TJSP 04/06/2014 - Pág. 1489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
1489
Indisponibilidade de Bens - Izabel Cristina Sinibaldi da Silva - Davilson dos Reis Gomes - Fl. 116: Atenda-se a serventia, através do
sistema ARISP. (A PESQUISA ARISP JÁ FOI REALIZADA E APRESENTOU O SEGUINTE RESULTADO: ‘...INFORMAMOS QUE
TODAS AS BUSCAS NESTA SERVENTIA REGULTARAM NEGATIVAS.’. MANIFESTE-SE A PARTE REQUERIDA/EXEQUENTE
QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.). - ADV: TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO (OAB
241092/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP)
Processo 0001806-64.2013.8.26.0374 (037.42.0130.001806) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.S.A. - A.C.S.C. - Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação para DEFERIR a MODIFICAÇÃO DE GUARDA dos
menores P.C.C.A. e V.C.A. ao autor A.S.A., por tempo indeterminado, mediante assinatura do termo próprio. Sucumbente,
condeno a requerida ao reembolso das despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em R$725,00. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP)
Processo 0001811-23.2012.8.26.0374 (374.01.2012.001811) - Outras medidas provisionais - Liminar - Laurinda de Moraes
Pereira - Município de Morro Agudo - - Luis Fernando de Moraes - Ante o exposto, com fundamento no art. 267, IV, CPC, EXTINGO
O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a Municipalidade ao pagamento ao pagamento das despesas e
honorários advocatícios no valor de R$-725,00, por ter retardado o desfecho da ação ao não oferecer uma reavaliação do caso,
sendo que nem ao menos questionou o documento de fl. 13, que por não fazer as vezes de “laudo médico circunstanciado”,
impedia o desenvolvimento válido do processo. - ADV: DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), MARCOS ALEXANDRE
MARQUES DA SILVA (OAB 310539/SP)
Processo 0001960-19.2012.8.26.0374 (374.01.2012.001960) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de
Contrato - Daniela Aparecida dos Santos Vieira - Banco Panamericano Sa - Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I,
CPC, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão posta em juízo por DANIELA APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA em face de
BANCO PANAMERICANO S.A. Sucumbente, condeno a autora a reembolsar eventuais despesas processuais e ao pagamento
de honorários advocatícios, fixados no valor de R$-725,00, em atenção aos ditames do art. 20, § 4º, CPC. Registre-se, publiquese e intimem-se. - ADV: ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA (OAB 277834/SP), GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO (OAB
267664/SP), RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), MARCIO SILVA
RICCI (OAB 297322/SP)
Processo 0001971-68.2000.8.26.0374 (374.01.2000.001971) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Valcir
Aparecido de Oliveira - Maraisa Miranda de Andrade - Diante da inércia da executada conforme certificado a fl. 137, o que
caracteriza atentatório à dignidade da Justiça (artigo 600, III e IV do CPC), aplico-lhe multa no valor de 15% (quinze por cento)
do valor atualizado do débito em proveito do credor (artigo 601 do CPC). Fls. 139/140: Indefiro o pedido do exequente de
penhora de parte dos rendimentos mensais (salário) da executada, com amparo no artigo 649, IV, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, havendo silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO ANTONIO NEVES BATISTA (OAB 220698/SP),
DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP)
Processo 0002036-43.2012.8.26.0374 (374.01.2012.002036) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Fidis Sa M Zanotin Madeiras Me - Manifeste-se a parte autora para dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção, com fundamento no § 1º do artigo 267 do C.P.C.: “Art. 267: Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: II quando ficar parado durante mais de 1(um) ano por negligência das partes; III - quando, por não promover os atos e diligências
que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. §1º - O juiz ordenará, nos casos dos números II e
III, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48
(quarenta e oito) horas.” - ADV: MICHEL DAVID MORENO (OAB 315975/SP), JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP),
DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 0002097-64.2013.8.26.0374 (037.42.0130.002097) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ana Carolina
Carminati - Município de Morro Agudo - - Estado de São Paulo - Vistos. Ante ainformação de fls. 89/90, no sentido de que
a necessidade do medicamento Paliperidona já foi satisfeita, defiro prazo de quinze (15) dias à autora para que comprove
documentalmente (relatório médico) a (in)veracidade da alegação. Int. - ADV: DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP),
RODRIGO ANTONIO NEVES BATISTA (OAB 220698/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 0002109-78.2013.8.26.0374 (037.42.0130.002109) - Procedimento Ordinário - Imissão - Sonia Aparecida Ferreira
- Claudio Roberto Rodrigues - Ante o exposto e considerando o que no mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a
presente ação para imitir na posse SONIA APARECIDA FERREIRA, e extingo o processo com resolução de mérito como estatui
o art. 269, I, CPC, e expeça-se alvará de imissão na posse em favor da autora. Condeno o réu no pagamento de despesas
processuais e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/
SP), JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP)
Processo 0002125-32.2013.8.26.0374 (037.42.0130.002125) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia
de Bebidas Ipiranga - Letir Romeiro Garcia Leandro - Providencie a parte autora o recolhimento das custas finais, código
230-6, no valor de R$ 96,85, sob pena de inscrição em dívida ativa, bem como para que, caso ainda tenha interesse nas peças
originais, apresente as cópias que lhes substituirão nos autos. - ADV: THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO (OAB 238379/
SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0002171-55.2012.8.26.0374 (374.01.2012.002171) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Osni Nobrega
Simões - Samuel Costa Embalagens - Republicado, em atenção ao requerido pela parte autora: A pesquisa já foi realizada e se
apresentou como resultado um veículo GM/S10 Advantage D, EXL-2007, em nome da executada. Manifeste-se a parte autora,
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY (OAB 124082/SP)
Processo 0002193-50.2011.8.26.0374 (374.01.2011.002193) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Nilton
da Silva - Município de Morro Agudo - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor às fls. 179/182. 2. Vista à parte
contrária para contrarrazões. 3. Apresentadas ou não, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com
as nossas homenagens. - ADV: LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB
87617/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP)
Processo 0002202-41.2013.8.26.0374 (037.42.0130.002202) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - T.J.B. - P.C.B. - Vistos. Apresente a parte Exequente o cálculo atualizado do débito. Após, tornem conclusos.
Intimem-se. - ADV: REGINALDO APARECIDO BUENO (OAB 282697/SP), MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/
SP)
Processo 0002289-94.2013.8.26.0374 (037.42.0130.002289) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni Sa
Credito, Financiamento e Investimento - Lucilia Martins de Oliveira - Vista à parte autora para prosseguimento do feito, no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE
OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 0002359-48.2012.8.26.0374 (374.01.2012.002359) - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou
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