TJSP 16/06/2014 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1671
1999
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 11/06/2014
PROCESSO :0003955-77.2014.8.26.0445
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : RDO 1103/2014 - Pindamonhangaba
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: A.V.S.V.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003957-47.2014.8.26.0445
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1105/2014 - Pindamonhangaba
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: E.H.P.M.Q.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003951-40.2014.8.26.0445
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 214/2014 - Pindamonhangaba
AUTOR
: J.P.
REQDA
: C.M.F.
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2014
Processo 0001153-77.2012.8.26.0445 (445.01.2012.001153) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) E.O.C. - Intimação do advogado de que foi nomeado nos termos do convênio DPE/OAB, para defender os interesses do réu
Elivelton de Oliveira Cardoso, bem como para apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: PONCIO NOGUEIRA NOGUEIRA
(OAB 213569/SP)
Processo 0001513-75.2013.8.26.0445 (044.52.0130.001513) - Inquérito Policial - Roubo - Gabriel Hilário Araujo dos
Santos - Intimação do advogado de que foi nomeado nos termos do convênio DPE/OAB, para defender os interesses do réu
Gabriel Hilário Araújo dos Santos, bem como para apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: SANDRA PATRICIA NUNES
MONTEIRO (OAB 143803/SP)
Processo 0002591-75.2011.8.26.0445 (445.01.2011.002591) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Lucas Marinho da Rosa - Vistos. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária.Designo audiência de instrução, debates e
julgamento no dia 30.07.2014, às 16:30 horas. Expeça-se todo o necessário. ... Considerando o número elevado de ausências e
atrasos injustificados durante o ano de 2013 e as representações realizadas, por tais motivos, à Ordem dos Advogados do Brasil
local e à Defensora Pública, conforme artigo 265 do Código de Processo Penal, salvo prévia comunicação ao juízo, ao advogado
que abandonar a causa poderá ser aplicada multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Intimem-se. ... Fica a defesa intimada para comparecimento à audiência designada. - ADV: FLAVIO AUGUSTO SEPULVEDA
(OAB 234395/SP)
Processo 0006153-92.2011.8.26.0445 (445.01.2011.006153) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06)
- Decorrente de Violência Doméstica - Arnaldo da Silva Mazzitelli - Vistos. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento no dia 31.07.2014, às 16:30 horas. Expeça-se todo o necessário. ...
Considerando o número elevado de ausências e atrasos injustificados durante o ano de 2013 e as representações realizadas,
por tais motivos, à Ordem dos Advogados do Brasil local e à Defensora Pública, conforme artigo 265 do Código de Processo
Penal, salvo prévia comunicação ao juízo, ao advogado que abandonar a causa poderá ser aplicada multa de 10 a 100 salários
mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Intimem-se. ... Fica a defesa intimada para comparecimento à audiência
designada. - ADV: DEODATO SILVA FLORES (OAB 59697/SP)
Processo 0006426-37.2012.8.26.0445 (445.01.2012.006426) - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- E.F.P.S. - Intimação do advogado de que foi nomeado nos termos do convênio DPE/OAB, para defender os interesses do
réu Erick Ferreira Primo da Silva, bem como para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: MARTA
NOGUEIRA MARTINS (OAB 230759/SP)
Processo 0006785-50.2013.8.26.0445 (044.52.0130.006785) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - R.S.L. - Intimação do
advogado de que foi nomeado nos termos do convênio DPE/OAB, para defender os interesses do réu Rafael de Souza Lima,
bem como para apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: RENATA CORREA DA COSTA (OAB 233912/SP)
Processo 0007257-56.2010.8.26.0445 (445.01.2010.007257) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
- Wellington Cristiano de Paula Pereira e outro - Vistos. Recebo os recursos interpostos pelos réus. Processem-se. Arbitro
os honorários advocatícios das defensoras dativas em 70% do valor vigente da tabela OAB/DPE. Providencie-se a certidão.
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