TJSP 16/07/2014 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1690
2017
DE OLIVEIRA (OAB 19608/RJ), FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP), TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP),
CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP)
Processo 3000094-02.2013.8.26.0434 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Henrique Nazário e
outros - Ante o exposto, defiro os alvarás pretendidos na exordial. Expeça-se o necessário. Determino ao autor, sob as penas da
lei, que a parte cabente aos menores Luciene, Maria Eduarda e Maria Clara sejam depositados nos autos, ficando determinada
ainda a prestação de contas em 30 (trinta) dias. Em sendo o caso, arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pela
OAB em 100% do valor da tabela do convênio, expedido-se a necessária certidão oportunamente. PRIC Pedregulho, 11 de julho
de 2014. - ADV: EVERTON NERY COMODARO (OAB 275138/SP)
Processo 3000226-59.2013.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - EDILSON MENDES
- Vistos. Indefiro a prova pericial. Primeiro porque desnecessária, eis que vigilante é atividade exposta a agentes nocivos e isto
será levado em conta no cálculo do período de contribuição. Segundo porque é impossível que a perícia encontre a mesma
situação vivida pelo autor na época do labor. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Int. Pedregulho, 11 de julho de
2014. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB
330435/SP)
Processo 3000354-79.2013.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Revogação/Anulação de multa ambiental - ALVARO
ALONSO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência. No mesmo prazo, informem sobre eventual interesse em realização de audiência de conciliação ou
julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB 68735/SP), FERNANDO DINIZ COLARES
(OAB 273522/SP)
Processo 3000406-75.2013.8.26.0434 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Aparecida Helena
de Moura Santos - Defiro a parte o sobrestamento por 60 dias, aguardando-se. Decorrido o prazo, intime para manifestação.
Persistindo a inércia, se o caso, intime-se a parte pessoalmente ou na pessoa de seu representante para dar prosseguimento no
prazo de 48,00 horas sob pena de extinção/arquivamento. Na hipótese de a parte não ser localizada pessoalmente expeça-se
edital com prazo de dilação de 20 dias. Intimem-se. - ADV: ANA LUÍSA FACURY LIMONTI TAVEIRA (OAB 166964/SP)
Processo 3000418-89.2013.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Informação do Cartório - Decorrido o prazo para comprovação do pagamento da dívida e oferecimento de defesa. Manifeste o
exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 3000461-26.2013.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Serviços - MARIA LUIZA DE JESUS - MUNICÍPIO
DE PEDREGULHO - Arbitro os honorários do(s) Advogado(s) exibidor(es) do alvará de assistência judiciária expedido em
conformidade com o convênio OAB / PGE, no valor correspondente a 70% máximo da tabela (recurso), expedindo-se a certidão
respectiva. A certidão, após a expedição, estará disponível para impressão. Quanto ao mais, cumpra a determinação de
remessa ao Tribunal “ad quem”. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR (OAB 102791/SP), CARLOS EDUARDO
BARBOSA TEIXEIRA (OAB 229758/SP), JOSE ROBERTO GIRON (OAB 89338/SP), PAULA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB
260280/SP)
Processo 3000556-56.2013.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Aparecida da Silva
Freitas - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a pertinência e, no mesmo prazo informem
sobre interesse em audiência de conciliação ou o julgamento antecipado do processo. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DINIZ
COLARES (OAB 273522/SP), PAULA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB 260280/SP), JOSE ROBERTO GIRON (OAB 89338/SP),
CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA (OAB 229758/SP)
Processo 3000563-48.2013.8.26.0434 - Exibição - Liminar - ROBERTO PARANHOS - ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS - Vistos. A situação se modificou, restando evidente que o autor não tem muito controle sobre seus
negócios. Ambos os contratos foram pactuados, um pela forma escrita; o outro pela via do terminal bancário. Ou seja, o autor
contratou com o Banco do Brasil S/A que, mais tarde, cedeu o crédito para a empresa requerida. Agora o autor alega que
houve portabilidade, ou seja, sua dívida foi transferida. Quer expedição de ofícios, mas a obrigação de comprovar o que alega
é sua. Assim, concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para comprovar a quitação de ambos os contratos (ou pelo menos a
inexistência de mora, visto que os contratos ainda não chegaram ao seu termo final no tocante às parcelas contratadas). Int.
Pedregulho, 11 de julho de 2014. - ADV: DIRCEU POLO FILHO (OAB 214495/SP), ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/
SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 3000567-85.2013.8.26.0434 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Marilda Aparecida Cunha - Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente pela embargante, em seus regulares
efeitos de direito. Vista ao embargado para oferecimento de contrarrazões. Certifique-se eventual interrupção dos prazos no
período entre a data da sentença e do oferecimento do recurso. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal - 3ª Região, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP)
Processo 3000583-39.2013.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LUCIMAR RESENDE - Ficam
as partes intimadas de que foi designada data para realização de perícia para o dia 29/07/2014, às 14:00 horas, no consultório
do Dr. Volnei , rua Abib Naufil Santiago, 194, Pedregulho - SP - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/
SP), FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP)
Processo 3000632-80.2013.8.26.0434 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.D.C. e outro - Autor: Carta de Sentença
encontra-se em cartório para retirada. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
PEDREIRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEDREIRA EM 07/07/2014
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:3005913-89.2013.8.26.0022
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
: Vilma Aparecida de Morais Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º