TJSP 04/07/2014 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
2017
TELEFONICA BRASIL S.A. - RETIRAR, no prazo de dez dias, a guia de levantamento expedida, sob pena de arquivamento do
processo. - ADV: GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/
SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 4017084-41.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Joel Moraes de Oliveira Joel Moraes de Oliveira - manifestar, em dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça. advertência: ( x ) o abandono da causa
por mais de trinta dias dá ensejo à extinção do processo sem julgamento do mérito. - ADV: JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB
263912/SP)
Processo 4017345-06.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - JOELIA MARIA
DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Fl. 38. Para cumprimento da expedição da guia de levantamento, a requerida deverá juntar
procuração nos autos, sendo assim, concedo o prazo de dez dias para a Dra. Mariana de Carvalho, OAB nº 321.666 regularizar
a sua representação nos autos. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: DIEGO LIRA MOLINARI (OAB 302844/SP)
Processo 4018794-96.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - EDUARDO
RIBEIRO - TNL PCS S/A - Certifico e dou fé que expedi 01 guia(s) de levantamento sob o(s) nº(s) 1040/2014, referente ao(s)
depósito(s) de fls. 149, em cumprimento à decisão de fls. 158. Intimar o(a) exequente para retirar, em 10 dias, a Guia expedida
pelo Cartório, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), AFFONSO
ROBERTO ROMUALDO DE SOUZA (OAB 302020/SP)
Processo 4018802-73.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIA MADALENA DE
OLIVEIRA JUNQUEIRA LEITE - Conforme resposta do INFOJUD obtida nesta data, não houve declaração de imposto de renda
do(s) ano(s) de 2013 do(a) executado(a). Assim, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, indicando bens
passíveis de penhora, em 05 dias, sob pena de arquivamento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
WAGNER OLIVEIRA ZABEU (OAB 269741/SP)
Processo 4018811-35.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Crezo Salvador da
Trindade - NOVA BETON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCRETAGEM LTDA - Vistos. Dou por penhorado o depósito de fl.
09. Para maior celeridade, intime-se à parte executada, via imprensa, para querendo, apresentar embargos. Em caso positivo,
vista a parte contrária para resposta. Após, conclusos. Int. - ADV: FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP), JOSE
CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 4020267-20.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sandra Cristina Sbais
- Sandra Cristina Sbais - MANIFESTAR, em dez dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. advertência: ( x ) o abandono da
causa por mais de trinta dias dá ensejo à extinção do processo sem julgamento do mérito. - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS
(OAB 235455/SP)
Processo 4020341-74.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MINERVINA
DE OLIVEIRA MORENO - HDI SEGUROS S.A. - RETIRAR, no prazo de dez dias, a guia de levantamento expedida. - ADV:
GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP), MARIA HELENA GURGEL PRADO (OAB 75401/SP)
Processo 4020467-27.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sandra Cristina Sbais
- Sandra Cristina Sbais - MANIFESTAR, em dez dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. advertência: ( x ) o abandono da
causa por mais de trinta dias dá ensejo à extinção do processo sem julgamento do mérito. - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS
(OAB 235455/SP)
Processo 4020653-50.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MORIEL
VARGA LANCHONETE E RESTAURANTE - ME - Cielo S.A. - RETIRAR, no prazo de dez dias, a guia de levantamento expedida,
sob pena de arquivamento do processo. - ADV: FABIANO POLIZELO QUATTRONE (OAB 267135/SP), ALFREDO ZUCCA NETO
(OAB 154694/SP)
Processo 4020738-36.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - LAÉRCIO BONTEMPO
- TAM - Linhas Aéreas S/A e outro - “... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para CONDENAR
as empresas TAM LINHAS AÉREAS S/A e DECOLAR.COM LTDA, de forma solidária, ao ressarcimento, em dobro, do valor
cobrado pelo cancelamento das passagens aéreas, que supere o montante de R$ 809,60 (oitocentos e nove reais e sessenta
centavos), corrigido monetariamente, segundo a Tabela Prática do E. TJSP, desde a cobrança, e com juros de mora de 1% ao
mês, a contar da data da citação. Sem a condenação nas verbas de sucumbência, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.” - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA BAJARUNAS (OAB 261088/SP), MARILIA MICKEL MIYAMOTO (OAB 271431/SP),
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 4021527-35.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - FELIPE
MORAIS DO NASCIMENTO - “... Ante o exposto, mantenho a decisão de fl. 17, e JULGO PROCEDENTE a ação a fim de: 1.
Declarar a inexigibilidade do débito no valor de R$ 21.588,64 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e
quatro centavos), junto à corré CREDITUNI PROMOÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., motivo
pelo qual o débito não poderá ensejar mais cobranças, nem sequer a inserção do autor nos cadastros de proteção ao crédito,
sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada ao valor do débito. 2. Condenar as corrés, de forma solidária, a pagar a quantia
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com a incidência de correção monetária, conforme a tabela prática
publicada pelo E. TJSP, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da publicação desta sentença. Expeçase ofício ao SCPC e Serasa com o conteúdo desta sentença para cancelamento das restrições em nome do autor em seus
cadastros. Sem a condenação nas verbas de sucumbência, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Alerto as partes que
o pagamento da quantia, caso não seja realizado voluntariamente no prazo de quinze dias após o trânsito em julgado desta
sentença, independentemente de qualquer nova intimação, será acrescido de multa no percentual de dez por cento, na forma
do art. 475-J do Código de Processo Civil e em atenção ao posicionamento atualmente sedimentado no Superior Tribunal de
Justiça (nesse sentido: STJ, AgRg no Ag 1108238/RS, rel. Min. Vasco Della Giustina, DJe 30.6.2009). P.R.I.” - ADV: FERNANDO
DA GAMA SILVEIRO (OAB 125313/SP), VILMAR ANASTACIO CORREA (OAB 65894/MG)
Processo 4022410-79.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ednilson
Barreto dos Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos do direito. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. P.R.I. ADV: JOÃO ARAÚJO DA SILVA (OAB 276175/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 4022612-56.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Processo e Procedimento - RODRIGO
PEREIRA DA SILVA - LABORATÓRIO DELBONI AURIEMO (DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S/A) - Vistos. JULGO EXTINTO o
processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações
de extinção do feito. P.R.I. - ADV: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º