TJSP 23/07/2014 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1695
2017
Processo 0001037-36.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Seguro - JULIANO BARBOSA DE SOUZA - Seguradora
Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Contestação apresentada, fica o autor intimado a apresentar impugnação, prazo 15
(quinze) dias. - ADV: EVERTON NERY COMODARO (OAB 275138/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0001053-87.2014.8.26.0434 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.L.S. - M.H.S.
- Aguarda manifestação da parte autora sobre a manifestação do requerido informando que pagou o débito e pedindo extinção
do processo - ADV: ANA ALZIRA BIANCO DE SOUZA PEREIRA (OAB 228523/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB
123572/SP)
Processo 0001075-82.2013.8.26.0434 (043.42.0130.001075) - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - Leandro
Cesar Branquinho e outros - Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Intime o Perito
Oficial por “e-mail” informando da juntada dos documentos solicitados. Intimem-se. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB
231837/SP), DIRCEU POLO FILHO (OAB 214495/SP)
Processo 0001077-18.2014.8.26.0434 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Marlene Caetano de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução e, em conseqüência, determino
que a execução prossiga para a cobrança da quantia de R$ 2.897,91, para junho/2010, corrigido monetariamente desde então.
A parte embargada, nos termos do artigo 26 do Código de Processo Civil, arcará com a taxa judiciária, despesas processuais e
com os honorários advocatícios do patrono do INSS, que fixo em 10% do valor dado à causa, ressalvando-se, contudo, eventual
benefício de Assistência Judiciária Gratuita. Prossiga-se a execução, certificando-se tudo. PRIC Pedregulho, 21 de julho de
2014. - ADV: DAIENE KELLY GARCIA (OAB 300255/SP)
Processo 0001077-23.2011.8.26.0434 (434.01.2011.001077) - Procedimento Ordinário - Conversão - Ronaldo José Giolo
- Oficie-se ao INSS para que traga aos autos no prazo de 20 (vinte) dias, cópia do CNIS, HISCRE e SISBEN da autora, todos
atualizados. Com a juntada dos documentos, intime-se a parte requerente para elaboração da conta de liquidação em 30 dias,
observando os termos do artigo 730, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: DAIENE KELLY GARCIA (OAB 300255/
SP)
Processo 0001095-39.2014.8.26.0434 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P.C.A. - Requerente: designada a perícia com a
interditanda para o dia 02/09/2014 às 08:00 hs. Local: Klinê - Consultório de Psiquiatria e Psicologia (Rua Lázaro de Araújo,
730 - Jdm Veneza, Franca-SP. O(a) paciente deverá comparecer ao exame acompanhado(a) de um familiar. - ADV: CLEBER
FREITAS DOS REIS (OAB 134551/SP), DANIELA MARIA POLO REIS (OAB 135284/SP)
Processo 0001103-16.2014.8.26.0434 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Maria de Lourdes Alves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução e, em conseqüência, fixo para a
cobrança o valor de R$ 880,52 para dezembro de 2013. A parte embargada pagará a taxa judiciária, as despesas processuais
e os honorários advocatícios do patrono do INSS, que arbitro em R$ 1.500,00, com ressalva da AJG. Prossiga-se a execução.
Em sendo o caso, arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pela OAB em 100% do valor da tabela do convênio,
expedido-se a necessária certidão oportunamente. PRIC Pedregulho, 21 de julho de 2014. - ADV: GEORGE HAMILTON
MARTINS CORREA (OAB 201395/SP)
Processo 0001103-94.2006.8.26.0434 (434.01.2006.001103) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Marilda Luca de Freitas - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Benefício implantado. Intime-se o credor para
oferecimento da conta de liquidação em 30 dias, observando os termos do artigo 730 do CPC. Caso haja o oferecimento da
conta de liquidação a fim de dar prosseguimento ao cumprimento da sentença providencie a serventia a instauração do incidente
próprio. No momento oportuno, dê-se a baixa do processo de conhecimento. No silêncio da parte credora, arquive-se com as
cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP)
Processo 0001106-05.2013.8.26.0434 (043.42.0130.001106) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Maria Catharina da Silva - Perícia realizada. Quanto a remuneração do Perito anoto que se trata de perícia complexa (art. 2º da
Resolução nº 541/2007) e, por tal motivo, nos termos da Resolução nº 541/2007 do Conselho da Justiça Federal, ficam fixados
os honorários do perito no valor máximo da tabela II de honorários periciais, requisitando-se o pagamento “online” conforme
recomenda o Conselho da Justiça Federal. No mais, com o cumprimento, retornem para sentença. Cumpra-se, com presteza.
Intimem-se. - ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO
(OAB 329102/SP)
Processo 0001144-80.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes EZEQUIEL NOGUEIRA LINO - Requerente: contestação juntada aos autos. À impugnação. - ADV: EVERTON NERY COMODARO
(OAB 275138/SP)
Processo 0001189-84.2014.8.26.0434 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.C.F. - Abra-se vista
ao Ministério Público e, após, retornem conclusos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR (OAB 102791/SP)
Processo 0001194-43.2013.8.26.0434 (043.42.0130.001194) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Vinicios Jorge Pinho Ferreira e outros - Recebo os recursos de apelação interpostos tempestivamente pelas partes, em
seus regulares efeitos de direito. Abra-se vista para oferecimento de contrarrazões e, após ao MP. Certifique sobre eventual
interrupção dos prazos no período entre a data da publicação da sentença e do oferecimento dos recursos, bem como quanto
a regularidade da paginação dos autos. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as
nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), MAURICIO CESAR
NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 0001195-28.2013.8.26.0434 (043.42.0130.001195) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Júlio
César Furtado da Silva e outros - Consta no sistema que o INSS obteve carga do processo em 07/05/2014 tendo restituído
em cartório no dia 22/05/2014 e, portanto, na fluência do prazo para oferecimento das contrarrazões pela parte autora. Assim,
restituo a integralidade do prazo para a requerente oferecer suas contrarrazões. Com a manifestação, tornem conclusos.
Intimem-se. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO
(OAB 330435/SP)
Processo 0001198-17.2012.8.26.0434 (434.01.2012.001198) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Jesuina Jacinta
de Souza - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. O v. acórdão negou seguimento à apelação da parte autora
e manteve a sentença de improcedência prolatada em primeiro grau. Assim, não havendo título executivo a ser cumprido,
comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB
329102/SP), ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 225341/SP)
Processo 0001220-41.2013.8.26.0434 (043.42.0130.001220) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Reinaldo Donizete Gomes - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. O v. acórdão deu parcial
provimento à apelação da requerente para reconhecer o período trabalhado em regime de economia familiar de 14/01/1970 a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º