TJSP 02/07/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1681
2008
Processo 0010791-51.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010791) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rosa
Maria Furtado Zanetoni - Fls.57/60 (carta precatória): Manifeste-se a Exequente. - ADV: ALLAN CARLOS PEREIRA FERNANDES
(OAB 304998/SP)
Processo 0010953-51.2009.8.26.0408 (408.01.2009.010953) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rondinely Konder
Tavares Izidoro e outro - Mario Pacheco e Chaves e outro - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Em cumprimento ao Com. CG
nº 1307/2007 e Portaria 01/2007, encontrando-se os autos paralisados há mais de 30 dias, fica a parte autora intimada a dar
andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 267, inc. III e § 1º, do C.P.C.. ADV: JOSE MADALENA (OAB 145888/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), ALFREDO EDSON LUSCENTE (OAB
70113/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0010982-96.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010982) - Mandado de Segurança - Prefeito - Anderson Antonio Vieira
- Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007 e Portaria 01/2007, encontrando-se os autos paralisados há mais de 30 dias, fica
a parte autora intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.
267, inc. III e § 1º, do C.P.C.. - ADV: FRANCIELLI DAIANA ARAUJO (OAB 276042/SP)
Processo 0011136-80.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011136) - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o Requerente sobre a contestação apresentada. - ADV: MARISA SEIXAS
ZERBINI FLORENCIO (OAB 103620/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 0011285-86.2007.8.26.0408 (408.01.2007.011285) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Josely Palma Guimaro - Cosesp Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Isso posto, e pelo que autos consta,
JULGO IMPROCEDENTE, com resolução de mérito, o pedido inicial formulado por JOSELY PALMA GUIMARO contra COSESP
COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil. Sucumbente, a Autora suportará as custas e despesas processuais, bem como arcará com os honorários advocatícios, no
percentual de dez por cento sobre o valor da causa, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, com a ressalva
que litiga sob os benefícios da gratuidade judiciária (artigo 12 da Lei nº 1.060/50). Excedi no prazo em razão do acúmulo de
serviço a que não dei causa. P.R.I.C. - ADV: RENATA CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN (OAB 177729/SP), NOEMI SILVA
POVOA (OAB 86531/SP)
Processo 0011384-17.2011.8.26.0408 (408.01.2011.011384) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Leidiane da Silva Bueno - Francieli Rossi - Converto o julgamento em diligência. Apresente a Autora, na forma de quadro
demonstrativo, mês a mês, as espécies de débitos e valores impagos. Da mesma forma, apresente a Ré, mês a mês, os
valores por ela devidos por força do contrato de fls. 21/24, bem como aqueles que adimpliu, anexando aos autos os respectivos
comprovantes ou termos de quitação. Excedi no prazo em razão de acúmulo de serviço a que não dei causa. Intimem-se. - ADV:
ELAINE SALETE BASTIANI (OAB 185128/SP), MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP)
Processo 0011428-65.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011428) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - José Adão
Zanette - Autos com vista ao Exequente para, em 48:00 horas, dar regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e
arquivamento. - ADV: ALFREDO EDSON LUSCENTE (OAB 70113/SP)
Processo 0011585-77.2009.8.26.0408 (408.01.2009.011585) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Visão
Midia Sociedade Simples Ltda - Pousadas Luscenti Ltda - Isso posto, e pelo dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE, com resolução de mérito, o pedido inicial de cobrança ajuizado por VISÃO MIDIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
contra POUSADAS LUSCENTI LTDA para o fim de condenar a Ré ao pagamento da importância de R$ 1.350,00 (um mil,
trezentos e cinqüenta reais), corrigida monetariamente nos termos da Lei nº 6.899/81, acrescida de juros de mora de 1,0% (um
por cento) ao mês a partir da citação. Sucumbente, suportará a Ré o pagamento de custas e despesas processuais e honorários
advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo
Civil. Excedi no prazo em razão do acúmulo de serviço a que não dei causa. P.R.I.C. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB
272190/SP), ALFREDO EDSON LUSCENTE (OAB 70113/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
Processo 0011775-98.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011775) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mario
Francisco Jorge - Autos com vista ao exequente para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 103, bem como
sobre o auto de penhora de fls. 102 e certidões de fls. 104 e 105:(deixou de citar os demais executados por não localizá-los). ADV: LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP)
Processo 0011846-76.2008.8.26.0408 (408.01.2008.011846) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.R.S. e outro - M.A.S.
- Vistos. Considerando que já extintos os autos (fls. 33/35), arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MARIA TEREZA PASCHOAL DE
MORAES (OAB 251397/SP), ALCIDES ALVES DE MORAES (OAB 74821/SP)
Processo 0012095-56.2010.8.26.0408 (408.01.2010.012095) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Anote-se o desfecho dos embargos à execução. Se nada for requerido pelo exequente em dez dias, resta
acolhido o pedido retro de suspensão da execução, nos termos do artigo 791, III, CPC, arquivando-se os autos, provisoriamente.
Intimem-se. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), GUILHERME DE BEM CAMPOS LEITE (OAB 272890/
SP), TATIANA ALVES SEGURA PONTES (OAB 208929/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), FABIANA
RIBEIRO PASCHOAL (OAB 255506/SP), TATIANA MORATO LEITE (OAB 253761/SP), ERICK ALEXANDER SILVA (OAB
244134/SP), AUDREY VIEIRA LEITE, ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), ERNESTO ANTUNES DE
CARVALHO (OAB 53974/SP)
Processo 0012109-40.2010.8.26.0408 (408.01.2010.012109) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade H.L.C.L. - J.C.S.A. - Autos com vista ao requerente para manifestação em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALEXANDRE
FRANÇA COELHO (OAB 185848/SP), CARLOS FERNANDO TAVARES ANDRADE (OAB 262014/SP)
Processo 0012157-67.2008.8.26.0408 (408.01.2008.012157) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação
Educacional Miguel Mofarrej - Manifeste-se nos autos a Exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LEANDRY
FANTINATI (OAB 158844/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0012251-49.2007.8.26.0408 (408.01.2007.012251) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Autos com vista ao Exequente para, em 48:00 horas, dar regular prosseguimento ao feito, sob pena de
extinção e arquivamento. - ADV: LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0012312-65.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012312) - Monitória - Cheque - Ottodiesel Distribuidora Comércio de
Peças e Motores Ltda - Amauri Firmino Pereira - Manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o
trânsito em julgado da sentença de fls. 64/67. Prazo: 10 dias. - ADV: EWERSON SILVA DOS REIS (OAB 249331/SP), GILBERTO
JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP), ALTIERES GIMENEZ VOLPE (OAB 272021/SP)
Processo 0012481-57.2008.8.26.0408 (408.01.2008.012481) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Benedito Tavares - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Isso posto, e pelo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º