TJSP 22/07/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1694
2014
de 2014, às 15H50Min. Cite-se, observadas as formalidades legais. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente,
bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal. Na hipótese do requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com
antecedência de 20 (vinte) dias da audiência supra designada, na forma do artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e
determinada a intimação das mesmas, se em termos. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE
CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), ALAIDE DE FATIMA CORREA (OAB 329449/SP)
Processo 0001455-44.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria das Gracas Leite - Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Processe-se pelo rito sumário. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. No mais, para
audiência de instrução e julgamento designo o dia 14 de outubro de 2014, às 15H50Min. Cite-se, observadas as formalidades
legais. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal. Na hipótese
do requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com antecedência de 20 (vinte) dias da audiência supra designada, na
forma do artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e determinada a intimação das mesmas, se em termos. Intime-se. - ADV:
ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/
SP)
Processo 0001810-54.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Clovis Aparecido Furtado
- Rowe Administração de Imóveis - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo legal. - ADV: FABIO ALEXANDRE TARDELLI
(OAB 82023/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES
(OAB 272816/SP), RENATA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP), FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP), WALTER JOSE
TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 0001853-88.2014.8.26.0443 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.E.S.P. - M.J.S. - Ante os elementos constantes
dos autos, presente a verossimilhança da alegação, o interditando deverá permanecer internado no Hospital Psiquiátrico
Vale das Hortências até a conclusão deste processo ou até futura determinação judicial diversa. Necessário também se faz a
nomeação de um Curador Provisório ao mesmo. Para tanto, haja vista não haver familiares disponíveis no momento, oficie-se,
com urgência, a OAB para que seja nomeado um Curador Dativo. Com a nomeação, intime-se-o. Designo interrogatório para
dia 06 de agosto de 2014, às 14:40 horas. CITE-SE e intime-se o interditando na pessoa de seu Curador Provisório o qual
será nomeado. Oficie-se ao Hospital. Sem prejuízo, intime-se a mãe do interditando, cujo endereço encontra-se a fls. 78, se
concorda com a nomeação como Curadora, devendo a mesma comparecer em Juízo para a assinatura do termo. - Sem prejuízo,
manifeste-se o DD. Curador, no prazo legal, acerca da certidão de fls. 92: deixou de intimar a mãe do interditando, tendo em
vista sua não localização (interrogatório dia 06/08/2014 às 14:40 horas). - ADV: ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP)
Processo 0001861-65.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Lourdes Pires de Oliveira Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Processe-se pelo rito sumário. Defiro a gratuidade processual . Anote-se. Os documentos
acostados à inicial não demonstram a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada No mais, para
audiência de instrução e julgamento designo o dia 14 de outubro de 2014, às 16H30min. Cite-se, observadas as formalidades
legais. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal. Na hipótese
do requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com antecedência de 20 (vinte) dias da audiência supra designada, na
forma do artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e determinada a intimação das mesmas, se em termos. Intime-se. - ADV:
LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0001863-35.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Yolanda Vieira
Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Processe-se pelo rito sumário. Defiro a gratuidade processual e a
prioridade na tramitação prevista no Estatuto do Idoso . Anote-se. No mais, para audiência de instrução e julgamento designo
o dia 07 de outubro de 2014, às 15H30Min. Cite-se, observadas as formalidades legais. Intimem-se as testemunhas arroladas
tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal. Na hipótese do requerido apresentar rol, o que deverá ser
procedido com antecedência de 20 (vinte) dias da audiência supra designada, na forma do artigo 407 do CPC, ficando desde já
deferida e determinada a intimação das mesmas, se em termos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0001878-04.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Mercedes dos Santos Porciuncula Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Processe-se pelo rito sumário. Defiro a gratuidade processual . Anote-se. No
mais, para audiência de instrução e julgamento designo o dia 14 de outubro de 2014, às 16H10Min. Cite-se, observadas as
formalidades legais. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal.
Na hipótese do requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com antecedência de 20 (vinte) dias da audiência supra
designada, na forma do artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e determinada a intimação das mesmas, se em termos.
Intime-se. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP),
ALAIDE DE FATIMA CORREA (OAB 329449/SP)
Processo 0001934-37.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Izaura Mendes de Brito Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Processe-se pelo rito sumário. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos
acostados à inicial não demonstram a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada No mais, para
audiência de instrução e julgamento designo o dia 14 de outubro de 2014, às 14H30Min. Cite-se, observadas as formalidades
legais. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal. Na hipótese
do requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com antecedência de 20 (vinte) dias da audiência supra designada, na
forma do artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e determinada a intimação das mesmas, se em termos. Intime-se. - ADV:
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/
SP)
Processo 0001937-89.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Valdir Torres - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Processe-se pelo rito sumário. Defiro a gratuidade processual e a prioridade na tramitação prevista
no Estatuto do Idoso. Anote-se. No mais, para audiência de instrução e julgamento designo o dia 07 de outubro de 2014, às
16H10Min. Cite-se, observadas as formalidades legais. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a)
autor(a) para depoimento pessoal. Na hipótese do requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com antecedência de 20
(vinte) dias da audiência supra designada, na forma do artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e determinada a intimação
das mesmas, se em termos. Intime-se. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP), JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0001939-69.2008.8.26.0443 (443.01.2008.001939) - Procedimento Ordinário - Revisão - C.R.B. - V.R.B. Manifeste-se o subscritor de fls., Drº Gutemberg Queiroz N. Junior, no prazo legal, tendo em vista o desarquivamento dos
autos. No silêncio, os mesmos tornarão ao arquivo. - ADV: GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB 190530/SP), FABIO
BRAGGION (OAB 196451/SP)
Processo 0001981-11.2014.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.D.F. - Arbitro os alimentos provisionais para o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º