TJSP 09/06/2014 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1667
2213
Processo 0000813-41.2014.8.26.0453 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.M.R.U. e
outro - J.M.U. - Vista dos autos aos exequentes, com urgência, para se manifestarem sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça
apresentada às fls. 19, nos autos da carta precatória distribuída na 2ª Vara Cível de Ibitinga/SP. (o requerido mudou-se sem
indicar o local) - ADV: SANDOVAL APARECIDO SIMAS (OAB 144708/SP)
Processo 0000866-90.2012.8.26.0453 (453.01.2012.000866) - Inventário - Inventário e Partilha - Marisa Bencice Coutinho
e outros - Jose Bencice e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Cível
da Comarca de Cafelândia-SP INTIME(M)-SE a(o) interessada(o) Alberto Bencice, AV DO CAFÉ, 319, Cafelandia-SP, CPF
026.079.728-68, RG 2305804, para dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas sob pena de extinção. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável
“cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Anderson
Esteves OAB/SP 161.855 - Dr. Bruno Vilela Zuquieri OAB/SP 209.005. Intime-se. - ADV: BRUNO VILELA ZUQUIERI (OAB
209005/SP), ANDERSON ESTEVES (OAB 161855/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 0000872-29.2014.8.26.0453 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Maria Lucia Pereira da Silva Francelino
- Artur de Lima Francelino - Vistos. Providencie a autora, no prazo de cinco dias, a retirada em cartório do alvará expedido ou
informe se imprimiu por meio do sistema E-Saj. Int. - ADV: ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP)
Processo 0000923-45.2011.8.26.0453 (453.01.2011.000923) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Antonia Scarbori
Zacarias - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, se com a
expedição dos alvarás dá por satisfeita a obrigação. No silêncio, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com fundamento
no art. 794, I, do CPC. Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN, KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI
Processo 0000925-54.2007.8.26.0453 (453.01.2007.000925) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Empreendimentos Imobiliarios Piramide Ltda - Maglau Investimentos e Participações Sa - Vistos. Providencie a
serventia a penhora por termo nos autos dos bens imóveis indicados a fls. 380/381, nomeando-se depositário na pessoa do
representante legal da requerida-executada. Fica a requerida-executada intimada da penhora efetuada, bem como de que terá o
prazo de 15 (quinze) dias para oferecer impugnação, contado o prazo a partir da data da publicação desta decisão. Intime-se o
representante da requerida-executada de que foi nomeado depositário, recolhendo a autora-exequente a diligência necessária.
No mais, providencie a serventia o cadastro da penhora dos imóveis no sistema ARISP. Intime-se. - ADV: WADI SAMARA FILHO
(OAB 161126/SP), ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP)
Processo 0000977-45.2010.8.26.0453 (453.01.2010.000977) - Embargos à Execução - Jose Papile - Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Vistos. Tendo em vista que, nos termos no artigo 16, § 1º, da Lei nº 6.830/80, não são admissiveis embargos antes
de garantida a execução, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do C.P.C. Custas
processuais recolhidas a fls. 39. Recolham o novo procurador do embargante a taxa da OAB no prazo de 15 dias. Com o trânsito
em julgado, desapensem-se estes dos autos da execução fiscal, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.INT. - ADV:
WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP), ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP)
Processo 0000978-30.2010.8.26.0453 (453.01.2010.000978) - Embargos à Execução - Cleidemar Rosana Reche Sampaio
Papile - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Tendo em vista que, nos termos no artigo 16, § 1º, da Lei nº 6.830/80, não
são admissiveis embargos antes de garantida a execução, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos
do artigo 267, IV, do C.P.C. As custas processuais foram recolhidas a fls. 41. Com o trânsito em julgado, desapensem-se estes
dos autos da execução fiscal, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.INT. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP),
WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP), ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB 173748/SP)
Processo 0000988-35.2014.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.B.G. - R.P. - Vista dos autos às partes para
especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de cinco dias, justificando a sua necessidade e pertinência.
Após, vista ao Ministério Público. - ADV: WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP), HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/
SP)
Processo 0001018-56.2003.8.26.0453 (453.01.2003.001018) - Outros Feitos não Especificados - Osvaldo Bortoloti Prefeitura Municipal de Pirajui - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o depósito de fls. 529. (deposito
no valor de R$66348,27) - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), ANA LUCILA GOLIN ORTEGA (OAB
182236/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0001024-14.2013.8.26.0453 (045.32.0130.001024) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Small
Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Prefeitura Municipal de Presidente Alves - Vistos. Ciência às partes sobre ofício
de fls. 98/101. Expeça-se novo ofício requisitório, nos termos do despacho de 93, atendendo às observações constantes de fls.
98. Int. (oficio expedido) - ADV: EDUARDO MARINHO JUCÁ RODRIGUES (OAB 216518/SP), RONAN FIGUEIRA DAUN (OAB
150425/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
Processo 0001146-61.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001146) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço
- Daniel Ricardo da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, reiterem-se os ofícios de fls. 106/107,
consignando-se o prazo de 05 dias para a resposta, sob pena de desobediência. Int. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO
(OAB 294628/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 0001193-64.2014.8.26.0453 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.A.C. e
outros - O.C. - Vista dos autos aos exequentes, com urgência, para se manifestarem sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça
apresentada às fls. 21, nos autos da carta precatória distribuída na 2ª Vara Cível de Ibitinga/SP. (certidão do Sr. Oficial de
Justiça de que deixou de citar Orleano Camargo) - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
Processo 0001202-26.2014.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.L.F. - L.L.S.F. - Diante do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º