TJSP 04/07/2014 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
2024
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo
COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte
de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso
II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Fernando
Dominguez Guiguet Leal - Advs. Dr.(a) Idalina Tereza Esteves de Oliveira, OAB n° 49.557; Dr.(a) Amália Pereira Lima, OAB nº
187.227;
Recurso nº 449/14 (0010828-48.2012.8.26.0127) Proc. nº 1140/12 CARAPICUIBA Recorrente: ELIAS DOS SANTOS
TRINDADE Recorrido: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição
Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação,
a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527
do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs. Dr.(a)
Thiago Rodrigo da Silva, OAB nº 315.779; Dr.(a) Décio Lencioni Machado, OAB n° 151.841.
Recurso nº 452/14 (0005240-26.2013.8.26.0127) Proc. nº 1625/13 CARAPICUIBA Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA
DE DISTRIBUIÇÃO Recorrida: ROSI BRINATTE ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição JudiciáriaOsasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser
emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do
STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs. Dr.(a) Paulo
Affonso Ciari de Almeida Filho, OAB nº 130.053; Dr.(a) Maurício Marques Domingues, OAB n° 175.513.
Recurso nº 464/14 (0007437-27.2012.8.26.0405) Proc. nº 709/12 OSASCO Recorrente: PIZZARIA E RESTAURANTE
ODALISCA LTDA ME Recorrida: RENATO CEZARETTO ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição
Judiciária-Osasco, por votação unânime, dar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação,
a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527
do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs. Dr.(a) Luiz
Carlos Rodrigues Hipólito, OAB nº 236.097; Dr.(a) Simone Fernandes Tagliari, OAB n° 210.976.
Recurso nº 479/14 (0035934-51.2012.8.26.0405) Proc. nº 3483/12 OSASCO Recorrente: JOSÉ ANTONIO ELVIRA
DIEGO Recorrido: ADRIANE APARECIDA CARDOSO DE PAULA LONGO ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da
4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, dar parcial provimento ao recurso... Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA
Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b,
item 1, da Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Fernando Dominguez
Guiguet Leal - Advs. Dr.(a) Antonio Marcos Silverio, OAB nº 112.153; Dr.(a) Maria Terezinha Moretti, OAB n° 147.293.
Recurso nº 483/14 (0036953-92.2012.8.26.0405) Proc. nº 3602/12 OSASCO Recorrente: ARISMAR SALVINO DE LIMA
E OUTRO Recorrido: MAKRO ATACADISTA S/A E OUTRO ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição
Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação,
a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527
do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs. Dr.(a)
Agerlayne de Oliveira Fausto Diniz, OAB nº 300.033; Dr.(a) Adalberto de Jesus Costa, OAB n° 63.234.
Recurso nº 487/14 (0039403-08.2012.8.26.0405) Proc. nº 3880/12 OSASCO Recorrente: ADILSON BEZERRA DE ANDRADE
Recorrida: TIM CELULAR S/A ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação
unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e
Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs. Dr.(a) Ademir Donizete Lopes,
OAB nº 292.006; Dr.(a) Antonio Rodrigo SantAna, OAB n° 234.190.
Recurso nº 495/14 (3031855-41.2013.8.26.0405) Proc. nº 4822/13 OSASCO Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA
INTERNACIONAL LTDA Recorrido: LUCIANA TORRES GONÇALVES ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª
Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de
compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da
Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Fernando Dominguez Guiguet Leal
- Advs. Dr.(a) Gustavo Gonçalves Gomes, OAB nº 266.894.
Recurso nº 519/14 (0035727-52.2012.8.26.0405) Proc. nº 3469/12 OSASCO Recorrente: BANCO BMG S/A Recorrida:
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE CASTRO QUINTELA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição
Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º