TJSP 26/06/2014 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1677
2020
MOSCARDO MAIA (OAB 255271/SP), ALCIONE APARECIDA DE MOURA CALDERARO (OAB 260704/SP)
Processo 0011368-49.2011.8.26.0445 (445.01.2011.011368) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Vicentina
Alves de Souza - Bv Financeira Sa Cfi - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido em 05 dias, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA
(OAB 268013/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0011496-40.2009.8.26.0445 (445.01.2009.011496) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - Carlos Rafael de Oliveira - (XX) Ciência acerca da certidão de fls. 89 (pesquisa RENAJUD) (XX)
Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP)
Processo 0011674-23.2008.8.26.0445 (445.01.2008.011674) - Monitória - Duplicata - Alcoa Alumínio Sa - Ligas Leve
Indústria e Comércio Ltda Epp - Vistos. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, para no prazo de 15
dias, efetuar o pagamento do débito retro apurado (R$ 716955,31), sob pena de multa de 10%. Anote, a serventia, a evolução da
fase processual no sistema (execução de sentença). Intime-se. - ADV: PABLO ZANIN FERNANDES (OAB 208147/SP), HELENA
MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 63760/SP)
Processo 0011697-61.2011.8.26.0445 (445.01.2011.011697) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Valdecir Antonio de Lima - Vistos. Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se para dar andamento em 48 horas, sob pena de
extinção, caso já não tenha sido intimado para tal finalidade. Intime-se. - ADV: RICARDO MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/
SP)
Processo 0012049-87.2009.8.26.0445 (445.01.2009.012049) - Procedimento Sumário - Antonio Resende Nunes - Banco
Santander Sa - Vistos. Aguarde-se em cartório decisão definitiva do “agravo em recurso especial”. Intime-se. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MOACYR WILLIAM DA COSTA ALVARENGA (OAB 175971/SP)
Processo 0012118-17.2012.8.26.0445 (445.01.2012.012118) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marta
da Silva Feitosa - I N S S - Vistos. Tendo feito consultas juntos ao Sistema Siel, no tocante aos endereços da parte autora e “de
cujus”, que ora seguem, converto o julgamento em diligência, determinado seja dada ciência às partes. Após, conclusos. Int. ADV: MARTA JULIANA DE CARVALHO (OAB 176318/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP)
Processo 0012336-79.2011.8.26.0445 (445.01.2011.012336) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Emerson Eugenio Me - - Emerson Eugenio - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes, fls. 66/69,
para que surta seus efeitos legais e sobresto o andamento do feito pelo prazo previsto para a quitação da dívida. Transcorrido o
prazo sem notícia de descumprimento, tornem os autos conclusos para extinção da ação pelo cumprimento (art. 794, inciso I do
CPC). Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0012434-30.2012.8.26.0445 (445.01.2012.012434) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Edilson Miranda
Franco - Bradesco Saude - Vistos. Recebo a apelação interposta pela ré a fls. 129/140, no efeito meramente devolutivo. Às
contrarrazões. Intime-se. - ADV: ALISON MONTOANI FONSECA (OAB 269160/SP), ANDREZA RODRIGUES MACHADO DE
QUEIROZ (OAB 272599/SP), LUIZA PERRELLI BARTOLO (OAB 309970/SP)
Processo 0013135-93.2009.8.26.0445 (445.01.2009.013135) - Embargos à Execução - Obrigações - José Anisio Alves Jorge de Almeida Santos - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos
por JOSÉ ANÍSIO ALVES à execução movida por JORGE DE ALMEIDA SANTOS, Em razão do quanto decidido, julgo extinto o
processo com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, o embargante arcará
com o pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. Prossiga-se na Ação Principal. P.R.I.
- ADV: NELSON HOMEM DE MELLO (OAB 117374/SP), JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB 225728/SP), ULISSES DO
CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ESTEVÃO DE MELO GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA AMERICANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2014
Processo 0001365-30.2014.8.26.0445 - Impugnação de Assistência Judiciária - Sustação de Protesto - GV DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA - GIGAVALE COMERCIAL LTDA EPP - (XX) Ciência acerca da certidão de fls.
20 (pesquisa INFOJUD - declaração de bens) (XX) Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
WALLISON RANGEL MOREIRA (OAB 290700/SP), JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB 97321/SP)
Processo 0003993-89.2014.8.26.0445 - Exceção de Incompetência - Propriedade Fiduciária - RENATA PEREIRA CAETANO
- Banco Fiat S/A - Manifeste-se o excepto sobre a exceção de incompetência interposta por Renata Pereira Caetano. - ADV:
JOSE CARLOS PELAES LEATI (OAB 117109/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1000138-85.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S.A.
- BANCO MULTIPLO - MARINHO E FILHO INTERMEDIAÇÕES DE SUCATAS S.S LTDA - - MARIO AUGUSTO YAMAOKA
MARINHO - - OSMAR SANTOS MARINHO - Vistos. Providenciei a transferência do valor bloqueado para conta judicial, servindo
a minuta retro como auto de penhora. Intime-se o executado para, querendo, opor embargos no prazo legal. Ciência ao exequente
de que o valor constritado é insuficiente para a satisfação do crédito. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000190-81.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S/A - PAULO
HENRIQUE DA SILVA SOUZA ME - - PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA - Em caso de interposição de recurso deverá ser
recolhido preparo no valor de R$ 919,44. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000190-81.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S/A - PAULO
HENRIQUE DA SILVA SOUZA ME - - PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA - Vistos Recebo os Embargos de Declaração
opostos, porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. Isso porque, não há nada a ensejar o enquadramento no
artigo 535 do Código de Processo Civil. Trata-se de acordo entabulado em sede de ação de conhecimento e não de execução.
A matéria foi analisada e fundamentada no âmbito da posição firmada, pelo que o caráter eminentemente infringente que se
pretende emprestar merece ser rejeitado, conforme a seguinte jurisprudência: “Doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de
embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e
não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido” (STJ 4ª Turma Resp 1.757-SP, rel. Min. Sálvio
de Figueiredo, j. 13.3.90, deram provimento, v.u., DJU 9.4.90, p. 2.745)” (Nota 10 ao art. 535, CPC, Theotonio Negrão, 32ª
edição). Portanto, a irresignação do Embargante com o resultado da lide, demanda a interposição de recurso próprio, diferente
dos Embargos. Assim, fica mantida a r. sentença por seus jurídicos fundamentos. P.R.I.C. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA
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