TJSP 22/07/2014 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1694
2011
Considerando que já decorrido o prazo previsto para cumprimento do acordo homologado à fl. 33, diga a credora se houve o
efetivo cumprimento do mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias, consignado-se que, no silêncio, entender-se-á que o acordo foi
integralmente cumprido e o feito será extinto, nos termos do art. 794, I do CPC.//// Visto Fls. 48/49: prejudicado o pedido, posto
que o processo encontra-se em andamento. Publique-se o despacho de fl. 47. - ADV: MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA
(OAB 124239/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 0005616-39.2010.8.26.0443 (443.01.2010.005616) - Procedimento Sumário - Seguro - Felipe Tiburcio Domingues
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos Certifique a d. Serventia o trânsito em julgado da sentença de
fls. 144/146. Fls. 150/152: primeiramente regularize a d. Patrona da ré subscritora do pedido (Dra. Karolini Ferri Teixeira - OAB/
SP nº 335.751) sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias.////Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 144/146
transitou em julgado em 28/03/2014. Nada Mais.///Vistos. Fls. 155/157 e 158/159: oportunamente serão apreciados. Publiquese o despacho de fl. 153. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), KARINA OLIVEIRA D’ AVILA
DE CARVALHO (OAB 265135/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), KAROLINI FERRI TEIXEIRA (OAB 335751/SP),
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0006345-94.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006345) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Claudio
José Faga - Gabriel Rojo Pedroso Serviços Epp - Vistos Oficie-se à Prefeitura Municipal de Itu, conforme requerido às fls.35,
para que informe se autor é servidor da municipalidade, bem como seu horário de serviço. Nos termos do § 3º do art. 331
do CPC, passo a sanear o feito. Inexistem preliminares. Partes legítimas e bem representadas. Não há irregularidades ou
nulidades a corrigir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Dou o feito por saneado. Defiro a produção
de prova oral, consistente no depoimento pessoal do autor, conforme requerido (fls.52), bem como na oitiva de testemunhas
oportunamente arroladas, além da prova documental, mediante a juntada de documentos, desde que novos e pertinentes, até a
data da audiência de instrução e julgamento. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 16 de outubro
de 2014, às 14 horas. Rol de testemunhas com o prazo de até 20 (vinte) dias anteriores à data da audiência designada. - ADV:
RENATO ALFREDO AMERICO BORBA (OAB 152484/SP), ANA PAULA FONTES CARICATTI BORBA (OAB 161666/SP), FABIO
ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP)
Processo 0006579-76.2012.8.26.0443 (443.01.2004.002834/1) - Incidentes - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - José
Soares - - Ivanilda da Rosa Soares - Fls.77/84: O expediente pertence aos autos principais. Desentranhe-se e junte-os naqueles
autos, arquivando-se este incidente.///Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho retro, realizei o desentranhamento
das fls. 77/84 juntando-as aos autos principais. Nada Mais. - ADV: ANA CRISTINA ROBERTO CANESCHI (OAB 302589/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FABIO VICENTE DA SILVA
(OAB 161066/SP)
Processo 1028529-52.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco SA - Rodrigo da Silva
Cardoso - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho de fls. 38, procedi as anotações determinadas. Certifico, ainda,
que deixei de expedir o Mandado de Citação tendo em vista a ausência das cópias necessárias (petição inicial e aditamento).
Nada Mais. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 2050019-31.1988.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil Sa Herminio Correa da Silva - - Tereza Soares da Rosa - - Octavio Corrêa da Silva - - Dirceu Correa da Silva - Nos termos do inciso
XI, do art. 196, da Subseção II, da Seção III, do Capitulo V, das NSCGJ: Fica a Credora intimada, para no prazo de 05 (cinco)
dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento.////Vistos. Fl. 227: primeiramente, regularize a Dra. Luana
Sacilotto Lapa e o Dr. Artur Feresin Perrotti a representação processual, no prazo de 10 dias. Publique-se o ato ordinatório
de fl. 226. - ADV: CARLOS ALBERTO ALMEIDA (OAB 106731/SP), ARTUR FERESIN PERROTTI (OAB 341744/SP), LUANA
SACILOTTO LAPA (OAB 308611/SP), SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB 115559/SP)
Processo 2050026-23.1988.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil SA
- Herminio Correa da Silva - - Walmir Correa da Silva - - Octavio Corrêa da Silva - Vistos. Fls. 259/261 e 262/263: defiro a
juntada. Anote-se. Novamente, atenda o credor o despacho de fls. 257, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem qualquer
manifestação, cumpra-se a parte final do despacho de fl. 257, retornando os autos ao arquivo. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 3000407-33.2013.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renet Alexandre Soares - - Maria Dalva
Pereira Santos - Vistos. Fl. 26: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.///Vistos. Fls.28/32: Recebo como aditamento à inicial.
Anote-se. A questão da perícia será oportunamente apreciada. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. Anote-se.
Nos termos dos artigos 942 e 943 do Código de Processo Civil: a) Citem-se aqueles em cujo nome esta registrado o imóvel
usucapiendo, sehouver. b) Citem-se os confrontantes. c) Cientifiquem-se as Fazendas, por carta com “AR”. d) Expeça-se edital,
com o prazo de 20 dias, para a citação dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, incertos e desconhecidos,
observando o disposto no art. 232, inciso III, do Código de Processo Civil./////Certifico e dou fé que deixo por ora de cumprir o
determinado no R.Despacho de fl. 33, tendo em vista que: - Não consta dos autos o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de
Justiça; - Não consta dos autos o recolhimento da taxa de postagem; - Não foi informado na inicial o endereço dos confrontantes
a serem citados; - Não foram fornecidas as cópias necessárias para a instrução dos documentos a serem expedidos. Nada
Mais.. - ADV: ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP)
Processo 3000636-90.2013.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Janete Rodrigues de Moraes - Alcindo
de Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 75 transitou em julgado em
23/05/2014. Certifico, ainda, que deixei de expedir o competente Formal de Partilha, tendo em vista a ausência das cópias
necessárias. Nada Mais. - ADV: GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), ANTONIO
BERNARDI (OAB 41380/SP)
Processo 3000725-16.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Cícero Donizete
Malaquias da Silva - Banco do Brasil S A - Fls. 105/142: diga o autor quanto a contestação apresentada, no prazo legal. Fls.
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