TJSP 02/07/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1681
2014
arquivamento. - ADV: MICHAEL EDUARDO DA SILVA SIMÕES (OAB 334660/SP)
Processo 1000610-03.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Quitação - MARIA APARECIDA FERNANDES - Manifestese, a Autora, no prazo de dez dias, em termos de regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV:
MICHAEL EDUARDO DA SILVA SIMÕES (OAB 334660/SP)
Processo 1000657-74.2014.8.26.0408 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - MIRIAM DO SANTOS Manifeste-se a Requerente sobre o AR negativo. - ADV: CLOVIS FRANCO PENTEADO (OAB 297736/SP), SUELI MONTEIRO
DISCINI (OAB 284323/SP)
Processo 1000682-87.2014.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - sebastiana cima da silva - Apresente
novamente a petição protocolizada sob nº 3685-0, vez que a mesma encontra-se em branco (não digitalizada). - ADV: MARLI
MARIA PALMA (OAB 266438/SP)
Processo 1000764-21.2014.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento VANESSA PEREZ NICOLOSI - Diga a Autora sobre a contestação e documentos apresentados pelo Réu, em dez dias. - ADV:
FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 1000798-93.2014.8.26.0408 - Monitória - Cheque - CRISTIANO APARECIDO ESCOTENISCE - Autos com vista
ao Requerente para, em cinco dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 19 (transcorreu “in albis” o prazo para o Requerido
comprovar o pagamento ou opor embargos). - ADV: FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP)
Processo 1000835-23.2014.8.26.0408 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos.
Diante da petição de fls. 02/06 e presentes os requisitos legais, em face dos documentos juntados que demonstram a existência
do contrato e a mora da devedora (fls. 14/17 e 52), DEFIRO liminarmente a medida requerida. Executada a liminar, cite-se a
ré para, em cinco (05) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial, hipótese na
qual o bem lhe será restituído livre de ônus, advertindo-o, ainda, que na falta de pagamento consolidar-se-ão a propriedade e
a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, e para, querendo apresentar contestação, no prazo de
quinze (15) dias, contados do cumprimento da medida, sob as penas da Lei (Decreto-Lei nº 911/69 com a redação da Lei nº
10.931/04, artigo 56). Expeça-se mandado de busca e apreensão e citação, depositando-se o bem como requerido. Para tanto,
defiro os benefícios do parágrafo segundo do artigo 172 do CPC, e autorizo o reforço policial, se necessário, oficiando-se.
Intimem-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1000894-11.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco S/A
- Manifeste-se, o Exequente, no prazo de dez dias, em termos de regular prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO MORATO
LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 1001009-32.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Suely Aparecida Melchior de
Oliveira Martins - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT - Ao requerente para manifestação acerca da contestação
apresentada; sem prejuízo recolha a requerida duas taxas devidas à CA, no prazo legal, sob pena de comunicação ao órgão
arrecadador. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP)
Processo 1001153-06.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ADÉLIA DE JESUS
LIBERATO - TELEFONICA BRASIL SA - Manifeste-se a Requerente sobre a contestação e documentos apresentados.
Apresente a Requerida o comprovante de recolhimento de duas taxas de C.A., referente à procuração e aos substabelecimentos
apresentados, sob penas de comunicação ao órgão arrecadador. - ADV: LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP),
PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 1001252-73.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FABRICIO FELIPE
FRANCISCO VAZ - BANCO SANTANDER BRASIL SA - Manifeste-se o Requerente sobre a contestação e documentos
apresentados. Apresente o Requerido o comprovante de recolhimento de três taxas de C.A., referente à procuração e aos
substabelecimentos apresentados, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR (OAB 208908/SP)
Processo 1001282-11.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Seguro - Raphael Fellipe Serafim - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT - Ao requerente para manifestação acerca da contestação apresentada; sem prejuízo recolha a
requerida duas taxas devidas à CA, no prazo legal, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador. - ADV: RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 1001419-90.2014.8.26.0408 - Procedimento Sumário - Transporte de Pessoas - Z.M.S.N. - Vistos. Defiro os
benefícios da gratuidade judiciária à Requerente. Recebo a petição de fls. 65/66 como aditamento à petição inicial. Anotese. Processe-se como interdição. Para o deferimento da tutela antecipada, prevista no art. 273 do Código de Processo Civil,
o legislador impõe como pressupostos a existência de prova inequívoca da alegação, bem como convença-se o julgador de
sua verossimilhança. Mais, faz-se mister que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou que fique
caracterizado abuso de direito ou manifesto propósito protelatório. Na hipótese dos autos, embora não haja disposição legal
expressa, a jurisprudência vem admitindo a antecipação da tutela para a nomeação de curador provisório ao interditando
(RT-737/230). Desta forma, defiro a antecipação da tutela, tão somente, para nomear a Requerente curadora provisória do
interditando. Tome-se por termo. Sem prejuízo, por ora, para regular aferição do estado de saúde e mental do Requerido,
designo perícia para o dia 11 de junho de 2014, às 14h:00min, intimando-se-o pessoalmente. O pleito de internação provisória
será apreciado oportunamente, após a vinda de informes seguros para os autos acerca do estado atual do Requerido. Por
fim, para interrogatório do Interditando, designo o dia 09 de setembro de 2014, às 15:00horas. Cite-se. Intimem-se, inclusive o
Ministério Público. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 1001442-36.2014.8.26.0408 - Exibição - Liminar - ART100 LIMITES TOLDOS LTDA - ME - Banco Santander ( Brasil
) S/A - Manifeste-se a Requerente sobre a contestação e documentos apresentados. Apresente o Requerido o comprovante de
recolhimento de três taxas de C.A., referente à procuração e aos substabelecimentos apresentados, sob pena de comunicação
ao órgão arrecadador. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), EDILSON
FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP)
Processo 1001626-89.2014.8.26.0408 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- WAGNER ANTONIO DIAS - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ - Republicação do r. Despacho de fls. 23 para
citação da embargada na pessoa de seu advogado: “Vistos. Recebo os embargos para discussão e determino a suspensão do
processo principal (feito nº 0000048-84.2009), nos termos do artigo 1052 do CPC. Anote-se e certifique-se. No mais, cite-se a
Embargada, para, querendo, contestar, em 10 dias (art. 1053), consignando-se que, não sendo contestado o pedido, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Embargante (CPC, artigo 803, 285 e 319). A citação será feita na
pessoa do advogado da Embargada (cf. Theotonio Negrão, CPC e legislação processual em vigor, nota ao art. 1053). O pleito
de liberação do numerário será apreciado oportunamente, após a apresentação de eventual contestação. Intimem-se. Ours.,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º