TJSP 30/06/2014 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1679
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do interessado pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Em
caso negativo, cumpra-se o disposto no parágrafo 1º do mesmo artigo, expedindo-se carta de intimação. 2 - Int. - ADV: MÁRCIO
APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP)
Processo 4000268-16.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A Manifestar-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça, juntada aos autos. - ADV:
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 4000656-16.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Provas - ALDO FELICIO BERTUCHI - BV Financeira
S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Por tempestivo, recebo o recurso interposto pela ré em seus regulares
efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões, ou certificado o decurso de prazo para a
apresentação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS (OAB
233455/SP), BIANCA MELISSA TEODORO (OAB 219501/SP)
Processo 4000926-40.2013.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Orlando Chiarelli Filho e outro - Fischer S/A
Comércio Indústria e Agricultura - Ciência as partes sobre o Ofício recebido do Registro de Imóveis juntado aos autos, às 91. ADV: PRISCILA MORENO SALVADOR MAESTER (OAB 163518/SP), JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP)
Processo 4001037-24.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - CASA 10 CONTRUÇÃO E VARIEDADES
LTDA - EPP - REMUALDO VICENTE JANUARIO - VISTOS. Defiro o pedido retro, manifestando-se o requerente ao decurso do
prazo suspensivo. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: IVAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB
282123/SP)
Processo 4001065-89.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Comercial Automotiva S/A - José
Claudino R. Veículos - Ficam os interessados intimados para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo e nada
sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo - ADV: MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP)
Processo 4001364-66.2013.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luana Bernardo Lopes Providenciar a impressão do Alvará. - ADV: ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP)
Processo 4001987-33.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - JULIO RODRIGUES
DE MORAES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. 1 Por tempestivo, recebo o recurso interposto
pelo autor em seus regulares efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 Apresentadas estas ou certificado o decurso
do prazo sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades
legais. 3 Int - ADV: BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP),
NAYARA KARINA BORGES ALMEIDA (OAB 328267/SP)
Processo 4002192-62.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - OSWALDO LEOPOLDINO
GRAHL PONCE - ANDERSON LUIS DE ARAUJO - Vistos. Fls. 48 - Noticiado o inadimplemento do acordo, determino o
prosseguimento da execução. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Intimese. - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), JULIANA DE
AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO CEREGATTI (OAB 266514/SP)
Processo 4002378-85.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tiago Moreira Bonaldo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o Autor intimado para manifestação no prazo de trinta (30) dias, nos termos do
disposto no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir
a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo nos termos do parágrafo 1º do mesmo artigo. - ADV:
ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP)
Processo 4002392-69.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Anita Maria Calixto - FICAM
AS PARTES INTIMADAS DE QUE FORA DESIGNADA PERÍCIA MÉDICA NA AUTORA PARA O DIA 15/09/2014, ÀS 11:40
HORAS COM O DR. AIRTON CORREA DE ALMEIDA JÚNIOR, NA RUA CHICO DE PAULA, 237, CENTRO, EM MOGI GUAÇUSP, DEVENDO COMPARECER MUNIDOS DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA.
- ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 4002627-36.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SOUFER INDUSTRIAL LTDA PRESERMEC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - V i s t o s. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e
regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes e, em virtude do avençado, determino o sobrestamento do feito até
o seu efetivo cumprimento, o qual deverá ser noticiado nos autos, para fins de extinção do processo. 2 Quando da satisfação
da execução, deverá ser comprovado o recolhimento das custas finais, nos termos do artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/03, ou seja,
1% do valor dado à causa, sendo que o valor mínimo a recolher será o correspondente a 5 Ufesp’s e máximo de 3.000 Ufesp’s.
3 Certificado o decurso de prazo de trinta (30) dias do prazo do acordo, não havendo manifestação do exeqüente, o processo
será extinto, com base no artigo 794, II, do CPC. 4 Int. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), CÁSSIO
WILLIAM DOS SANTOS (OAB 209606/SP), CLÁUDIA MARIA LELIS MELLO BERNARDI (OAB 306560/SP), MARCO ANTONIO
DO PATROCINIO RODRIGUES (OAB 146456/SP)
Processo 4002810-07.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDAÇÃO
APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a certidão da serventia. Certifico que a
taxa para pesquisa BACENJUD não acompanhou a petição de fls. 62. - ADV: VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP)
Processo 4002959-03.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - RAIANE
FERNANDA APARECIDA DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência às partes de que foi designada
perícia para o dia 22 de setembro de 2014, às 11:30 horas, a realizar-se no consultório do Dr. Airton Correa de Almeida Júnior,
localizado na Rua Chico de Paula, nº 237-centro-Mogi Guaçu/SP. - ADV: ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP)
Processo 4003174-76.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - PAULO MARTINS DE SANTANA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência do ofício de fls. 43: designado o dia 24/07/2014 às 10:20 horas, a
realizar-se no IMESC - São Paulo-SP. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 4003221-50.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Sebastião Marques Santiago
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1 - Fls. 99: Defiro o prazo suplementar de noventa (90) dias.
2 - Com a apresentação dos exames, encaminhem-se ao IMESC. 3 - Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP),
MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 4003267-39.2013.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.B. - E.A.B. - Manifestar-se o
autor, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça, juntada aos autos. - ADV: MARIA APARECIDA DE
ALMEIDA BUENO (OAB 101848/SP), VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP)
Processo 4003298-59.2013.8.26.0362 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ivone Louvato Moreira - Vistos. Recebo o recurso de apelação, de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º