TJSP 02/07/2014 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1681
2013
Processo 0018873-71.2012.8.26.0408 (408.01.2010.000478/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Bb Banco do Brasil - Jmm Instalações Elétricas Ourinhos Ltda Me - Autos com vista ao exequente para manifestação
em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ADRIANO ALVES (OAB 281181/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0018896-17.2012.8.26.0408 (408.01.2010.003139/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Sérgio Lins Costa - Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007 e Portaria 01/2007, encontrando-se os autos
paralisados há mais de 30 dias, fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção do processo, nos termos do art. 267, inc. III e § 1º, do C.P.C.. - ADV: MARIO TEIXEIRA (OAB 108474/SP)
Processo 0019482-54.2012.8.26.0408 (408.01.2012.001064/1) - Impugnação ao Valor da Causa - Valor da Causa - Celso
Oliveira Trindade e outros - Dinarte Dorigueli Júnior - Esclareça o Impugnado, objetivamente, como chegou ao valor inicialmente
atribuído à causa. Excedi no prazo em razão do acúmulo de serviço a que não dei causa. Intimem-se. - ADV: PEDRO LUIS
ELIAS (OAB 296190/SP), JOAO CARLOS LIBANO (OAB 98146/SP), GENTIL IZIDORO (OAB 58607/SP), LUIZ FERNANDO
MELEGARI (OAB 143895/SP)
Processo 0019483-39.2012.8.26.0408 (408.01.2012.001064/2) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência
Judiciária Gratuita - Celso Oliveira Trindade e outros - Dinarte Dorigueli Júnior - Fls. 129/134 e documentos (fls. 135/140). Diga
a parte contrária, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil, em cinco dias. Excedi no prazo em razão do acúmulo
de serviço a que não dei causa. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP), GENTIL IZIDORO (OAB
58607/SP), PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/SP), JOAO CARLOS LIBANO (OAB 98146/SP)
Processo 0020184-97.2012.8.26.0408 (040.82.0120.020184) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Silvana
Silverio Viana - Manifeste-se a requerente, em 48h, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ALEXANDRE FRANÇA
COELHO (OAB 185848/SP)
Processo 0020444-14.2011.8.26.0408 (408.01.2002.009332/1) - Cumprimento de sentença - Petrobras Distribuidora Sa Mauricio Inacio da Silva e outro - J. Diga. Int. (Ofício do Gabinete da 6ª Delegacia Regional da Receita / Jacarezinho-PR - fls.
307) - ADV: DAYSE CRISTINA DE ALMEIDA DIAS (OAB 157781/SP), ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/SP), GENTIL
IZIDORO (OAB 58607/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143760/SP)
Processo 0020498-77.2011.8.26.0408 (408.01.2005.000170/3) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Maria
Aparecida Luscenti - Erica Teixeira - Trata-se de incidente de impugnação objetado por devedora em cumprimento de sentença.
Assevera a Impugnante, em síntese, preliminarmente, ilegitimidade ativa da Credora e excesso de execução e adimplemento
da quase totalidade do crédito anexando, para tanto, comprovantes de quitação da dívida, no importe de R$ 8.259,00 (fls. 02/08
com documentos de fls. 09/11). A Credora ofereceu resposta a impugnação (fls. 14/16). Instadas a especificar provas (fls. 20),
as partes manifestaram-se (fls. 26 e 27). Em audiência, após restar infrutífera a conciliação, encerrou-se a instrução, inclusive,
com alegações finais remissivas (fls. 44). É o relatório. Decido. A matéria versada na impugnação é unicamente de direito e,
para desate do feito, prescindível a produção de outras provas. Observo, nesse particular, que a preliminar de ilegitimidade
ativa foi objeto de análise no incidente anterior (549/05-2) e a ela reporta-se o juízo como razão de decidir integrando, para
todos os efeitos, o presente decisório. Preclusa, destarte, a rediscussão dessa matéria que, por consequência, fica rejeitada.
No mais, para decisão, o incidente reclama a vinda de informes para os autos, quais sejam, pela Devedora: 1º) A que meses,
especificamente, refere-se o pagamento noticiado a fls. 09; 2º) Providencie a juntada de comprovantes dos demais valores
adimplidos, na totalidade do acordado a fls. 49/49vº dos autos principais; 3º) Data da efetiva desocupação do imóvel bem como
juntada dos comprovantes dos alugueres pagos até essa data. 4º) A que valores e períodos, especificamente, referem-se os
recibos juntados a fls. 10 e 11, e por quem foram subscritos. Pela Credora: 1º) Se admite como expressamente recebido o valor
de fls. 09 e reconhece a assinatura do credor originário nele. 2º) Se admite o recebimento dos valores declinados a fls. 10 e
11 e, eventualmente, quem subscreveu os recibos. Com as informações nos autos, que deverão ser prestadas em quinze dias,
retornem-me, inclusive, devendo as partes manifestarem-se no feito principal acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, neles
tendo prosseguimento o feito. Excedi no prazo em razão do acúmulo de serviço a que não dei causa. Intimem-se. - ADV: REGIS
DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), ALFREDO EDSON LUSCENTE (OAB
70113/SP)
Processo 0020535-07.2011.8.26.0408 (408.01.2006.000894/2) - Cumprimento de sentença - Louise Moara de Oliveira e
outros - Maritima Seguros Sa - Suspendo a tramitação deste feito no aguardo do julgamento do incidente em apenso, no bojo do
qual determino que as partes requeiram o que entender direito. Excedi no prazo em razão do acúmulo de serviço a que não dei
causa. Intimem-se. - ADV: JULIANA LIVRAMENTO BARRETTO (OAB 142814/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP),
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2014
Processo 0000248-18.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Nilo Ferrari - Bradesco Saúde S.A. - Ao
requerente para manifestação acerca da contestação apresentada; sem prejuízo recolha o requerido uma taxa devida à CA, no
prazo legal, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador. - ADV: TÁLITA CAMARGO BARBOSA (OAB 301749/SP), VIVIANE
TOZZI MORO (OAB 345340/SP)
Processo 1000090-43.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Aos
executados para, no prazo de dez dias, cumprirem integralmente o r. Despacho de fls. 32. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI
(OAB 165231/SP), THIAGO ANDRADE CESAR (OAB 237705/SP), MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI (OAB 203963/
SP)
Processo 1000230-77.2014.8.26.0408 - Cautelar Inominada - Liminar - M.B. - Diga a Autora, no prazo de dez dias, em termos
de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ANGELA MARIA PINHEIRO (OAB 112903/SP)
Processo 1000350-23.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Quitação - ANTONIO CARLOS RODRIGUES - BANCO
PANAMERICANO PAN SOLUÇÕES - Manifeste-se o Requerente sobre a contestação e documentos apresentados. Apresente o
Requerido o comprovante de recolhimento da taxa de C.A., referente à procuração apresentada, sob pena de comunicação ao
órgão arrecadador. - ADV: MICHAEL EDUARDO DA SILVA SIMÕES (OAB 334660/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000544-23.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Quitação - JULIA MARIA GONÇALVES DE FREITAS
- Manifeste-se, a Autora, no prazo de dez dias, em termos de regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção e
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