TJSP 26/06/2014 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1677
2017
ZANIN FERNANDES (OAB 208147/SP), JOAO RAMIRO DE ALVARENGA (OAB 134641/SP)
Processo 0006243-32.2013.8.26.0445 (044.52.0130.006243) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Funvic Fundação Universitária Vida Cristã - Deivisson Freitas de Abreu - - Sebastiao de Abreu - - Vilma Maria Celeste - *(XX)
Ciência acerca da certidão de fls. 40 (pesquisa BACEN) (XX) Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento.
- ADV: ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP)
Processo 0006366-98.2011.8.26.0445 (445.01.2011.006366) - Embargos à Execução - Gratificações e Adicionais - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Sérgio Clive Pereira Moreira - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os cálculos do n. Contador
Judicial de fl. 53. Após, conclusos. Int. - ADV: CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB 54272/SP), CLARA ANGELICA DO
CARMO LIMA (OAB 299520/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), CRISTIANO MAGALHÃES
(OAB 154933/SP)
Processo 0006474-69.2007.8.26.0445 (445.01.2007.006474) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.L.T.B. L.V.T.B. - Manifestar acerca do oficio devolvido ás fls. 47 - ADV: ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 269867/SP), MARIZA
SALGUEIRO (OAB 268993/SP)
Processo 0006506-40.2008.8.26.0445 (445.01.2008.006506) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Pcg Brasil Multicarteira - Gilberto Domingos - (XX)
Ciência acerca da certidão de fls. 106 (pesquisa BACEN) (XX) Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento. ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0006748-23.2013.8.26.0445 (044.52.0130.006748) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Argos
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Waldir Souza Lima - Vistos. Nos termos do art. 331 do CPC, designo audiência preliminar
de tentativa de conciliação para o dia 15/07/2014 às 15h00min, devendo as partes comparecerem dispostas a transigir. Int.
- ADV: GERMANO CARRETONI (OAB 60937/SP), SUELY MARQUES BORGHEZANI (OAB 121939/SP), RITA DE CASSIA
CANDIDO (OAB 135351/SP)
Processo 0006841-83.2013.8.26.0445 (044.52.0130.006841) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco
Itauleasing Sa - Luciano Juventino da Silva - Vistos. Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo a apelação
interposta pelo réu a fls. 75/102, no duplo efeito. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: FABIANO TOLEDO REIS SOUZA (OAB
333275/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0006852-15.2013.8.26.0445 (044.52.0130.006852) - Monitória - Cheque - Comercial Zaragoza Importação e
Exportação Ltda - Claudio Duarte Santiago - Vistos. Depositada a diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado de citação.
Prazo de 05 dias. No silêncio voltem-me para extinção. Intime-se. - ADV: LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 88502/MG)
Processo 0006860-89.2013.8.26.0445 (044.52.0130.006860) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Dariane
Alessandra dos Santos Moreira - Eduardo de Mello - Vistos. Observo que o(a) advogado(a) Dr(a). DENILSON LUIZ BUENO OAB/SP 157.258, não restituiu os autos no prazo legal e, mesmo intimado para devolução em 24 horas, não o fez, conforme
expediente de cobrança em pasta própria e mandado juntado a fls. 60/61. Assim agindo, incidiu na hipótese do artigo 196 do
CPC, motivo pelo qual declaro proibida a retirada dos autos, anotando-se na autuação. Digam as partes se têm interesse na
realização de audiência de tentativa de conciliação. Caso contrário, esclareçam se pretendem o julgamento da ação no estado
em que se encontra ou a produção de provas, devendo, neste caso, justificar sua pertinência. Int. - ADV: ALISON MONTOANI
FONSECA (OAB 269160/SP), DENILSON LUIZ BUENO (OAB 157258/SP), MARCOS GONÇALVES E SILVA (OAB 314160/SP)
Processo 0006987-61.2012.8.26.0445 (445.01.2012.006987) - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Antonio
