TJSP 06/06/2014 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
1212
- Telefônica Brasil S/A - NC: manifestar-se, em 05 dias, sobre o depósito juntado aos autos no valor de R$ R$ 6.751,33. - ADV:
EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 3000400-96.2013.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Revisão - V.V.B. - N.L.P. e outros - NC: Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), PAULO ROBERTO
MOREIRA (OAB 218134/SP)
Processo 3000467-61.2013.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - Marina Ghellere Guimarães e outro
- NC: manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos - fls. 28 - FAZENDA PÚBLICA UNIÃO (encaminhar cópia da planta e memorial descritivo). - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 3000571-53.2013.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.S.S. - Ante o exposto e
considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito e fundamento no art.
269, I, do CPC, condenando o réu a pagar à parte autora alimentos no valor correspondente a 1/3 do valor de seus rendimentos
líquidos, quando empregado e, 1/3 (um terço) do salário mínimo, quando desempregado. As eventuais parcelas em atraso
deverão ser pagas de uma só vez e corrigidas monetariamente, com juros de mora, à razão de 1% (um por cento) ao mês, a
partir do vencimento de cada uma delas, descontando-se os valores já pagos a título de alimentos provisórios. Sucumbente o
requerido, arcará este com as despesas processuais e com o pagamento dos honorários advocatícios do patrono da autora, que
fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. P.R.I.C. - ADV: EDSON BUJATO (OAB 250625/SP)
Processo 3000607-95.2013.8.26.0360 - Exibição - Medida Cautelar - Luiz Carlos Ferreira - Vistos. O autor possui profissão
fixa, dois veículos, um imóvel e dinheiro em conta. Face disso, INDEFIRO o pedido de gratuidade processual. Emende a parte
autora sua inicial, recolhendo as custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: MARCELO
AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOCOCA EM 04/06/2014
PROCESSO :0000456-49.2014.8.26.0360
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 974/2013 - Mococa
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : S.F.S.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002877-12.2014.8.26.0360
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 291/2014 - Mococa
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: C.F.V.G.Q.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002029-25.2014.8.26.0360
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 123/2014 - Mococa
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: R.F.C.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003297-17.2014.8.26.0360
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 285/2014 - Mococa
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: L.S.S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0003289-40.2014.8.26.0360
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
OF : 1113/2014 - Mococa
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : E.B.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003288-55.2014.8.26.0360
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
OF : 509/2014 - Mococa
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : E.S.L.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003287-70.2014.8.26.0360
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 2453/2014 - Mococa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º