TJSP 17/06/2014 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1672
2023
(OAB 60933/SP)
Processo 0000942-53.2001.8.26.0404 (404.01.2001.000942) - Despejo por Falta de Pagamento - Joao Bocardo Scanavez
- Jose Baratieri Cres - Nº de Ordem: 1539/2001 Vistos. 1. Informe a parte autora se houve o trânsito em julgado do recurso de
fls. 1218//1121, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR (OAB 115693/SP), HELIO
RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), GILBERTO MASSARO
(OAB 28235/SP), PEDRO MASSARO NETO (OAB 55343/SP)
Processo 0000952-29.2011.8.26.0572 (572.01.2011.000952) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Adriana Cristina de Sousa Gonçalves - Dr. Alessandro ou Dra. Eda, retirar a precatória inquiritória para distribuição, no prazo de
05 dias. - ADV: ALESSANDRO VIEIRA MARCHIORI (OAB 260357/SP), EDA MÁRCIA CREVELIM (OAB 279947/SP)
Processo 0001051-18.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001051) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.V.S.
- Nº de Ordem: 304/11 Vistos. Fls. 73: Manifeste-se a parte autora, em 05 dias. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 0001054-07.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001054) - Procedimento Ordinário - Seguro - Lourival Mendes - Sul
América Companhia Nacional de Seguros - Caixa Econômica Federal - Nº de Ordem: 322/2010 Vistos. 1. Proceda-se a serventia
a regularização da numeração das folhas nos presentes autos. 2. Após, diante da decisão proferida pela Justiça Federal,
intime-se as partes para manifestação e prosseguimento do feito. Intime-se. (Nota do Cartório: Dres, favor manifestarem) ADV: MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS (OAB 85182/MG), ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), JOSE
ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP), EULER DE MOURA SOARES
FILHO (OAB 45429/MG), ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES (OAB 28072/MG), LEONARDO LARA OLIVEIRA (OAB
86941/MG)
Processo 0001068-40.2000.8.26.0404/01 (040.42.0000.001068/1) - Cumprimento de sentença - Clodoaldo Cancella
Carrascoza e outro - Clube Recreativo de Cravinhos Campo e Cidade - Nº de Ordem: 992/2000 - inc. 1 Vistos. Fls. 427:
Desentranhe-se a carta precatória de fls. 318/367, capeando por ofício para reavaliação e praceamento do imóvel penhorado
às fls. 180 e 193. Anoto ser necessária a reavaliação do imóvel, uma vez que o laudo de fls. 330 data de maio de 2007. A parte
autora deverá providenciar a retirada da carta precatória e comprovar a distribuição no prazo de 10 dias. Intime-se.( Dr. Carlos
André) - ADV: ROGÉRIO DAIA DA COSTA (OAB 178091/SP), MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI
GIL (OAB 202400/SP)
Processo 0001356-31.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001356) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Coocrelivre Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - (nota do cartório: Dra. Andrea, manifeste-se em
05 dias sobre a certidão do oficial de justiça da comarca de Guaíra-SP - fls. 45 - falta diligência do oficial de justiça). - ADV:
ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 0001379-79.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001379) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Central Agrícola
Paulista Ltda - Sulphurtec Ind Com Importação Ltda - Fls. 136/249 - oficio da JUCESP apresentando cópias da ficha cadastral
da parte requerida. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, o que achar de direito, visando regular andamento do feito. ADV: WADELSON DE CARVALHO MEDEIROS (OAB 218371/SP), DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP), JONAS ROCHA
(OAB 171317/SP)
Processo 0001401-98.2014.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.T. - Nº de ordem: 442/14 Vistos. Defiro os
benefícios da justiça gratuita à parte autora [Lei nº 1.060/50]. Anote-se, com colocação de tarja. Providencie a parte autora
a juntada da matrícula atualizada do imóvel descrito na inicial. Ante a insuficiência de elementos concretos de prova para a
aferição da situação (necessidade e capacidade), fixo os alimentos provisórios no montante de R$ 241,33 (duzentos e quarenta
e um reais e trinta e três centavos), correspondente a um terço do salário mínimo vigente à época do pagamento, devidos a
partir da citação (artigo 4º da Lei 5.478/68). Oficie-se ao INSS, conforme solicitado às fls. 05, item ‘e’. 5. Considerando os termos
da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação para agendamento da audiência de conciliação
designada para o 15 DE JULHO DE 2014, ÀS 16:40 HORAS. 6. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), advertindo-o(s) do prazo de 15
(quinze) dias, a contar da audiência, para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 7. Intime-se a autora, via esta decisão-mandado.
8. Autorizo a prática dos atos nos termos do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC (Art. 172. Os atos processuais realizar-se-ão em
dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas. § 2o A citação e a penhora poderão, em casos excepcionais, e mediante autorização
expressa do juiz, realizar-se em domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário estabelecido neste artigo, observado
o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0001423-59.2014.8.26.0404 - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Autorização - Fábio Gracioli
Fávaro - Nº de Ordem: 448/14 Vistos. 1. Fls. 69 (cota ministerial): Manifeste-se o impetrante, no prazo de 05 dias. Intime-se. ADV: TIAGO SILVA PINTO (OAB 274220/SP)
Processo 0001461-86.2005.8.26.0404 (404.01.2005.001461) - Procedimento Ordinário - Cédula de Produto Rural Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Jairo Sandoval Ribeiro e outros - Vistos. 1. O valor bloqueado às
fls. retro é irrisório, não surtindo efeito algum para satisfação do débito apontado na inicial. A manutenção de bloqueio judicial
de pequena monta frente ao débito exeqüendo é contraproducente, contraria o princípio da utilidade da execução, devendo a
parte exequente buscar outras formas coercitivas, admitidas em lei, para satisfação de sua pretensão executiva, motivo pelo
qual realizei o desbloqueio. 2. Diante da inexistência de bens, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do artigo 791,
inciso III, do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB
167721/SP), AMAURY FERREIRA (OAB 7839/GO), CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP), AZAMBUJA MORAES DE
ALMEIDA (OAB 6928/GO), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP)
Processo 0001520-59.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Total Health do Brasil Ltda - Nº de Ordem:
484/14 Vistos. Considerando os termos da Portaria nº 003/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação
para agendamento da audiência de conciliação redesignada para o DIA 22 DE JULHO DE 2014, ÀS 13:20 HORAS. Cite-se o
devedor e intime-se a parte exequente, observada a decisão de fls. 14. Intime-se. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB
150554/SP)
Processo 0001548-27.2014.8.26.0404 - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - José Carlos Rufini - Nº de Ordem:
492/14 Vistos. 1. Fls.retro: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de dez dias. 2. Após, manifeste-se o patrono, em 05 dias.
Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP)
Processo 0001697-96.2009.8.26.0404 (404.01.2009.001697) - Procedimento Ordinário - Bancários - Nova Orlândia Comércio
de Veículos Ltda e outros - Banco Bradesco Sa - Nº de Ordem: 557/09 Vistos. 1. Fls. 285 e 286: Justifiquem as partes a
pertinência da prova oral requerida, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB
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