TJSP 04/07/2014 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
2021
Recurso nº 522/14 (0037156-54.2012.8.26.0405) Proc. nº 3619/12 OSASCO Recorrente: MARIA ERISMAR FERREIRA
BRITO Recorrido: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª
Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de
compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da
Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. José Tadeu Picolo Zanoni - Advs.
Dr.(a) José Paschoal Filho, OAB nº 87.723; Dr.(a) Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, OAB n° 98.709.
Recurso nº 534/14 (0002448-41.2013.8.26.0405) Proc. nº 270/13 OSASCO Recorrente: ODONTOPREV S/A Recorrido:
SAULO DE OLIVEIRA GARCIA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação
unânime, dar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil
S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento
nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. José Tadeu Picolo Zanoni - Advs. Dr.(a) Katia Mansur Murad, OAB nº 199.741.
Recurso nº 538/14 (4019568-29.2013.8.26.0405) Proc. nº 4989/13 OSASCO Recorrente: PAULO JARDIM SILVA Recorrido:
BANCO BRADESCO S/A ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação
unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e
Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. José Tadeu Picolo Zanoni - Advs. Dr.(a) Tais Sobral Grave, OAB nº 264.057;
Dr.(a) Alexandre Luiz Alves Carvalho, OAB n° 204.155; Dr.(a) Fabio Cabral S. O. Monteiro, OAB n° 261.844.
Recurso nº 542/14 (0009005-05.2013.8.26.0127) Proc. nº 2783/13 CARAPICUIBA Recorrente: CRUSAM CRUZEIRO
DO SUL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A Recorrido: VANUSIA ROCHA DE FARIAS ... ACORDAM os Juízes do
Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo
COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte
de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II,
alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. José Tadeu
Picolo Zanoni - Advs. Dr.(a) Dagoberto José Steinmeyer Lima, OAB nº 17.513.
Recurso nº 546/14 (4019217-56.2013.8.26.0405) Proc. nº 4904/13 OSASCO Recorrente: BANCO BRADESCO S/A
Recorrido: ADEVALDO GONÇALVES DOS SANTOS ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição JudiciáriaOsasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser
emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do
STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. José Tadeu Picolo Zanoni - Advs. Dr.(a) Alexandre Luiz
Alves Carvalho, OAB nº 204.155; Dr.(a) Fabio Cabral S. O. Monteiro, OAB n° 261.844; Dr.(a) Reinaldo Nunes dos Reis, OAB n°
170.563.
Recurso nº 548/14 (0007302-08.2013.8.26.0299) Proc. nº 81/14 JANDIRA Recorrente: ARIONALDO RAMOS BARBOSA
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por
votação unânime, dar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de
26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. José Tadeu Picolo Zanoni - Advs. Dr.(a) Roberto Hiromi Sonoda,
OAB nº 115.094; Dr.(a) Alexandre Marques Silveira, OAB n° 120.410.
Recurso nº 340/14 Proc. nº 3026723-03.2013.8.26.0405 AGRAVO DE INSTRUMENTO OSASCO Agravante: NEXTEL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA Agravado: DOMINGOS PEREIRA DA ROCHA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª
Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, dar provimento ao agravo de instrumento... Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA
Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item
1, da Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs.
Dr.(a) Gustavo Gonçalves Gomes, OAB nº 266.894.
Recurso nº 447/14 (0004778-06.2012.8.26.0405) Proc. nº 422/12 CARAPICUIBA Recorrente: JOSÉ ALVES DA SILVA
JÚNIOR Recorrido: COMERCIAL ZENA MÓVEIS LTDA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição
Judiciária-Osasco, por votação unânime, dar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação,
a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527
do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) José Rodrigues
dos Santos, OAB nº 128.487; Dr.(a) Osmar Issam Mourad, OAB nº 247.982.
Recurso nº 451/14 (0004883-46.2013.8.26.0127) Proc. nº 1503/13 CARAPICUIBA Recorrente: DEISY MOREIRA MACEDO
ALVES Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º