João dos Santos - Diretor do Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Razão assiste ao peticionário retro, motivo pelo qual reconsidero em parte a decisão de fls. 186, a fim de
recepcionar o recurso interposto no efeito meramente devolutivo. No mais, aguardem-se as contrarrazões. Intimem-se desta
decisão. Int. - ADV: VANESSA LEMES DE MATTOS (OAB 297896/SP), WILSON JOSE DA SILVA FILHO (OAB 131053/SP),
CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB 54272/SP)
Processo 0007166-68.2007.8.26.0445 (445.01.2007.007166) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - José Monteiro Vargas Neto - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor
do exequente (patrono do autor). Após, nada sendo requerido em 05 dias, voltem-me para extinção. Intime-se. - ADV: AUREA
LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP), JORGE BARGIS MATHIAS FILHO (OAB 101793/SP)
Processo 0007186-49.2013.8.26.0445 (044.52.0130.007186) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Thomaz Barone
Neto - Unimed de Pindamonhangaba Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Fls. 199/200: Expeça-se alvará autorizado o
requerente e seu respectivo procurador, diligenciar com autorização deste Juízo, no sentido de obter à documentação pleiteada,
junto à réu e sua ex-empregadora. Aguarde-se providências por 90 dias. Intime-se. - ADV: GISELE SOUZA DE ALMEIDA (OAB
317856/SP), JOSE LUIZ DE FARIA JUNIOR (OAB 80241/SP), FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP)
Processo 0007281-16.2012.8.26.0445 (445.01.2012.007281) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Valeria Alves
Aurilio - Banco Finasa Sa - Vistos. Recebo a apelação interposta pela autora a fls. 165/183, no duplo efeito. Às contrarrazões.
Intime-se. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), CLÓVIS ROBERTO CZEGELSKI (OAB 305230/SP),
FABIANO TOLEDO REIS SOUZA (OAB 88985/MG), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP)
Processo 0007336-64.2012.8.26.0445 (445.01.2012.007336) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Celso
José da Silva - Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Est S Paulo Detran Sp - - Superintendente do Departamento de
Estradas de Rodagem do Est São Paulo - Vistos. Recebo a apelação interposta a fls. 87/95, no efeito meramente devolutivo. Às
contrarrazões. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA (OAB 255689/SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP),
MANUEL GIRAO XAVIER (OAB 270655/SP)
Processo 0007870-47.2008.8.26.0445 (445.01.2008.007870) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Silas Correa Irmãos Epp - - Ricardo Correa - - Darci Correa - Vistos. Considerando que não foi comprovada
a publicação do edital, fica prejudicada a realização da praça do bem penhorado. Dê-se baixa na pauta, bem como informe a
empresa responsável pela realização do ato. Considerando não estar caracterizada a hipótese de “urgência urgentíssima”,
conforme mencionado a fls. 177, pelo devedor, expeça-se certidão, observando a ordem cronológica dos trabalhos da serventia,
que cumpre o expediente, de conformidade com o sistema NEP . Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA BALIEIRO (OAB 102552/
SP), ENILTON FERNANDES NOGUEIRA (OAB 28706/SP)
Processo 0007870-47.2008.8.26.0445 (445.01.2008.007870) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Silas Correa Irmãos Epp - - Ricardo Correa - - Darci Correa - Recolher taxa para publicação de edital. (R$
968,94) - ADV: VALERIA CRISTINA BALIEIRO (OAB 102552/SP), ENILTON FERNANDES NOGUEIRA (OAB 28706/SP)
Processo 0007870-47.2008.8.26.0445 (445.01.2008.007870) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Silas Correa Irmãos Epp - - Ricardo Correa - - Darci Correa - Data dos Leilões: Primeira Praça tera
inicio no dia 14/07/2014 às 15:00 horas e com termino no dia 17/07/2014 às 15:00 horas - Segunda Praça: com inicio no dia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º