TJSP 08/07/2014 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1685
1921
2012”, encontram-se juntadas às fls. 212/231 e 239/242 (autor) e 356/366 (ré). Assim, a fim de formar o convencimento do
juízo, com fundamento no art. 130 do CPC, determino a quebra dos sigilos fiscal e financeiro do AUTOR e da RÉ, devendo a
serventia proceder às pesquisas junto aos sistemas INFOJUD (declarações de rendas e patrimônio do “exercício 2014, ano
calendário 2013”) e BACENJUD (extratos bancários do período de 01/09/2012 até o dia 31/10/2013 - data do ajuizamento da
presente ação pelo autor). Providencie a serventia o necessário, devendo os documentos serem juntados autos autos como
“documentos sigilosos”. O ato deve ser realizado como “diligência do juízo”, independentemente do recolhimento de custas.
3- Fls. 643: Diante do volume de documentos juntados, defiro à requerida o prazo de mais 10 (dez) dias para se manifestar
acerca dos acréscimos de fls. 521/635. 4- Sem prejuízo do acima deliberado, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para
se manifestarem nos autos acerca de eventual proposta de acordo. 5- Fls. 639/640 e 641/642: Aguarde-se o cumprimento
das deliberações acima. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE MELLO (OAB 210503/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO
(OAB 115071/SP), PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), PAULO
ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), RAFAELA FEDATO GIMENES (OAB 327592/SP)
Processo 4004927-96.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.P.M.M. - A.F.M. - - M.C.M.S. - Vistos. Fls.
127/129: Esclareça a advogada Gislaine Aparecida Rozendo Contessoto, seu pedido de exclusão deste processo, tendo em
vista que à fl. 82, consta sua nomeação para patrocinar a defesa da ré, por meio do convênio DPE/OAB. Prazo: 5 (cinco)
dias. Sem prejuízo do acima deliberado, cumpra a serventia o deliberado na decisão de fls. 120/121, no tocante ao envio dos
autos ao Serviço Técnico Judiciário. Int. - ADV: GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO (OAB 194490/SP), ANTONIO
CARLOS RODRIGUES (OAB 72526/SP)
Processo 4004927-96.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.P.M.M. - A.F.M. - - M.C.M.S. - Em cumprimento
ao COMUNICADO N. CG 1307/2007, item “15” (“Designada data para a entrevista com a psicóloga judiciária no setor técnico,
neste Fórum, sito na Av. Cel. Marcondes, 2201, Presidente Prudente-SP, ficando as partes intimadas na pessoa de seus patronos
acerca das datas, quais sejam: a requerente Sandra Pureza M. de Moraes e esposo Marconi N. Moraes, acompanhados da
criança G.D.S.M., no dia 25/07/2014, às 13:30 horas; o requerido Adriano Fernando Maldonado, dia 23/07/2014, às 09:00
horas; a requerida Maria C. M. da Silva, no dia 21/07/2014, às 09:00 horas”. (fora expedido mandado para intimação pessoal
no qual constam maiores esclarecimentos) - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 72526/SP), GISLAINE APARECIDA
ROZENDO CONTESSOTO (OAB 194490/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GESSE.
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LÚCIA DOS SANTOS FERREIRA MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2014
Processo 0004718-35.2012.8.26.0482 (482.01.2012.004718) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R.P.M.C. - G.T.M.C.
- COMPROVE, O REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 DIZ, O RECOLHIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 258,53, A TÍTULO DE
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE. - ADV: CARLOS ALBERTO ARRAES DO CARMO (OAB
113700/SP), LUCAS TRINDADE MEIRA COSTA (OAB 215556/SP), SAMUEL SAKAMOTO (OAB 142838/SP), ROGERIO COSTA
CHIBENI YARID (OAB 140387/SP)
Processo 0007428-91.2013.8.26.0482 (048.22.0130.007428) - Inventário - Inventário e Partilha - Leticia Minzoni Pasqualini
- Leticia Minzoni Pasqualini - Vistos. Fls. 96: intime-se a subscritora para regularização, tendo em vista que não assinou a
petição. No mais, aguarde-se pelo prazo de dez dias o início do procedimento administrativo na Delegacia Regional Tributária
concernente ao recolhimento do ITCMD. Int. - ADV: LETICIA MINZONI PASQUALINI (OAB 312866/SP), LUIZ FERNANDO
NAKAZATO (OAB 242825/SP)
Processo 0009812-90.2014.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 0000497-26.2014.8.26.0486 - Vara
Única) - MICHELE FRANCISCA DA SILVA - FICAM OS INTERESSADOS INTIMADOS DE QUE FOI AGENDADA ENTREVISTA
CONSISTENTE NO ESTUDO SOCIAL PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 16H30MIN, NO SETOR TÉCNICO DO FÓRUM
LOCAL, TENDO COM OBJETO A PESSOA DE MICHELE FRANCISCA DA SILVA. - ADV: CARMEN LÍGIA ZOPOLATO FANTE E
SILVA (OAB 186648/SP)
Processo 0013210-79.2013.8.26.0482 (048.22.0130.013210) - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra de Lima
Menezes - Claudio de Lima Menezes e outro - Vistos. Fls. 87/88: aguarde-se pelo prazo suplementar e improrrogável de dez
dias o cumprimento do despacho de fls. 83. Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos.
Int. - ADV: FILIPE AUGUSTO BUENO DOS SANTOS (OAB 318968/SP)
Processo 0014274-27.2013.8.26.0482 (048.22.0130.014274) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Viviane dos Santos
Sessa Silva - Fls. 74/79: dê-se vista dos autos à inventariante. Int. - ADV: LIGIA MARIA LARIO FRUCTUOZO (OAB 308519/
SP)
Processo 0017322-91.2013.8.26.0482 (048.22.0130.017322) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.A. - E.A.P. - A AUTORA
DEVERÁ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, REFERENTE AO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 291,71. - ADV: CESAR SAWAYA NEVES (OAB 143621/SP), CORALDINO
SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), DANIEL FRANCO DA COSTA (OAB 185193/SP)
Processo 0018695-02.2009.8.26.0482 (482.01.2009.018695) - Inventário - Inventário e Partilha - Cícera Correia Evangelista
- Jucelia Gualberto de Souza Lima Evangelista - Aline Camila Lima Evangelista e outro - Dê-se vista dos autos aos demais
herdeiros. Int. - ADV: RICARDO CAOBIANCO (OAB 128069/SP), AUDREY AQUILINO (OAB 145544/SP), JACQUELINE DE
PAULA SILVA CARDOSO (OAB 288278/SP)
Processo 0021641-44.2009.8.26.0482 (482.01.2009.021641) - Inventário - Inventário e Partilha - Rivaldo Martins de Oliveira
- Aureliano Pires Vasques - Carla Regina Sylla - Carla Regina Sylla - - Carla Regina Sylla - Dê-se vista dos autos à inventariante
dativa. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP), EDENILDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 301272/SP),
RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP), CARLA REGINA SYLLA (OAB 158636/SP)
Processo 0028213-11.2012.8.26.0482 (482.01.2012.028213) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Susana Gomes
Brondi Malaque - Maria Aparecida de Souza - Vistos. Intime-se a inventariante, por carta com aviso de recebimento, para no
prazo de dez dias promover o regular andamento do presente processo, sob pena de não o fazendo ser destituída do cargo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º