TJSP 26/06/2014 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1677
2021
SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000257-46.2014.8.26.0445 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - J.J.M. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a retificação do assento de registro
de casamento, devendo passar a constar o correto regime de bens, qual seja, o regime de “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”,
mantendo-se os demais dados íntegros (matrícula nº 015925.01.55.1990.2.00005.056.0001440-09, do Ofício de Notas e
Registros de Amontada, Estado do Ceará). Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado, remetendo-o, por ofício, ao
Cartório de Registro Civil, o qual, após, obtido o cumpra-se do Juiz Corregedor, deverá fazer as correções necessárias, tudo
nos termos do § 5° do art. 109 da Lei dos Registros Públicos. Custas “ex lege”. Ciência ao MP. P.R.I. - ADV: JOCELINO LUIZ
FERREIRA (OAB 124421/SP)
Processo 1000379-59.2014.8.26.0445 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiza Monteiro Ferreira Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos por LUIZA MONTEIRO FERREIRA, contra a r. Sentença, aduzindo, em
síntese, CONTRADIÇÃO posto que constou na mesma nome de pessoa diversa da relação processual. É o relato do necessário.
Decido. Com efeito, recebo os Embargos de Declaração opostos porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento, para
integrar a r sentença, que incidiu em flagrante erro material. No mais, reconhecido o vício apontado, do relatório da r. Sentença
passará a constar o seguinte: “LUIZA MONTEIRO FERREIRA, qualificada nos autos, ingressou com pedido de Alvará Judicial
para regularização documental de veículo de propriedade da autora e registrado em nome do “de cujus” JOÃO FERREIRA,
seu marido. Juntaram documentos. “ No mais, mantida a sentença tal como lançada. P.R.I.C. - ADV: AMAURY FERRARI (OAB
131228/SP)
Processo 1000384-81.2014.8.26.0445 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Sérgio Luiz Nunes - Adailton Cesar
Gonçalves - Sérgio Luiz Nunes - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 29, manifeste-se, inicialmente, o autor, vindo-me, após,
os autos conclusos. Int. - ADV: SÉRGIO LUIZ NUNES (OAB 303561/SP)
Processo 1000530-25.2014.8.26.0445 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- P.M.O. - - E.C.O. - - E.A.O. - Vistos. Diga o Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE
OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP)
Processo 1000561-45.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - VALDNEA AUXILIADORA DE PAULA SANTOS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 445.2014/007157-8 dirigi-me ao endereço: mencionado
, e aí sendo, procedi á Citação de Valdnea Auxiliadora de Paula Santos, lendo-lhe o mandado e entregando-lhe a contrafé de
tudo ciente ficando. Decorrido o prazo para pagamento, retornei ao local onde deixei de proceder à Penhora tendo em vista não
haver encontrado bens penhoráveis de propriedade da requerida, e, devolvo o presente para o que for de direito. O referido é
verdade e dou fé. Pindamonhangaba, 04 de junho de 2014. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000561-45.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - VALDNEA AUXILIADORA DE PAULA SANTOS - MANIFESTE-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA (PARCIALMENTE CUMPRIDO). - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000599-57.2014.8.26.0445 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Pecunia S/A - MILTON VIEIRA
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
445.2014/008116-6 dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo, após proceder buscas, deixei de apreender o veículo objeto da
presente ação, em virtude de não localizá-lo. Na garagem do imóvel residencial avistei o veículo FIAT TIPO PRATA, placas BZJ
5404. O referido é verdade e dou fé. Pindamonhangaba, 13 de junho de 2014. - ADV: THAIS CLEMENTE (OAB 276147/SP)
Processo 1000599-57.2014.8.26.0445 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Pecunia S/A - MILTON VIEIRA
- MANIFESTE-SE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV: THAIS CLEMENTE (OAB 276147/SP)
Processo 1000727-77.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - José Edson de Souza Bandeirantes Energias S/A - - José Afonso Soares - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 445.2014/009328-8 dirigi-me ao endereço indicado citei e intimei do inteiro teor
deste a requerida Bandeirantes Energia S/A, na pessoa de sua representante legal, Ana Cristina Floriano, passei-lhe a cópia
do r. mandado e a senha de acesso, isto após as suas leituras, de tudo bem ciente ficou. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ), JOSE ROBERTO ARANTES SOARES (OAB 150754/SP), APARECIDA
YARA PEREIRA CESAR DE SOUZA (OAB 153941/SP), LAIS SANTOS COELHO GOMES (OAB 304070/SP), DUARTE ALBERTO
LOJAS ANES (OAB 282803/SP)
Processo 1000727-77.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - José Edson de Souza Bandeirantes Energias S/A - - José Afonso Soares - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada tempestivamente. ADV: JOSE ROBERTO ARANTES SOARES (OAB 150754/SP), APARECIDA YARA PEREIRA CESAR DE SOUZA (OAB 153941/
SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), LAIS SANTOS COELHO GOMES (OAB 304070/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ)
Processo 1000750-23.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S/A WDS GRAF PRINT LTDA - - Weber Denani Silva - - GISELLE DENANI S ANDRADE - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 445.2014/007159-4 dirigi-me ao endereço
indicado e lá estando fui informada pelo Sr. Tiago, da empresa Iv Plast, que ali se estabelece, que a requerida encerrou suas
atividades no local há mais ou menos 4 meses. Pelo exposto DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇÃO da executada WDS Graf Print
Ltda. O referido é verdade e dou fé. Pindamonhangaba, 08 de maio de 2014. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL
(OAB 167974/SP)
Processo 1000750-23.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S/A WDS GRAF PRINT LTDA - - Weber Denani Silva - - GISELLE DENANI S ANDRADE - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 445.2014/007160-8 dirigi-me ao endereço
e fui informado na portaria do condomínio que Weber Denani Silva não reside no local. Por esta deixei de cita-lo. O referido é
verdade e dou fé. Pindamonhangaba, 25 de maio de 2014. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1000750-23.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S/A WDS GRAF PRINT LTDA - - Weber Denani Silva - - GISELLE DENANI S ANDRADE - Manifeste-se acerca da certidão do oficial
de justiça de fls. 45/46 (deixou de citar). - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1000751-08.2014.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Giselda
do Amaral Monteiro Alves - Sirlene Romeiro - - Patricia - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 445.2014/009326-1 dirigi-me ao endereço indicado, PROCEDI À INTIMAÇÃO
de SIRLENE ROMEIRO, do inteiro teor do r. mandado, entregando-lhe cópia deste. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA (OAB 323624/SP), RENATA PERALTA LOPES GAMES (OAB 303378/SP)
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