TJSP 10/06/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
2008
etiqueta da autuação dos presentes autos. 2 - Indefiro o pedido de expedição de ofício à Prefeitura Municipal tendo em vista que
a questão deve ser dirimida nos autos da execução fiscal. 3- Aguarde-se em Cartório por 180 dias, decorrido sem manifestação,
tornem os autos ao arquivo, independente de despacho. Intimem-se. - ADV: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 39179/SP),
PONCIO NOGUEIRA NOGUEIRA (OAB 213569/SP)
Processo 0006483-94.2008.8.26.0445 (445.01.2008.006483) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - José Guilhermino
dos Santos e outro - Furnas Centrais Elétricas Sa - 1 - Deferido o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo requerido (20
dias) a contar da publicação deste, decorrido, manifeste a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: FRANCINARA
REZENDE REIS STELLA (OAB 282425/SP), LAURA AUXILIADORA DA SILVA PALMA (OAB 218961/SP)
Processo 0006558-31.2011.8.26.0445 (445.01.2011.006558) - Inventário - Inventário e Partilha - Juraci Conceição de Faria
Oliveira - ( X) Manifestar acerca da cota da FESP. - ADV: IVENS ROBERTO BARBOSA GONCALVES (OAB 90392/SP)
Processo 0006900-71.2013.8.26.0445 (044.52.0130.006900) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução L.F.A.C. e outro - Não há que se falar em litisconsórcio necessário no polo passivo da demanda em relação à filha Carla, havida
entre o falecido Adão e a ré Luciara, posto que, ainda que inexistente a união estável objeto da ação, a sua condição de filiação
não sofrerá quaisquer modificações. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 03/09/2014, às 13:45
horas. Convoquem-se as partes para comparecimento, intimando-as pessoalmente, com as advertências dos §§ 1º e 2º do
art. 343 do Código de Processo Civil. Rol de testemunhas no prazo do art. 407 do CPC, devendo ser especificadas aquelas
que serão intimadas, depositando-se, se o caso, o valor das diligências respectivas. Intimem-se. - ADV: DALMAR DE ASSIS
VICTORIO (OAB 129831/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
GALLÉ (OAB 265909/SP), DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP)
Processo 0006942-23.2013.8.26.0445 (044.52.0130.006942) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.M.S.F.
- ( X ) Manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 23: “(...) deixei de proceder à citação de Leandro de Jesus
Feliciano tendo em vista que ele não mais reside no endereço indicado, estando em lugar incerto e não sabido (...)” - ADV:
IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE (OAB 268255/SP)
Processo 0006971-49.2008.8.26.0445 (445.01.2008.006971) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Manifestar autor (a) em termos de prosseguimento. ADV: ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA (OAB 214442/SP), ANA PAULA MARQUES PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB
220447/SP)
Processo 0007251-83.2009.8.26.0445 (445.01.2009.007251) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - F Fernandes Roupas Me - Manifestar-se, em 05 dias, sobre
o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou
por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: VICTOR
DE BARROS RODRIGUES (OAB 153794/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ROBERTO ABRAMIDES
GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP)
Processo 0007283-83.2012.8.26.0445 (445.01.2012.007283) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa C F I - Defiro a postulação. Entretanto, para solicitações junto aos sistemas InfoJud, BacenJud e
RenaJud faz-se necessário o pagamento prévio dos custos atinentes, instituídos pelo Provimento CSM nº 1864/2011, devendo
aquele ser efetivado, como determinado no Comunicado CSM nº 170/2011, em Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal
de Justiça (FEDTJ), informando-se o código 434-1, observando-se que o valor, fixado em R$ 11,00 (conforme Comunicado SPI
nº 306/2013, publicado no DJe de 22/04/2013), se refere a cada órgão e a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Proceda a
parte interessada ao recolhimento pertinente. Após, constatando a Serventia a correção do pagamento, providencie esta o
necessário ao atendimento da pretensão. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0007490-82.2012.8.26.0445 (445.01.2012.007490) - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Valter Silva
dos Santos - I N S S - Tempestivo, recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Oportunamente,
apresentadas estas ou certificado o decurso do prazo correspondente in albis, providencie-se o encaminhamento dos autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: MARCEL
AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP)
Processo 0007691-74.2012.8.26.0445 (445.01.2012.007691) - Procedimento Ordinário - Exoneração - D.J.S.F. - O subscritor
de fls. 18/19 deverá elaborar petições endereçadas aos autos que pretende ver desarquivados, não podendo se aproveitar a
postulação dirigida a estes autos para a pretensão. Aguarde-se por mais 30 dias a vinda aos autos do título executivo. Intimemse. - ADV: ROMUALDO LEMES DA SILVA (OAB 149007/SP)
Processo 0007904-51.2010.8.26.0445 (445.01.2010.007904) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Sidnei de
Souza - Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Nos termos do art. 794, inc. I do Código de Processo Civil,
julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a Execução de Sentença desta ação de Procedimento
Ordinário - Fornecimento de Água ajuizada por Sidnei de Souza em face de Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo. Expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado à fl. 113 em favor do autor. P.R.I. Oportunamente, pagas
eventuais custas pendentes e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: GUSTAVO SOURATY
HINZ (OAB 262383/SP), SUELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 201772/SP)
Processo 0008210-54.2009.8.26.0445 (445.01.2009.008210) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Ivasa
Equipamentos Texteis Industria e Comercio Ltda - Unimed de Pindamonhangaba Cooperativa de Trabalho Médico - 1- Nos
termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, proceda o devedor ao pagamento do débito apurado, no prazo de 15 dias,
contado da intimação deste despacho pela Imprensa Oficial (art. 236 do CPC), caso tenha advogado ou pessoalmente, caso não
o tenha, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o montante do débito. 2- Decorrido o prazo antes assinalado sem adoção
de qualquer providência, o que a Serventia deverá certificar, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 3- Cumprido, intimese o executado, na forma do art. 475-J, § 1º do CPC, do prazo de 15 dias de que dispõe para, querendo, oferecer impugnação,
observando, a respeito desta, o disposto no art. 475-L do CPC. Intimem-se. - ADV: GLAICE TOMMASIELLO HUNGRIA (OAB
142320/SP), GISELLA APARECIDA TOMMASIELLO (OAB 272666/SP), HELENA MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 63760/
SP), FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP), ANA PAULA CAVASSANA GERMANO (OAB 194521/SP), THAIS
FIGUEIREDO DIAS NEGRINI MATTOS (OAB 150658/SP)
Processo 0008389-22.2008.8.26.0445 (445.01.2008.008389) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Teresinha de Fatima de Andrade - Item 2 da cota ministerial de fl. 90: manifeste-se a autora. Intimem-se. (Item 2,
da cota ministerial: “Pela intimação da autora para que manifeste sobre fls. 88 e informe sobre a atual situação do requerido e
persistência da necessidade da drástica medida da internação compulsória, já que o réu, ao que parece, foi internado e obteve
alta médica, podendo continuar o tratamento ambulatorial via CAPS”). - ADV: PRISCILA PICHINELLI (OAB 262447/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º