TJSP 02/07/2014 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1681
2021
Processo 0014442-04.2006.8.26.0408 (408.01.2006.014442) - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de
Domínio - Títulos de Crédito - Tramaton Tratores e Máquinas Agrícolas Tonon Ltda - Adilson Hernandez - Vistos. Ciente o juízo da
informação de que restou prejudicado o segundo leilão. Nessa ordem, diga a exequente em termos de prosseguimento. Intimese. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP),
JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP), ELIZABETE QUEIROZ RODRGUES NISHIKAWA (OAB 119276/SP)
Processo 0014739-98.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014739) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Mavilo Perino - Neide Perino - Jairo Silas Iori - Vistos. 1. Defiro a expedição de carta de sentença, conforme requerido a fls. 107/108, devendo o
interessado providenciar de todas as cópias necessárias, no prazo de 10 dias. 2. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado e Falências, 25ª a 36ª Câmaras, S.E.J. 2.1.3., Complexo
Judiciário Ipiranga. Intime-se. - ADV: SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI (OAB 196118/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA
(OAB 212750/SP), IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES LOPES (OAB 305037/SP)
Processo 0014748-26.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014748) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Nilson Antonio Domingos - Municipio Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes
especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento. Intime-se. ADV: JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 0015995-76.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015995) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- L.G.C. - - L.F.G.C. - R.C.C. - Vistos. Ante o requerido a fls. 161, JULGO EXTINTA a execução do débito alimentar tratada
nestes autos, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, relativamente às parcelas de pensão
alimentícia vencidas nos meses de AGOSTO/2012 a ABRIL/2014. Expeça-se, de imediato, mandado de levantamento em favor
dos exequentes em relação ao depósito comprovado a fls. 151/152. Custas na forma da lei. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO
(OAB 273989/SP), SYLVIA REGINA BENEVENI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 214644/SP), MARIA CRISTINA BENEVENI DE
OLIVEIRA (OAB 179173/SP)
Processo 0016604-93.2011.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Manoel Pessoa Filho - Leticia
Oliveira Silva - Vistos. 1- Anote-se o endereço da executada a fls. 51. 2- Defiro o pedido a fls. 114, declarando a suspensão do
processo, com fundamento no art. 791, inciso III, do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNO DE
FREITAS JURADO BRISOLA (OAB 254246/SP), HELIO PESSOA MORALES (OAB 48174/SP)
Processo 0016888-04.2011.8.26.0408 (408.01.2011.016888) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Apj Comércio de
Veículos Ltda - Douglas Marcelino Alves Lima - Vistos. Indefiro o bloqueio do veículo, visto que ainda não há condenação nos
autos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido a fls. 123. Intime-se. - ADV: PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB
85639/SP), CARLOS ANTONIO STRAMANDINOLI MAZANTE (OAB 153813/SP)
Processo 0017335-55.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017335) - Procedimento Ordinário - CNH - Carteira Nacional de
Habilitação - Vinícius Viana Andrade - Der Departamento de Estradas de Rodagem - Vistos. 1- Ciência ao autor do ofício e
documento às fls. 64/66. 2- Por tempestiva, recebo a apelação às fls. 68/79 no efeito devolutivo. 3- Dê-se vista dos autos ao
apelado para oferecimento de contrarrazões no prazo legal. 4- Oportunamente, remetam-se os autos do E. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, 1ª a 18ª Câmaras, sala 38, Complexo Judiciário do Ipiranga. Intime-se. ADV: MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO (OAB 103620/SP), MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP)
Processo 0018258-18.2011.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Marcelo Moreira Castilho - Instituto Nacional de
Seguro Social - Vistos. Cite-se o executado, na pessoa de seu representante legal, para oferecimento de embargos dentro do
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de requisição do pagamento do valor reclamado pelo exequente às fls. 97/142. Intime-se. ADV: RAFAEL ZAIA PERINO (OAB 274182/SP)
Processo 0018503-29.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018503) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - S Di Marco G Domingues Ourinhos Me - - Stefani Di Marco Gonçalves Domingues - Vistos. Ciência às
partes do V. Acórdão de fls. 254. Intime-se o exequente do resultado da pesquisa on line de fls. 206/210. Providencie a serventia
a numeração da folha de nº 210. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), FABIO STEFANO MOTTA
ANTUNES (OAB 167809/SP), MARCIO MARCUSSO DA SILVA (OAB 308912/SP), FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB
251028/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2014
Processo 0004629-69.2014.8.26.0408 - Impugnação de Assistência Judiciária - Reconhecimento / Dissolução - A.P.F. W.L.O. - Vistos. Manifeste-se o impugnado em cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: EDILSON FRANCISCO GOMES (OAB 308550/
SP), RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MELLA (OAB 121465/SP)
Processo 0004645-23.2014.8.26.0408 - Impugnação ao Valor da Causa - Reconhecimento / Dissolução - A.P.F. - W.L.O.
- Vistos. Manifeste-se o impugnado em cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: EDILSON FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP),
RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MELLA (OAB 121465/SP)
Processo 1000048-91.2014.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.N.M. - L.A.M. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido de alimentos para condenar o réu ao pagamento de pensão alimentícia fixada em 30% do
salário mínimo em favor da autora, todo dia 15 de cada mês, devidos desde a citação. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A
solicitando abertura de conta corrente em nome da representante legal da autora, para o depósito das pensões. Oportunamente,
expeça-se certidão de honorários ao patrono do réu, nos termos do convênio DPESP/OAB-SP. Custas e despesas processuais
na forma da lei, cujo pagamento fica suspenso enquanto perdurar a situação de miserabilidade ou até o decurso do prazo
quinquenal previsto no artigo 12 da Lei 1.060/50. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
- ADV: LUIZ FERNANDO DE AQUINO (OAB 266960/SP), DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP), ALEXANDRE
ARAUJO DAUAGE (OAB 258020/SP)
Processo 1000155-38.2014.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.F. - A.C.D. - Vistos. Designo audiência prévia de
conciliação para o dia 03/09/2014, às 14:00 horas. Cumpra-se nos moldes em que determinado a fls. 18, observando-se o ofício
juntado a fls. 40. Intime-se. - ADV: EVANDRO VAZ DE ALMEIDA (OAB 298812/SP)
Processo 1000461-07.2014.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Família - S.R.R.V. - A.F.V. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio direto do casal, nos termos em que requerido na exordial. A guarda do filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º