TJSP 13/06/2014 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1670
2013
AGRAVO 362/13- Nº DE ORIGEM 0010020-86.2013.8.26.0457-COMARCA PIRASSUNUNGA- AGRAVANTE: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - AGRAVADO: PAULO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA-V ACORDÃO DE
FLS 115/118 POR VOTAÇÃO UNANIME DERAM PROVIMENTO AO RECURSO Á PRETENSÃO PARA REVOGAR A DECISÃO
HOSTILIZADA. -RELATOR (a): DRA NÉLIA AP. TOLEDO AZEVEDO- ADVOGADOS: DR VLADIMIR BONONI OAB/SP 126.371
DR THIAGO SANTOS CARVALHO OAB/SP 309.929
AGRAVO 366/13- Nº DE ORIGEM 0009787-89.2013.8.26.0457-COMARCA PIRASSUNUNGA- AGRAVANTE: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: PAULO SÉRGIO HIUNCANDS V ACORDÃO DE FLS 121/124: POR VOTAÇÃO
UNANIME DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, À PRETENSÃO PARA REVOGAR A DECISÃO HOSTILIZADA RELATOR (a):
DRA NÉLIA AP. TOLEDO AZEVEDO- ADVOGADOS: DR VLADIMIR BONONI OAB/SP 125.371 DR CLAUDIONOR SCAGGION
ROSA OAB/SP 89.011
AGRAVO 433/13- Nº DE ORIGEM 3000524.79.2013.8.26.0457 COMARCA PIRASSUNUNGA- AGRAVANTE: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO- AGRAVADO: MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS-V ACORDÃO DE FLS 107/110: POR
VOTAÇÃO UNANIME DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, Á PRETENSÃO PARA REVOGAR A DECISÃO HOSTILIZADA
RELATOR (a): DRA NÉLIA AP. TOLEDO AZEVEDO- ADVOGADOS: DR VLADIMIR BONONI OAB/SP 126.371 DR CLAUDIONOR
SCAGGION ROSA OAB/SP 89.011
MANDADO DE SEGURANÇA 277/13- Nº DE ORIGEM 000 6790-70.2012.8.26.0457 COMARCA PIRASSUNUNGAIMPETRANTE: BANCO ITAUCARD S/A- IMPETRADO: MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE PIRASSUNUNGA-SP,DR JORGE CORTE JÚNIOR- RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DA RELATORA RELATOR (a): DRA
NÉLIA AP. TOLEDO AZEVEDO- ADVOGADOS: DRA TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS- OAB/SP 182.694- DRA TÂNIA
MIYUKI ISHIDA RIBEIRO OAB/SP 139.426
PITANGUEIRAS
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO MÜLLER LORENZATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA REGINA RODRIGUES GOMES DESIE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2014
Processo 0000217-10.2012.8.26.0459 (459.01.2012.000217) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Evandir Aparecido Eleotério - Fica o defensor do réu intimado para, no prazo legal, apresentar memoriais. - ADV: MAURO
CÉSAR COLOZI (OAB 267361/SP)
Processo 0000523-42.2013.8.26.0459 (045.92.0130.000523) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Carlos Eduardo Maia - Apenso - Incidente de Dependência Química e Toxicológica.
Designado o dia 25 de junho de 2014, às 10:00 horas, na Sala de Perícias do Fórum Estadual de Ribeirão Preto, para realização
de perícia médica. - ADV: PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 0001034-11.2011.8.26.0459 (459.01.2011.001034) - Outros Feitos não Especificados - Crimes contra a Economia
Popular - Arlindo Antonio de Souza - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu e seu defensor e determino seu
processamento. Diante da provisão juntada a fls. 37/38, expeça-se certidão de honorários, em conformidade com o Código 301
da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Tratando-se de recurso de apelação interposto pelo réu, anoto como termo
final da prescrição o dia 25 de agosto de 2017, de acordo com a sentença proferida nos autos, tendo em vista o trânsito em
julgado da referida decisão para o Ministério Público (fls. 82), procedendo-se a serventia a anotação da referida data na contra
capa dos autos. Torno sem efeito a segunda certidão de fls. 86, haja vista, o recurso de apelação interposto pelo acusado. Após,
cumpridas as determinações acima, intime-se a defesa para a apresentação de razões de apelação, no prazo de 08 dias. Com
a apresentação das razões de apelação pelo acusado, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de
contrarrazões de apelação. Int. - ADV: VALTAIR DE OLIVEIRA (OAB 106691/RO)
Processo 0005357-93.2010.8.26.0459 (459.01.2010.005357) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Marcelo Gonçalves Martins Array e outro - Possidônio de Andrade Filho - Ficam os defensores dos réus
intimados para, no prazo de 05 dias, sucessivamente, apresentarem memoriais. - ADV: VALTAIR DE OLIVEIRA (OAB 106691/
SP), JOSE HENRIQUE DOS SANTOS BAYONA (OAB 90962/SP)
Processo 0005464-11.2008.8.26.0459 (459.01.2007.002344/00/01) - Outros Feitos não Especificados - Receptação Vandriatriz Aparecida Marcolina - - Vandriatriz Aparecida Marcolina - Fernando Mantovani Santo - - Fernando Mantovani Santo
e outros - Designado o dia 25 de junho de 2014, às 16:30 horas, na Comarca de Guariba-SP., para interrogatório do réu. - ADV:
LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB 201063/SP), NADIA CRISTINA FRANCO (OAB 289880/SP)
Processo 0005552-78.2010.8.26.0459 (459.01.2010.005552) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
- Estelionato - Justiça Pública - Marcelo Gonçalves Martins Array - Rose de Paula Atílio Rosa e outro - Fica o defensor do réu
intimado para, no prazo de 05 dias, apresentar memoriais. - ADV: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS BAYONA (OAB 90962/SP),
JAIRO TEIXEIRA (OAB 278501/SP)
Processo 0006438-77.2010.8.26.0459 (459.01.2010.006438) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Jean Daniel da Silva - A Coletividade - Vistos. Proceda-se a serventia a abertura de 2º
volume, remunerando as folhas a partir do número 199. Cumpra-se o determinado a fls. 215, intimando-se o Defensor Dativo
do acusado acerca do acórdão proferido (fls. 198), sendo que a partir de então fluirá prazo para interposição de eventuais
embargos ou recursos. Com o trânsito em julgado do Acórdão para a defesa, comunique-se ao E. Tribunal, voltando-me os
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