TJSP 16/06/2014 - Pág. 1679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1671
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- Banco Múltiplo - Sagabi Materiais para Construçao Ltda ME e outro - Vistos. Emende a requerente a inicial, corrigindo o
valor atribuído à causa, o qual deverá corresponder ao valor total do contrato. Também, deverá a autora recolher as custas
processuais remanescentes. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0002593-65.2014.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 30039546520138260125 - 1º Vara Judicial da
Comarca de Capivari/SP) - MUNICIPIO DE CAPIVARI - Autor, recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob
pena de devolução da Carta Precatória sem cumprimento. - ADV: ROGER PAZIANOTTO ANTUNES (OAB 167046/SP)
Processo 0002681-11.2011.8.26.0372 (372.01.2011.002681) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Cicera da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM Nº 0529/11 - Autor, ciência para que compareça
perante o consultório do dr. Eliézer Molchansky, sito a Rua Dr. Emilio Ribas, 805, cj. 54, Cambuí, Campinas/SP, no dia 24 de
setembro de 2014, às 12:00 horas, a fim de ser realizada a perícia médica. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB
273429/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0002802-05.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002802) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Posto Amanda
Comercio de Combustiveis Ltda - Manoel Primo Pisos Comercio e Serviços Ltda Epp - ORDEM 726/2012 - Manifeste-se a
exequente sobre o resultado negativo das pesquisas de bens efetuadas nos sistemas Renajud e Infojud. - ADV: MONICA
MOREIRA FONSECA (OAB 141636/SP), RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA (OAB 225850/SP)
Processo 0002858-43.2009.8.26.0372 (372.01.2009.002858) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Juraci
Alves Barros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM Nº 0948/09 - Autor, ciência para que compareça perante o
consultório do dr. Eliézer Molchansky, sito a Rua Dr. Emilio Ribas, 805, cj. 54, Cambuí, Campinas/SP, no dia 01 de outubro
de 2014, às 10:00 horas, a fim de ser realizada a perícia médica. - ADV: OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB 253407/SP),
MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0002874-89.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002874) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil Sa - Valdir Antonio Seccon Junior - ORDEM. 742/12 Vistos. Ante a certidão de fls. 51, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0003584-46.2011.8.26.0372 (372.01.2011.003584) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Tubos 1020 Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda - Savazzi Comercio de Ferragens e Metais Ltda - ORDEM. 710/11
Vistos. Visto que o Executado não possui Advogado constituído nos autos, recolha-se a respectiva guia para sua intimação, nos
termos do art. 475-J, §1º, CPC Intime-se. - ADV: TEREZINHA RUZ PERES (OAB 129578/SP)
Processo 0003844-31.2008.8.26.0372 (372.01.2008.003844) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Eluina de Araujo Me e outro - ORDEM 1223/08 Vistos. Ante a certidão de fls. 327, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004298-74.2009.8.26.0372 (372.01.2009.004298) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ajax
Limpeza Conservaçao e Serviços Ltda - Joares Aparecido dos Passos - ORDEM. 1280/09 Vistos. Arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: ANA PAULA DA SILVA BUENO, SILVIA MARCIA DOS SANTOS (OAB 265049/SP)
Processo 0004321-83.2010.8.26.0372 (372.01.2010.004321) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Gerson
dos Santos e outro - ORDEM 948/2010 - Vistos. Tratando-se de mero erro material, retifico o dispositivo final da sentença para
que passe a constar da seguinte forma: “...JULGO PROCEDENTE o pedido dos autores, para o fim de declarar a propriedade
exclusiva do imóvel matriculado sob nº 1082 do Cartório de Registro de Imóveis de Monte Mor em favor do requerente GERSON
DOS SANTOS, confirmando sua tutela antecipada...” Int. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 0004357-62.2009.8.26.0372 (372.01.2009.004357) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maurilio Jose da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM. 1299/09 Vistos. Fls. 108: devolvo o prazo
recursal, a contar desta publicação. Intime-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO (OAB 211735/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0004383-60.2009.8.26.0372 (372.01.2009.004383) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Marco Heber Welendorf Suhr e
outro - ORDEM. 1300/09 Vistos. Fls. 126: defiro quanto ao último exercício. Recolha-se a respectiva guia no prazo de 10
(dez) dias. Após, expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), RENATO
NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP), ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), ILDA HELENA
DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0004411-91.2010.8.26.0372 (372.01.2010.004411) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Francisco Rodrigues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - (ORDEM N° 957/10) CIENTIFICÁ-LOS DO
DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS
RETORNARÃO AO ARQUIVO. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS, EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), PATRICIA DE CASSIA FURNO OLINDO FRANZOLIN (OAB 238206/SP), GRAZIELLA
FERNANDA MOLINA PELLISON (OAB 248151/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0004493-88.2011.8.26.0372 (372.01.2011.004493) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Milton Lemes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM. 907/11 Vistos. Indefiro o pedido de substituição do
perito. Muito embora o nomeado não se refira à área em que a parte autora sustenta possuir enfermidade, é certo que ele é
devidamente habilitado nesta vara e possui plenas condições de atestar a respeito da capacidade ou incapacidade laboral da
parte. Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. AVALIAÇÃO MÉDICA. REALIZAÇÃO DE NOVA
PERÍCIA. DESNECESSIDADE. Trata-se de agravo de Instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, interposto
em face da decisão que indeferiu o pedido de impugnação do laudo pericial que o considerou inapto fisicamente para o cargo
de Carteiro 1 Fundação Motorizado. Impõe-se reconhecer a ausência de plausabilidade do pleito de elaboração de novo laudo
por especialistas em Ortopedia e em Medicina do Trabalho, eis que a perícia foi realizada por médico devidamente habilitado
ao exercício profissional. Cabe destacar que qualquer médico, em tese, encontra-se habilitado ao exame clínico e conclusão de
diagnósticos, pelo inexiste razão para repetição do exame pericial (...). Agravo de Instrumento improvido” (TRF 2ª Região, 7ª
T. Esp. AI n. 200402010113424, Des. Fed. Ricardo Regueira, DJU de 02.10.06, p. 205). Ante tais premissas, indefiro o pedido
de substituição. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR
(OAB 273429/SP)
Processo 0004628-03.2011.8.26.0372 (372.01.2011.004628) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Irisvaldo Gomes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM Nº 0934/11- Autor, ciência para que compareça
perante o consultório do dr. Eliézer Molchansky, sito a Rua Dr. Emilio Ribas, 805, cj. 54, Cambuí, Campinas/SP, no dia 01 de
outubro de 2014, às 11:30 horas, a fim de ser realizada a perícia médica. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB
273429/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0004971-96.2011.8.26.0372 (372.01.2011.004971) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º