TJSP 04/07/2014 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
2023
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação,
a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527
do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Décio Lencioni
Machado, OAB nº 151.841; Dr.(a) Maria Aparecida Santos, OAB n° 138.693; Dr.(a) Regiane Alves Pereira dos Santos, OAB n°
325.447.
Recurso nº 529/14 (0051765-42.2012.8.26.0405) Proc. nº 4911/12 OSASCO Recorrente: ANHANGUERA EDUCACIONAL
LTDA E CREDITUNI PROMOÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Recorrido: CESAR AUGUSTO
AGUIAR DA SILVA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime,
negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na
Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou
internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº
831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Décio Lencioni Machado, OAB nº 151.841; Dr.(a) Jorge
Luiz Michelini Júnior, OAB nº 292.788.
Recurso nº 533/14 (0001137-15.2013.8.26.0405) Proc. nº 81/13 OSASCO Recorrente: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Recorrido: JOSELITA BLASQUES ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª
Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de
compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da
Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs.
Dr.(a) Ricardo Marfori Sampaio, OAB nº 222.988; Dr.(a) Lívia de Cassia Oliveira de Sousa, OAB n° 192.921.
Recurso nº 537/14 (3028158-12.2013.8.26.0405) Proc. nº 4183/13 OSASCO Recorrente: SINDONIA MARIA DA SILVA
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por
votação unânime, dar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de
26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Antonio de Castro Moraes,
OAB nº 83.718; Dr.(a) Alexandre Luiz Alves Carvalho, OAB n° 204.155; Dr.(a) Fabio Cabral S. O. Monteiro, OAB n° 261.844.
Recurso nº 541/14 (0006668-43.2013.8.26.0127) Proc. nº 2056/13 CARAPICUIBA Recorrente: MARCOS ANTONIO
ARRUDA Recorrido: VANIA TEIXEIRA DE CAMPOS ALVES ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição
Judiciária-Osasco, por votação unânime, dar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação,
a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº
527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) João Hélio
Gardina Júnior, OAB nº 243.009.
Recurso nº 545/14 (3001420-84.2013.8.26.0405) Proc. nº 599/13 OSASCO Recorrente: BANCO BRADESCO S/A Recorrido:
NATANAEL VENTURA LOPES ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação
unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e
Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Cleber Pinheiro, OAB nº 94.092.
Recurso nº 22/14 (4004430-22.2013.8.26.0405) Proc. nº 1599/13 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - OSASCO Embargante:
NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A Embargado: JOSÉ ESPOSITO MEDINA ... ACORDAM os Juízes do Colégio
Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, dar provimento ao recurso... Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA
Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b,
item 1, da Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Fernando Dominguez
Guiguet Leal - Advs. Dr.(a) Alexandre Fonseca de Mello, OAB nº 222.219; Dr.(a) Marcos Antonio Janurário, OAB n° 178.900.
Recurso nº 41/14 (0003737-09.2013.8.26.0405) Proc. nº 330/13 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - OSASCO Embargante:
GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA Embargado: CARLOS ALBERTO MASSONETTO ...
ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao
recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento
da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e
o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme
tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM
Juiz Relator: Dr. Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs. Dr.(a) Marcus Vinicius da Costa Fernandes, OAB nº 126.274; Dr.(a)
Carlos Alberto Massonetto, OAB n° 253.210.
Recurso nº 109/14 (0014413-45.2011.8.26.0127) Proc. nº 1686/11 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - CARAPICUIBA
Embargante: FIC FINANCIAMENTO ITAÚ CBS S/A Embargado: OSVALDO ITAPUAN DE FREITAS ... ACORDAM os Juízes do
Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual
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