TJSP 02/07/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1681
2012
PAULO JOSE DELCHIARO (OAB 129014/SP)
Processo 0015769-71.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015769) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Crédito Rural de Cândido Mota Sicoobcredimota - vistos. Ante a certidão de fls. 78, defiro o pedido de fls.
61/62, segundo parágrafo. preparem-se os autos para pesquisa de endereço da executada por meio do sistema INFOJUD.
Dos oportunos informes, intime-se a exequente para manifestação em dez dias. Intimem-se. - ADV: EDMARA PIRES SILVA DE
SOUZA (OAB 87302/SP), FABIO DE ALMEIDA NOBILE TOUJEIRO (OAB 206001/SP), GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES (OAB
310448/SP), RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO (OAB 203816/SP), PAULO JOSE DELCHIARO (OAB 129014/SP)
Processo 0015769-71.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015769) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Crédito Rural de Cândido Mota Sicoobcredimota - Autos com vista à exequente para manifestação em termos
de prosseguimento, no prazo de dez dias, sobre informes de endereços do INFOJUD de fls. 80: o mesmo da prefacial. ADV: FABIO DE ALMEIDA NOBILE TOUJEIRO (OAB 206001/SP), EDMARA PIRES SILVA DE SOUZA (OAB 87302/SP), PAULO
JOSE DELCHIARO (OAB 129014/SP), RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO (OAB 203816/SP), GUSTAVO MOREIRA
RODRIGUES (OAB 310448/SP)
Processo 0016319-66.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016319) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- D.G.F.S. - Ao exequente para, em dez dias, manifestar-se em termos de interesse no prosseguimento do feito, indicando
o endereço do executado para citação. Eventual inércia poderá implicar na extinção do processo (art. 267, III, CPC). - ADV:
KRIKOR TOROSSIAN NETO (OAB 148455/SP)
Processo 0016437-42.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016437) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços W Treinamentos e Ensino de Idiomas Ltda - Autos com vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias, sobre informes de endereços do BACENJUD, INFOJUD, SIEL e RENAJUD de fls. 68/69 e 73/75: - Rua
Carvalho Pinto, 134, Taquarituba-SP. - Rua São Paulo, 154, centro, Ourinhos-SP. - Rua Martim Afonso, 2425, ap. 24, Bigorrilho
(ou Bachari), Curitiba-PR. - Fls. 70/71: bloqueio BACENJUD: R$-701,83. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/
SP), PAMELA FERREIRA RODRIGUES (OAB 322530/SP)
Processo 0016519-10.2011.8.26.0408 (408.01.2011.016519) - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil Sa - Neuza Maria Polonio Antonangelo - Maria Lucia Mendes Antonangelo
- Fls. 54: consoante dispõe o artigo 659, § 5º, do CPC, tome-se por termo nos autos a penhora das partes ideais pertencentes
às executadas (fls. 58, r. 18), respeitada a meação, conforme requereu o exequente, nomeando-as depositárias. Averbe-se a
constrição no SRI e, sem prejuízo, expeça-se mandado de avaliação e intimação das executados da constrição e da atribuição
pecuniária. Intimem-se. - ADV: JOSÉ RICARDO BARBOSA (OAB 293096/SP), JOSÉ MARIA BARBOSA (OAB 198476/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0016541-34.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016541) - Procedimento Ordinário - Guarda - C.M.D. - Fls.63 (informação
psicossocial): Digam, inclusive se pretendem a produção de outras provas, justificando-as, conforme determinado no r. despacho
de fls.60 destes autos. - ADV: VILMA APARECIDA PALMA GUAITA (OAB 153950/SP), SOLANGE RIOS CURY HERNANDES
(OAB 266089/SP)
Processo 0017051-81.2011.8.26.0408 (408.01.2011.017051) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Fox
Milenium Comércio de Combustível Ltda - Serasa Sa - Isso posto, e pelo que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE, com resolução de mérito, a ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos
morais ajuizada por FOX MILENIUM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA contra SERASA S/A, para o fim de, primeiro, declarar
a inexistência do débito ensejador da negativação; e, segundo, condenar a Ré no pagamento da importância correspondente
a R$ 7.240,00 (sete mil, duzentos e quarenta reais), a título de danos morais, acrescida de juros moratórios de um por cento
(1%) ao mês a partir da citação e correção monetária a partir da presente data, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. Em consequência, torno definitiva a tutela antecipada anteriormente deferida (fls. 66/66vº). Expeça-se, em favor
da Autora, mandado de levantamento judicial da importância de fls. 64. Sucumbentes reciprocamente, cada parte suportará
metade das custas e despesas processuais, sendo que cada uma arcará com os honorários advocatícios de seu respectivo
patrono, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil. Excedi no prazo em razão do acúmulo de serviço a que não
dei causa. P.R.I.C. - ADV: CHARLES DA SILVA RIBEIRO (OAB 23291/PR), ÉBER LUIZ SÓCIO (OAB 43871/PR), RODRIGO
INFANTOZZI (OAB 195883/SP), MARCELO LALONI TRINDADE (OAB 86908/SP)
Processo 0017135-48.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017135) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.V.
- Ciência e intimação às partes acerca do ofício oriundo do IMESC, informando que foi fixada a data de 22/08/2014, às 8:00
horas, para a realização da coleta para futura perícia. - ADV: ELIANE MENDES VIEIRA DE LIMA (OAB 304233/SP)
Processo 0017366-75.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017366) - Monitória - Cheque - Prudencromo Bombas e Cilindros
Hidraulicos Ltda Me - Auto Socorro Lucca Junior Ltda Me - Vistos. Ante a realização de acordo pelas partes nos autos nº 977397.2009.8.26.0408 da 2ª Vara local, já homologado, e que abrangeu o objeto da presente ação, (fls. 555/556), julgo-a extinta,
com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Oficie-se ao SCPC como requerido (fls. 553). Autorizo
o desentranhamento da cártula bancária que acompanha a petição inicial, devendo permanecer cópia nos autos, aguardandose providência pela requerida, em cartório, por trinta dias. Honorários advocatícios resolvidos na transação. Inexistem custas
finais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), FABIO CARBELOTI
DALA DÉA (OAB 200437/SP)
Processo 0017366-75.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017366) - Monitória - Cheque - Prudencromo Bombas e Cilindros
Hidraulicos Ltda Me - Auto Socorro Lucca Junior Ltda Me - Vistos. Fls. 562/563: em complementação ao ofício expedido às fls.
559, comunique ao SCPC para exclusão do apontamento da distribuição do presente feito (fls. 550). Regularizados os autos,
arquivem-se. Intimem-se. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), FABIO CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/
SP)
Processo 0017617-93.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017617) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Visão
Midia Sociedade Simples Ltda Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - No prazo de 48 horas, manifeste-se a autora em
termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento nos termos do artigo 267, III, do CPC. - ADV: VALERIA
CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
Processo 0017860-37.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017860) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Ficsa Sa - Ao requerente para manifestação face o teor da certidão do oficial de justiça negativa às fls. 78, no
prazo legal. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0017962-93.2011.8.26.0408 (408.01.2011.017962) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Autos com vista à Requerente para, em cinco dias,
manifestar-se em termos de regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º