TJSP 04/07/2014 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
2022
por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida
no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de
26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Carlos Ronaldo Dantas
Geremias, OAB nº 201.779; Dr.(a) Carlos Narcy da Silva Mello, OAB n° 70.859; Dr.(a) Lucas de Mello Ribeiro, OAB n° 205.306.
Recurso nº 477/14 (0034950-67.2012.8.26.0405) Proc. nº 3371/12 OSASCO Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A Recorrido: ROBSON CAETANO DOS ANJOS ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição JudiciáriaOsasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser
emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF
de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Jorge Donizeti Sanchez,
OAB nº 73.055.
Recurso nº 481/14 (0036344-12.2012.8.26.0405) Proc. nº 3520/12 OSASCO Recorrente: DARCI DE FARIAS LIMA
Recorrido: COMGÁS COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição
Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação,
a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº
527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Vanessa
Gentili Santos, OAB nº 245.792; Dr.(a) Heloisa Couto dos Santos, OAB n° 156.375; Dr(a). Wagner Roberto F. Pozzer, OAB nº
207.504.
Recurso nº 485/14 (0037194-66.2012.8.26.0405) Proc. nº 3649/12 OSASCO Recorrente: LUCELIA DE CERQUEIRA DE
JESUS Recorrido: FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição
Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação,
a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527
do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Antonio Carlos
Coelho, OAB nº 119.003; Dr.(a) Fernando da Gama Silveiro, OAB nº 125.313.
Recurso nº 489/14 (0049283-24.2012.8.26.0405) Proc. nº 4816/12 OSASCO Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S/A
Recorrido: SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco,
por votação unânime, dar parcial provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida
no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de
26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Gustavo Antonio Feres
Paixão, OAB nº 186.458.
Recurso nº 493/14 (4016578-65.2013.8.26.0405) Proc. nº 4331/13 OSASCO Recorrente: COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ; SABESP Recorrido: APOLO MAYR ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da
4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, dar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de
compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da
Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs.
Dr.(a) Emerson Rossano Santos dos Santos, OAB nº 212.244; Dr.(a) Apolo Mayr, OAB nº 282.032.
Recurso nº 517/14 (0047737-36.2009.8.26.0405) Proc. nº 5613/09 OSASCO Recorrente: BERTINI AUTOMÓVEIS LTDA
ME Recorrido: DERYL SANDIN LEITE ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco,
por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida
no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de
26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Karina dos Santos Bertini,
OAB nº 236.401.
Recurso nº 521/14 (0036945-18.2012.8.26.0405) Proc. nº 3599/12 OSASCO Recorrente: ADRIANA MARTINS OLIVEIRA
ME Recorrido: MARIA REJANE DA SILVA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco,
por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida
no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de
26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator:. Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Maria Helena Correa, OAB
nº 151.823; Dr.(a) Jessé de Aguiar Fogaça, OAB n° 96.139.
Recurso nº 525/14 (0039448-12.2012.8.26.0405) Proc. nº 3820/12 OSASCO Recorrente: ACADEMIA PAULISTA ANCHIETA
LTDA Recorrido: REGIANE ALVES PEREIRA DOS SANTOS ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição
Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º