TJSP 23/07/2014 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1695
2019
ANDRADE PADUA (OAB 346884/SP)
Processo 0001428-25.2013.8.26.0434 (043.42.0130.001428) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Rubens Gabriel de Souza - Manifeste-se a parte autora sobre o Laudo do Perito, prazo 10 (dez) dias. - ADV: FELIPE RODOLFO
NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 0001441-29.2010.8.26.0434 (434.01.2010.001441) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Antonio Zero - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. O v. acórdão deu seguimento à apelação da
parte requerida e reformou a sentença de procedência prolatada em primeiro grau. Assim, não havendo título executivo a ser
cumprido, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: ELIANA INÁCIA DA SILVA (OAB 199706/
SP), APARECIDO SEBASTIAO DA SILVA (OAB 47033/SP)
Processo 0001451-68.2013.8.26.0434 (043.42.0130.001451) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Moizés de
Oliveira - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Benefício implantado. Intime-se o credor para oferecimento da
conta de liquidação em 30 dias, observando os termos do artigo 730 do CPC. Caso haja o oferecimento da conta de liquidação a
fim de dar prosseguimento ao cumprimento da sentença providencie a serventia a instauração do incidente próprio. No momento
oportuno, dê-se a baixa do processo de conhecimento. No silêncio da parte credora, arquive-se com as cautelas de estilo.
Intimem-se. - ADV: GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA (OAB 201395/SP)
Processo 0001455-13.2010.8.26.0434 (434.01.2010.001455) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimentos Em Direitos
Creditórios Nãopadronizados Pcgbrasil Multicarteira - Para atendimento do requerimento de fls., 163 no qual pretende a parte
autora a pesquisa nos sistemas RenaJud e InfoJud visando a localização de endereço, defiro o prazo de 5 dias para recolhimento
da verba necessária (Comunicado SPI nº 306/2013 do TJ-SP - D.J.E. do dia 22/04/2013 - valor de R$ 22,00, guia FEDTJ - cód
434-1). Com o recolhimento retornem. Intimem-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0001509-76.2010.8.26.0434 (434.01.2010.001509) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Ivente da Silva Miguel - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Benefício implantado. Intime-se o credor para
oferecimento da conta de liquidação em 30 dias, observando os termos do artigo 730 do CPC. Caso haja o oferecimento da
conta de liquidação a fim de dar prosseguimento ao cumprimento da sentença providencie a serventia a instauração do incidente
próprio. No momento oportuno, dê-se a baixa do processo de conhecimento. No silêncio da parte credora, arquive-se com as
cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP)
Processo 0001516-97.2012.8.26.0434 (434.01.2012.001516) - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Albino Guimarães
e outros - Alvará Expedido, aguardando assinatura pelo MM. Juiz. Após, fica a parte interessada intimada a providenciar sua
impressão e cumprimento, com posterior depósito judicial comprovado nos autos. - ADV: ANTONIO CESAR MOREIRA (OAB
124495/SP), DANIELA MARIA POLO REIS (OAB 135284/SP)
Processo 0001557-98.2011.8.26.0434 (434.01.2011.001557) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Requerente: para a expedição do Mandado de Busca,
Apreensão e Citação, recolher em guia própria ao Sr. Oficial de Justiça, o valor de R$ 13,59. - ADV: GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0001591-68.2014.8.26.0434 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.S.C. - Vistos. Diante da
manifestação Ministerial (fls. 18), homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de
desistência da ação formulado pela parte autora (fls. 16), bem como a desistência quanto ao prazo recursal e, em consequência,
Julgo Extinto o Processo com Resolução do Mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não
houve citação. Para o(s) Advogado(s) nomeado(s), arbitro os honorários no valor máximo previsto em Tabela, expedindo-se a(s)
respectiva(s) certidão(ões), permanecendo cópia(s) nos autos. Dou a presente por publicada em audiência, saindo os presentes
intimados. Registre-se e Cumpra-se. Oportunamente, realizadas as necessárias comunicações, arquivem-se os autos - ADV:
EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR (OAB 102791/SP)
Processo 0001592-58.2011.8.26.0434 (434.01.2011.001592) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.P.S.B.F. e outro
- Requerido regularmente citado sem pagamento ou justificativas. Fica a parte autora intimada quanto à manifestação ao
prosseguimento. - ADV: EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR (OAB 102791/SP)
Processo 0001611-30.2012.8.26.0434 (434.01.2012.001611) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Reginalda de Paula Cintra - Infratec Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Recebo o recurso de apelação interposto
tempestivamente pela requerente, em seus regulares efeitos de direito. Vista aos requeridos para oferecimento de contrarrazões.
Certifique eventual interrupção dos prazos no período entre a data da publicação da sentença e da interposição do recurso.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - 1ª a 13ª Câmaras - Seção de Direito Público, com
as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: LAURA PREZOTO FORTUNATO (OAB 304704/SP), LETÍCIA JULIA DE SOUZA
CARDOSO (OAB 311493/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), SIRLETE ARAÚJO CARVALHO (OAB 161870/
SP), CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA (OAB 229758/SP)
Processo 0001645-05.2012.8.26.0434 (434.01.2012.001645) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Município de Pedregulho Sp - Carta precatória para inquirição da testemunha Marcos Roberto, encontra-se disponível para
impressão no site do TJSP. Instruir com as cópias necessárias e comprovar distribuição pela parte autora, prazo 10 (dez) dias.
- ADV: CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA (OAB 229758/SP), JOSE ROBERTO GIRON (OAB 89338/SP)
Processo 0001645-05.2012.8.26.0434 (434.01.2012.001645) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Município de Pedregulho Sp - Fica a parte autora intimada de que já foi expedida a Carta Precatória para oitiva da testemunha
Marcos Roberto, à disposição no site do tribunal para impressão, comprovação em 10 (dez) dias. - ADV: JOSE ROBERTO
GIRON (OAB 89338/SP), CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA (OAB 229758/SP)
Processo 0001678-58.2013.8.26.0434 (043.42.0130.001678) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Gloria Aparecida Beloti Bianco - Requerente, manifestar sobre laudo pericial juntado aos autos. - ADV: FELIPE RODOLFO
NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 0001684-07.2009.8.26.0434 (434.01.2009.001684) - Usucapião - Aquisição - Onézio Ferracini e outro - Certifique,
a serventia, a regularidade da citação de todos os interessados e confrontantes, bem como a notificação das Fazendas Federal,
Estadual e Municipal, em certidão única, e ainda, a respeito de eventuais manifestações no procedimento de reconvenção.
Aqueles citados por edital, requisite-se a indicação de Curador Especial. Com a indicação e atualizado o sistema, intime-se para
oferecimento de defesa. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO GIRON (OAB 89338/SP), KEDSON ROGER DA SILVA FLORIANO
(OAB 249582/SP), DANIELA MARIA POLO REIS (OAB 135284/SP)
Processo 0001696-79.2013.8.26.0434 (043.42.0130.001696) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Romeu
Ricardo de Oliveira - Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - Nota de Cartório: Partes, manifestar sobre laudo pericial juntado aos
autos. Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADRIANO
FARIA DOS SANTOS ANJO (OAB 302226/SP)
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