TJSP 04/06/2014 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
1624
MARTINS (OAB 207511/SP)
Processo 0017003-05.2009.8.26.0405 (405.01.2009.017003) - Depósito - Depósito - Pedro Paulo de Oliveira - Proc. 794/09
Nomeio o Dr. ANTÔNIO CARLOS MOREIRA JÚNIOR como defensor do réu (fl.79). ANOTE-SE. Defiro ao réu os benefícios da
justiça gratuita. Fl.78: Manifeste-se o autor, em 5 dias. Int.. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), ANTONIO
CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0029911-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029911) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Simone
Cristina Resende - Cooperativa Habitacional do Estado de Sao Paulo Sp - Proc. 1174/12 Nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03
e do provimento 833/04 a apelante deveria recolher a taxa de remessa e retorno de autos de acordo com o número de volumes
do processo. Apesar de intimada (fl.203) não procedeu o recolhimento de mais uma taxa como determinado, referente à abertura
do segundo volume. Assim sendo, JULGO DESERTO o recurso de apelação interposto por COOPERATIVA HABITACIONAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO (FL.130). Publique-se e após o decurso do prazo legal , tornem os autos conclusos. Int.. Osasco, 27
de maio de 2014. - ADV: LUIZ PEREIRA LIMA (OAB 285728/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 0030377-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030377) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Milton
Akeda e outro - Proc. 1194/12 Para apreciação dos pedidos de justiça gratuita deverão os réus Milton Akeda e Bráulio E. De
Oliveira comprovarem os seus rendimentos mensais como motoristaS (FLS. 46 E 56). Prazo de 5 dias. Sem prejuízo, manifestese o autor sobre a contestação de Bráulio E. De Oliveira (fl.56), no prazo legal. Int.. Osasco, 27 de maio de 2014. - ADV:
LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), JOAO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 326656/SP), RAILENE GOMES FOLHA
(OAB 335237/SP), ANTONIA APARECIDA FERRAZ (OAB 144457/SP)
Processo 0032830-37.2001.8.26.0405 (405.01.2001.032830) - Procedimento Ordinário - Ana Regina Rodrigues Amorim
- Banco Bradesco S/A - Proc. Nº 1950/01 Vistos, etc. Diante das petições (fls.922/923 e 931) e depósito (fl.929), JULGO
EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação de Procedimento Ordinário com relação à execução da sentença que ANA REGINA
RODRIGUES AMORIM move contra BANCO BRADESCO S/A. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada
em favor da autora. Transitada em julgado anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.Int.. - ADV: SANDRA LARA CASTRO
(OAB 195467/SP), SYLVIA MONIZ DA FONSECA (OAB 49988/SP), VERA LUCIA D’ANTONIO (OAB 21537/SP), ANTONIO
CARLOS MOANA (OAB 30932/SP), RICARDO SEDLACEK MOANA (OAB 155208/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB
93971/SP)
Processo 0042605-90.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042605) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Andre
Seiler Vaz - Hot One Comercio de Confecções Ltda - Proc. Nº 1731/12 Vistos, etc.. HOMOLOGO para que produza os seus
devidos e legais efeitos o acordo celebrado (fls.58/60) nos autos da ação ORDINÁRIA que ANDRÉ SEILER VAZ move contra
HOT ONE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA e JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 269, inciso III, do Código de
Processo Civil. HOMOLOGO também, a desistência do prazo recursal. Após, digam as partes se o acordo foi cumprido. P.R.Int..
- ADV: MARLI MARTINS DA SILVA ASSAD DE MELLO (OAB 122371/SP), JEFFERSON ASSAD DE MELLO (OAB 149365/SP),
VIVIANE EDITH MORAES PERES (OAB 254835/SP)
Processo 0043347-52.2011.8.26.0405 (405.01.2011.043347) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Neucemari dos Santos Lira Me - Priscila Teixeira de Souza e outros - Proc. nº 1732/11 VISTOS, ETC... NEUCEMARI DOS SANTOS
LIRA ME propôs a presente ação DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS
E MORAS contra PRISCILA TEIXEIRA DE SOUZA e A BELA VISTA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA para declarar rescindido o
contrato de locação firmado entre a autora e a requerida Priscila Teixeira de Souza, bem como a condenação dos requeridos ao
pagamento de indenização por danos materiais e morais , em virtude do descumprimento contratual por parte dos requeridos os
quais não entregaram à autora , na data acordada, o box 02 , localizado em uma galeria situada na av. Dona Primitiva Vianco,
780 Osasco. As rés foram citadas (fl. 182vº e 199vº). A ré A Bela Vista Assessoria Imobiliária apresentou contestação (fl.202).
Fl.02 - continuação... Os advogados constituídos pela autora renunciaram os poderes , juntando os documentos (fls. 265/267),
nos termos do Art. 45, do Código de Processo Civil. A autora foi intimada para constituir novos advogados (fl.277vº) mas deixou
decorreu o prazo em branco (fl.278). É o relatório. D E C I D O . A representação processual é pressuposto de constituição
e desenvolvimento válido e regular do processo. A autora, embora intimada, não tomou as providências necessárias para a
regularizar sua representação processual, o que impede o andamento do processo, recomendada sua extinção. Isto porto,
JULGO EXTINTO o processo , sem julgamento do mérito, nos termos do Art. 267, Inciso IV c.c. Art. 13, Inciso I, ambos do
Código de Processo Civil. Considerando que a autora deu causa a extinção do processo, ela (autora) arcará com o pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atribuído à causa. P.R.Int.. Osasco, 27
de maio de 2014 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: LEILA ROSANA DE JESUS (OAB 96549/SP)
Processo 0058427-27.2009.8.26.0405 (405.01.2009.058427) - Procedimento Ordinário - Instituto Educacional Oswaldo
Quirino Ltda - Proc. 2474/09 Fl.94: Anote-se. Fl.93: Primeiramente, comprovem ter os subscritores da apelação (fls.94/104)
poderes para representar o réu. Prazo de 5 dias. Int.. - ADV: ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB 220726/SP),
FATIMA HAROUTIOUNIAN (OAB 279263/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2014
Processo 0003653-86.2005.8.26.0405 (405.01.2005.003653) - Procedimento Ordinário - Odair Pietrafesa da Silva e outro Roberto Haddad Nassour e outro - Proc. nº 234/05 Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Prazo de 5 dias.
No silêncio, arquivem-se os autos. Int.. - ADV: ARMANDO ALVES FILHO (OAB 12088/SP), SILIO ALCINO JATUBA (OAB 88649/
SP)
Processo 0003831-25.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003831) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Lourival
Goncalves da Silva e outro - Itau Unibanco S/A - Proc. 206/11 Vistos, etc... (Fls. 72/74): Rejeito liminarmente os embargos
de declaração. Eventual saldo devedor será apurado em liquidação. Caso o saldo da conta esteja zerado na data indicada na
sentença a consequência será a inexistência de valor devido. P.R.I. - ADV: LEONCIO GOMES DE ANDRADE (OAB 118919/SP),
MEIRE KUSTER MARQUES HEUBEL (OAB 143313/SP), LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP)
Processo 0008338-63.2010.8.26.0405 (405.01.2010.008338) - Execução de Título Extrajudicial - Zafira Comercio de
Materiais Eletricos Ltda - Proc. 364/10 Tratando-se a executada de sociedade por cotas de responsabilidade limitada, os sócios
são os responsáveis pelo valor correspondente à sua cota de participação. Considerando-se a não localização de outros bens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º