TJSP 25/06/2014 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1676
2010
Carlos Gonçalves Lima - Julio Cesar Pereira Cardoso Junior - - Alexandre Ricardo dos Santos - Manifestem-se as partes sobre
a devolução da carta precatória de flls. 322/333. - ADV: SIRLA MARIA DOS SANTOS (OAB 145151/SP), APARECIDA ARAUJO
ROSA DA SILVA (OAB 122519/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), FLAVIA REGINA COSSA
DO PRADO (OAB 152892/SP), LUCY EUGENIA BENDRATH (OAB 150312/SP)
Processo 0007056-53.2010.8.26.0481 (481.01.2010.007056) - Outros Feitos não Especificados - Maria Ercília Amaral
Marques - Recebidos em 11/06/14. Decisão: Dou parcial provimento à apelação da autora. Trânsito em julgado: 05/05/2014. ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 0007064-30.2010.8.26.0481 (481.01.2010.007064) - Outros Feitos não Especificados - Julio Aparecido Celestino Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Considerando a manifestação retro, homologo os cálculos apresentados pelo institutoréu. Expeçam-se ofícios requisitórios de pequeno valor, conforme requerido. Após, aguarde-se pelo pagamento. Int. - ADV:
CARLOS JOSE GONCALVES ROSA (OAB 126277/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0007770-76.2011.8.26.0481 (481.01.2011.007770) - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - Roberto Leal
Coimbra - Banco Finasa Bmc Sa - Feito nº 2011/001244 Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB
133450/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0008539-89.2008.8.26.0481 (481.01.2008.008539) - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública - Irene Correa Junior de Brito - Município de Presidente Epitácio - Feito nº 2008/001273
Considerando o pagamento do RPV, nos termos do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Após, ao
distribuidor para aferição das custas processuais em aberto. Em havendo custas, intime-se o(a) devedor(a) para que no prazo
de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, em guia própria (GARE), sob pena de inscrição em dívida ativa.
Decorrido o prazo supra e certificado o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se ao
órgão competente. Comprovado o pagamento (custas) ou após a expedição da certidão supra , arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: CELIA PEREIRA FREITAS (OAB 91944/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP)
Processo 0008580-51.2011.8.26.0481 (481.01.2011.008580) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Luciana Cezar Braga - Defiro o pedido retro formulado. Intime-se Senhora Perita para designar nova data para realização
da pericia. Int. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP)
Processo 0008720-51.2012.8.26.0481 (481.01.2012.008720) - Procedimento Ordinário - Seguro - Ailton Pereira dos Santos
e outros - Federal Seguros Sa Sucessora da Companhia Sol de Seguros Sa - Caixa Economica Federal - Certifico e dou fé que
nesta data, junto aos presentes autos: O Comprovante do aviso de recebimento AR: (XXX) Negativo pelo motivo abaixo (XXX)
mudou-se anexado no verso da cópia do documento de fls. 662 v.º. dos presentes autos. - ADV: JOÃO HENRIQUE GUEDES
SARDINHA (OAB 241739/SP), EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB 321752/SP), LUCAS GUILHERME LESSA (OAB
51226/RJ), RENATA MARINHO MARTINS (OAB 143499/RJ), ROSANGELA DIAS GUERREIR0 (OAB 48812/RJ)
Processo 0009398-76.2006.8.26.0481/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iraldina
dos Santos Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie a Serventia a alteração da classe para cumprimento de
sentença (evolução de fases), com emissão de nova etiqueta. Após, cite-se, nos termos do artigo 730 do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), FERNANDO ONO
MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0009454-02.2012.8.26.0481 (481.01.2012.009454) - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas
- Elza Mitsuko Horie - Município de Caiuá - Feito nº 2012/001338 Aguarde-se por trinta (30) dias, nos termos do art. 267, III,
do CPC. Decorrido o prazo acima, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito no prazo de 48
horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, do CPC). Int. - ADV: JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP),
DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)
Processo 0009545-89.2012.8.26.0482 (482.01.2012.009545) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Luiz
Fernando Barraldo Dias - Feito nº 2013/000626 Fl. 232: Defiro o desentranhamento do documentos de fls. 178/222 e sua
entrega ao requerido. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ACIR MURAD (OAB 15146/SP), LAURIANA
VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB 312864/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), FABIANA MACHADO MIRANDA
DE LA CASA (OAB 203083/SP)
Processo 0010087-23.2006.8.26.0481 (481.01.2006.010087) - Outros Feitos não Especificados - Luiz Marques Leão - Inss
Instituto Nacional de Seguro Social - Feito nº 1209/06 Considerando a manifestação retro, homologo os cálculos apresentados
pelo instituto-réu. Expeçam-se ofícios requisitórios de pequeno valor. Como o pagamento, expeçam-se alvarás em favor dos
credores. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/
SP), EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 0010465-37.2010.8.26.0481 (481.01.2010.010465) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Finasa
Bmc Sa - Feito nº 2010/001576 Fl. 103: Oficie-se para desbloqueio do veículo. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0010465-37.2010.8.26.0481 (481.01.2010.010465) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Finasa
Bmc Sa - O Oficio encontra-se disponível para impressão pela parte interessada no site TJSP (www.tjsp.jus.br. menu: consulta
processuais). - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0010618-02.2012.8.26.0481 (481.01.2012.010618) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Josefa
Antonia Trajano de Morais - Zani Rosa e Rosa Ltda - - Banco Original Sa (atual Denominação do Banco Matone Sa) - Feito
nº 2012/001501 Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), JOAO BRAULIO SALLES
DA CRUZ (OAB 116270/SP), ALMYR BASILIO (OAB 121503/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP),
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0010707-93.2010.8.26.0481 (481.01.2010.010707) - Outros Feitos não Especificados - Edmarcia Figueiredo
da Silva - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Feito nº 2010/001619 Fl. 281: O acórdão de fls. 184/185 negou
provimento à apelação da autora. Trânsito em julgado fl. 187. Contra tal acórdão foi interposto agravo de instrumento, que,
entretanto, não foi conhecido (fls. 247/248). Por conta do não conhecimento, foi interposto Recurso Especial, que, todavia, teve
seguimento negado (fls. 271/272). Trânsito em julgado à fl. 274. Assim, é de rigor o arquivamento do feito. Fl. 282: Indefiro,
pois aparentemente o pedido se refere à outro processo. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE GILBERTO BROCHADO
(OAB 150000/SP), ALEXANDRE DE TOLEDO (OAB 154789/SP), GILBERTO ANTONIO RAPONI (OAB 71780/SP), CARLOS
JOSE GONCALVES ROSA (OAB 126277/SP), JEOVA RIBEIRO PEREIRA (OAB 258164/SP), WALMIR RAMOS MANZOLI (OAB
119409/SP)
Processo 0010797-67.2011.8.26.0481 (481.01.2011.010797) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Josefa Madalena de Jesus
- Feito nº 2011/001638 Tendo em conta o parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça e tudo o mais que dos autos consta,
JULGO BOAS as contas prestadas. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL SEBASTIAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º