TJSP 25/06/2014 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1676
2011
DA SILVA (OAB 57671/SP)
Processo 0011095-25.2012.8.26.0481 (481.01.2012.011095) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz
Fernando Martins - Feito nº 2012/001594 Fl. 70: Homologo a desistência do prazo recursal. Anote-se. Cumpra-se a sentença
proferida nos autos. Int. - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP)
Processo 0011095-25.2012.8.26.0481 (481.01.2012.011095) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz
Fernando Martins - O alvará encontra-se disponível para impressão pela parte interessada no site TJSP (www.tjsp.jus.br. menu:
consulta processuais). - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP)
Processo 0011163-14.2008.8.26.0481 (481.01.2008.011163) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geni de Jesus Honório
Guimarães - Feito nº 2008/001668 Fl. 200: Expeça-se novo mandado de registro. Arbitro os honorários advocatícios aos patronos
dativos, pelo convênio Defensoria/OAB em R$ 824,99, que corresponde a 100% do valor da tabela - (código da ação n.º 108)
e ao curador especial em R$ 435,39 (cód. 115). Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARISTELA GOMES TALAVERA
THEODORO (OAB 264336/SP), FLAVIA REGINA COSSA DO PRADO (OAB 152892/SP)
Processo 0011163-14.2008.8.26.0481 (481.01.2008.011163) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geni de Jesus Honório
Guimarães - O Mandado de Registro encontra-se disponível para impressão pela parte interessada no site TJSP (www.tjsp.
jus.br. menu: consulta processuais). - ADV: FLAVIA REGINA COSSA DO PRADO (OAB 152892/SP), MARISTELA GOMES
TALAVERA THEODORO (OAB 264336/SP)
Processo 0011228-04.2011.8.26.0481 (481.01.2011.011228) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Edmundo Rodrigues Pimentel - O alvará encontra-se disponível para impressão pela parte interessada no site TJSP (www.tjsp.
jus.br. menu: consulta processuais). - ADV: ANA PAULA LIMA FERREIRA (OAB 249361/SP)
Processo 0011774-25.2012.8.26.0481 (481.01.2012.011774) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial - Ataliba
Lopes de Lima - Feito nº 1687/12 Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para
contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 0011809-82.2012.8.26.0481 (481.01.2012.011809) - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 535/2011 - 3ª. Vara
Judicial) - Vanderlei Pereira da Mata - Geisebel Pereira dos Santos e Ous - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Social de
fls. - ADV: JORGE ISMAEL EL HAGE (OAB 99721/SP), CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO (OAB 172086/SP), ANTONIO
CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP)
Processo 0012017-08.2008.8.26.0481 (481.01.2008.012017) - Procedimento Ordinário - Adalberto de Menezes Gomes e
outros - Cesp Companhia Energética de São Paulo - Feito nº 2008/001811 Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIO ROBERLEY
CARVALHO DA SILVA (OAB 81508/SP), ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON (OAB 139512/SP), KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA
FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP)
Processo 0012330-95.2010.8.26.0481 (481.01.2010.012330) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Jorge Aparecido dos Santos - Telecomunicações de São Paulo Sa - Feito nº 2010/001874 Arquivem-se os autos. Int. - ADV:
GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 0012581-16.2010.8.26.0481 (481.01.2010.012581) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Celi
Marcondes Benedito - Considerando a manifestação retro, homologo os cálculos apresentados pelo instituto-réu. Expeçam-se
ofícios requisitórios de pequeno valor. Como o pagamento, expeçam-se alvarás em favor dos credores. Após, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARIELE NUNES MAULLES (OAB 191015/SP)
Processo 0013041-32.2012.8.26.0481 (481.01.2008.008539/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Município de Presidente Epitácio - Irene Correa Junior de Brito - Feito nº
2008/001273 Fl. 66: Expeça-se MLJ (fl. 64) em favor do credor, com os devidos acréscimos legais. Int. - ADV: FABRICIO KENJI
RIBEIRO (OAB 110427/SP), CELIA PEREIRA FREITAS (OAB 91944/SP)
Processo 0013444-40.2008.8.26.0481 (481.01.2008.013444) - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Maria Zulete de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - O alvará encontra-se disponível para
impressão pela parte interessada no site TJSP (www.tjsp.jus.br. menu: consulta processuais). - ADV: ALESSANDRO CARMONA
DA SILVA (OAB 140057/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0013444-40.2008.8.26.0481/01 (048.12.0080.013444/1) - Cumprimento de sentença - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Maria Zulete de Almeida - Vistos. Nos termos do art. 794, I, do CPC, Julgo Extinta a presente execução de
sentença. Individualmente, expeçam-se alvarás para levantamento das quantias retro depositadas, com os devidos acréscimos
legais. Recolhidas eventuais custas em aberto e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JAIME
TRAVASSOS SARINHO (OAB 1876233/PR), ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 0013526-32.2012.8.26.0481 (048.12.0120.013526) - Alvará Judicial - Obrigações - Tatiane Santiago Silvestre Feito nº 2012/001834 Fl. 82: Aguarde-se a conclusão da obra. Int. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP)
Processo 0013538-46.2012.8.26.0481 (048.12.0120.013538) - Procedimento Ordinário - Bancários - Angela Rodrigues da
Silva - Banco Bmg Sa - Feito nº 2013/000002 Oficie-se consoante determinado na sentença de fls. 74/75. Int. - ADV: TERSIO
IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP)
Processo 3000227-97.2013.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CLAUDIO ALBERTO DOS SANTOS - Feito nº
2013/001584 Fl. 72: Cite-se os requeridos por edital, com prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: PAULA RENATA SEVERINO
AZEVEDO (OAB 264334/SP)
Processo 3000943-27.2013.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Fazenda Pública da
Estância Turística de Presidente Epitácio/SP - Secretaria Municipal de Saúde - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 481.2014/008003-4 dirigi-me ao endereço da Rua
Atos Tizziani nº. 31-25, e ali sendo, deixei de intimar de todo teor do mandado Agnaldo Mendes da Penha, por não o encontrar
residindo mais no endereço mencionado, conforme informa seu tio Nivaldo Mateus, que reside no local, o qual não soube
informar o atual endereço do mesmo, e assim devolvo o mandado em cartório para o devido fim. O referido é verdade e dou
fé. Presidente Epitacio, 02 de junho de 2014. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), JOSÉ ANTONIO JORGE
PATRÃO JUNIOR (OAB 247196/SP)
Processo 3001158-03.2013.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Natalia Maria Pereira de
Abreu - Ciência do Oficio/Certidão de fls. Foi designada para o dia 17/07/2014, às 15h30, a realização da perícia no (a) autor
(a) - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 3002648-60.2013.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Genildo da Silva Sobral Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência do Oficio/Certidão de fls. Foi designada para o dia 19/07/2014, às 09h30,
a realização da perícia no (a) autor (a) - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), ALESSANDRO CARMONA DA
SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 3002923-09.2013.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Renildo Silva Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º