TJSP 16/06/2014 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1671
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realizado estudo social, com urgência, para verificar a situação de fato das crianças Naely, Yasmin e Paula, visto que do relatório
psicológico realizado nos autos nº 1045-72.2014, consta que os autores já tem outros três filhos, inclusive, com problemas de
aprendizado, que necessitam de maiores cuidados e acompanhamentos. Int. Mogi das Cruzes, 09 de junho de 2014. - ADV:
LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP)
Processo 0002325-20.2010.8.26.0091 (361.02.2010.002325) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Banco
Finasa S/A - Ante a certidão retro, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Int. - ADV: MARCELO DAL SECCO
SAKAMOTO (OAB 221252/SP)
Processo 0002403-43.2012.8.26.0091 (361.02.2012.002403) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Fibra S.A. - Ante a certidão retro, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Int. - ADV: JOYCE ELLEN
DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 0002823-68.2000.8.26.0091 (361.02.2000.002823) - Usucapião - Nelson Goncalves dos Santos e outro - Vistos.
Citem-se os confrontantes indicados no laudo pericial: Bandeirante Energia SA e Jair Salvador de Souza Moraes, que até então
não haviam sido mencionados nos autos. Int. - ADV: BENEDICTO NUNES DE SOUSA (OAB 140552/SP), ROSANA TIRONI
RESENDE (OAB 147191/SP)
Processo 0003124-63.2010.8.26.0091 (361.02.2010.003124) - Procedimento Ordinário - Servidão - Enéas Arruda Santos Vistos. Para avaliação do imóvel, nomeio a perita Rosangela Aparecida Ramiro. Intime-se-a para ciência da nomeação e para
que estime seus honorários. Com o valor, dê-se ciência à parte autora para impugnação ou pagamento. Int. - ADV: JOYCE
THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP)
Processo 0003942-44.2012.8.26.0091 (361.02.2012.003942) - Procedimento Ordinário - Guarda - J.C.S.N. e outro - D.G.M. Vistos. A parte embargante João Clementino da Silva Neto, Zilda Fernandes da Silva opôs embargos de declaração da sentença
proferida, com fundamento no artigo 535 do Código de Processo Civil. Razão assiste aos autores, pois ocorreu omissão no que
pertine ao pedido contido no item “c” de fls. 07. Portanto, acolho os embargos, para acrescer ao tópico final da sentença: “Em
relação a parte requerida, observo que o pai nunca visitou o filho, não mantendo com este qualquer vínculo afetivo. Ademais,
durante o trâmite processual, o pai não demonstrou qualquer interesse em colaborar, deixando de comparecer ao setor técnico
para avaliação, o que impede de verificar a possibilidade de permitir as visitas requeridas em sua defesa. Muito ao contrário, em
momento algum a criança na entrevista psicológica se refere ao pai, tendo como figura paterna o avô. Caso tivesse interesse
real em manter contatos com a criança, teria se submetido as entrevistas junto ao setor de psicologia, que poderia avaliar a
extensão dos danos existentes em relação ao vínculo afetivo entre pai e filho, bem como criar procedimentos de aproximação,
sem prejuízos de ordem emocional à criança, que já sofre com a perda recente da mãe. Posto isto, defiro o pedido contido no
item “c” de fls. 07, para determinar que a parte ré não se aproxime da criança, mantendo-se afastado do lar dos avós. Pelo
exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 269, I, CPC, para o fim de conceder a guarda de Eduardo a favor dos autores, avós maternos, bem como
para determinar que a parte ré não se aproxime da criança, mantendo-se afastado do lar dos avós, ora guardiões”. No mais,
persiste a sentença tal como lançada. Int. E Ciência ao Ministério Público. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV:
MARCOS SUPERBUS SOARES (OAB 285445/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
Processo 0004441-28.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004441) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - W.S.L. - Apresente o exequente o cálculo pormenorizado do débito no prazo de dez dias. Observe o exequente,
que doravante a execução seguirá o rito do artigo 732 do CPC, visto que não cabe nova prisão do executado pelo mesmo débito.
No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SUELI DE FATIMA MARTINS TAKAYANAGUI (OAB 77178/SP), LILIAN TEIXEIRA
(OAB 191439/SP)
Processo 0004562-61.2009.8.26.0091 (361.02.2009.004562) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Igreja Presbiteriana de
Formosa de Mogi das Cruzes - Ciência ao Dr. Takamori Yamada da expedição da certidão de objeto e pé requerida, estando a
mesma disponível para impressão no portal e-Saj. - ADV: TAKAMORI YAMADA (OAB 102802/SP)
Processo 0004792-64.2013.8.26.0091 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Camilo e outro - Arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe, no aguardo de provocação. Int. - ADV: SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP)
Processo 0004934-10.2009.8.26.0091 (361.02.2009.004934) - Interdição - Capacidade - A.B.J. - Defiro vista dos autos pela
peticionária por 10 dias, mediante carga em livro próprio. Decorridos 30 dias sem manifestação, retornem ao arquivo. Int. - ADV:
ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP)
Processo 0005031-10.2009.8.26.0091 (361.02.2009.005031) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.E.L.S. - M.I.R.S. - Diante
da informação retro, suspendo o andamento destes autos até a interdição do réu. Int. - ADV: EUGENIO GOMES DE ALMEIDA
(OAB 285401/SP), MARCELO ANDRADE DE SOUSA (OAB 227823/SP)
Processo 0005357-28.2013.8.26.0091 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Vera Lucia de Lima Moya - Pelo
exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 794, inciso I, do CPC. Oportunamente arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 0005477-71.2013.8.26.0091 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.N. - J.N.S. - Regularize a ré sua representação
processual, juntando instrumento de mandato no prazo de 48 horas. Com a juntada, abra-se vista a parte autora para que se
manifeste sobre a contestação. Int. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 0005495-73.2005.8.26.0091 (361.02.2005.005495) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco do
Brasil S/A - Elétrica Dhalander Ltda e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, que negou provimento ao recurso. Requeiram o
quê de direito. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ITAMAR SAID
(OAB 204939/SP), CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB 274933/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º