desejo de RENUNCIAR AO DIREITO DE RECURSO, por estar conformado com a sentença proferida,
conforme o Termo de Recurso/Renúncia, que segue anexo. O ocorrido deu-se por volta das 15h00min. Todo o referido é verdade
e dou fé. Pirangi, 30 de maio de 2014. VANESA CRISTINA BUSNARDO GARILIO Oficiala de Justiça Condução:- 07 - Ato(s) CDP de Taiúva/SP. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 0000762-81.2008.8.26.0698 (698.08.000762-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcelo
Aparecido de Castro e outros - Vistos. Fls. 607: decreto a revelia do réu Marcelo Aparecido de Castro. Anote-se. No tocante ao
réu Juliano, certifique a serventia se ele já foi procurado no endereço constante as fls. 381 e, em caso negativo, depreque-se
seu interrogatório. Intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), JULIANO VOLPE AGUERRI (OAB 244176/SP),
PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 0000796-80.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - V.A.Z. e outro - Defesa apresentar
memoriais em 05 - dias - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), SEBASTIAO PINTO FERNANDES (OAB
70092/SP)
Processo 0000829-70.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.B.S. - A
argumentação colacionada aos autos pelo acusado (fls. 122/123) não permite ao Juízo a convicção necessária para absolvê-lo
sumariamente, nos termos do artigo 397 do CPP. Assim sendo, designo audiência de instrução para o dia 30 de junho de 2014,
às 14:30 horas, à qual deverão ser intimados o acusado e seu defensor, as testemunhas arroladas pela Acusação e pela Defesa,
deprecando-se, ainda, a oitiva das testemunhas residentes fora da Comarca. Int. - ADV: EVERALDO JOSE DA SILVA (OAB
343292/SP)
Processo 0001032-32.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - W.B. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2014/000790-5 dirigi-me
ao local indicado, na presente data, nesta cidade de Pirangi, Comarca de Monte Alto, e nele sendo, após as formalidades
legais, INTIMEI a Senhora: ÉRICA CRISTINA PENÃO, do inteiro teor do presente, ficou bem ciente de todos os termos, cujos
li na integra. Em seguida a leitura a Vítima exarou a sua nota de ciente. Entreguei-lhe a Contrafé, a qual aceitou. O referido é
verdade e dou fé. Pirangi, 15 de Março de 2014. Enaz Fachini Júnior. Of. Justiça. Condução:- 01 Ato - (Pirangi). - ADV: SILVIA
ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP)
Processo 0001114-34.2011.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Willian Antonio Neckel e outros
- Defesa (Réu Willian Antonio Neckel, Dr. Dionízio dos Santos Menino Neto): manifestar-se em relação a Carta Precatória
devolvida sem cumprimento fls. 436/457) - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP), SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB
268696/SP), BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 76425/SP), DIONIZIO DOS SANTOS MENINO NETO (OAB 143087/
SP), AMADEU VARGAS FILHO (OAB 184576/SP), MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 0001127-62.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - A.J.F. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2014/001079-5 dirigi-me
ao local indicado, na data de 27/05/2014, nesta cidade de Pirangi, comarca de Monte Alto, e nele sendo, após as formalidades
legais, INTIMEI o Sr. SAULO RENATO COSTA VEIGA do inteiro teor do presente, ficando bem ciente de todos os termos, os
quais li na integra. Após a leitura, exarou a sua nota de ciente no corpo do presente mandado. Entreguei-lhe a contrafé, a qual
aceitou. O referido é verdade e dou fé. Pirangi, 30 de maio de 2014. Aderley Girade Oficial de Justiça Condução: - 01 - Ato Pirangi. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 0001129-32.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - M.C.L. e outro Defesa, apresentar resposta à acusação em 10 - dias - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 0001233-24.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.B.S. - Defesa, apresentar resposta
à acusação em 10 - dias - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP)
Processo 0002177-65.2009.8.26.0698 (698.09.002177-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Jose Marcos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º