TJSP 25/07/2014 - Pág. 2277 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
2277
documento que segue. Abra-se nova conclusão para conferência dos resultados. Int. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE
ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0100598-22.2006.8.26.0011 (011.06.100598-0) - Procedimento Ordinário - Associação dos Proprietários do
Residencial Parque dos Príncipes - Mario Sérgio Ferreira Leite e outro - Nota de cartório: autos desarquivados e à disposição
dos interessados pelo prazo legal. Na ausência de manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: FABIO MASSAMI
SONODA (OAB 143535/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), SHEILA
RODRIGUES PINTO (OAB 315137/SP)
Processo 0100809-58.2006.8.26.0011 (011.06.100809-3) - Procedimento Ordinário - Associação dos Proprietários do
Residencial Parque dos Príncipes - Nota de cartório: autos desarquivados e à disposição dos interessados pelo prazo legal.
Na ausência de manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), ARTHUR
CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), SHEILA RODRIGUES PINTO (OAB 315137/SP)
Processo 0100856-27.2009.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Nicolas Wsevolojskoy - Sul América Seguro Saúde
S.A. - Vistos. Com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, tendo
em vista o pagamento total do débito, conforme noticiado pelo exequente. Expeça-se mandado de levantamento judicial em
favor do exequente, referente ao depósito de fls. 352. Diga o exequente quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.
P.R.Int. Nota de cartório: MLJ expedido ao exequente e disponível para retirada no prazo legal. - ADV: GERVASIO APARECIDO
CAPORALINI (OAB 120875/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), GERALDO PEREIRA DA SILVEIRA
(OAB 122530/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA
RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 0111880-52.2009.8.26.0011 (011.09.111880-9) - Procedimento Ordinário - Sidnei do Nascimento - Sul América
Seguro Saúde S/A - Nota de cartório: Ciência ao autor no prazo legal da impugnação à execução de fls. 496. - ADV: ALBERTO
MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), ANA PAULA
NAVARRO TEIXEIRA (OAB 156515/SP)
Processo 0111984-44.2009.8.26.0011/02 - Cumprimento de sentença - Eliane Kalmus - Sul America Cia de Seguro Saude
- Vistos. Fls. 653/655: nada a decidir. A questão referente ao valor da mensalidade já foi decidida a fls. 597/598. Contra essa
decisão foi ofertada impugnação, que foi rejeitada a fls. 622. Contra essa decisão não foi interposto recurso. No entanto, as
razões foram novamente reiteradas. Novamente a questão foi decidida a fls. 647/649. Logo, a questão referente ao valor da
mensalidade já foi decidida nesses autos inúmeras vezes e não tem a ré direito a rediscutir a matéria atingida pela coisa julgada.
Nova alegação será tomada como ato tumultuário, e a ré será penalizada como litigante de má fé. Extraia cópia das decisões
mencionadas e da presente, oficiando-se à ré (ofício que deverá ser enviado por e-mail), determinando que seja respeitado
o valor da mensalidade fixada, sendo que caso os boletos sejam emitidos em desacordo com o decidido, a multa aplicada
será de R$ 5.000,00 por boleto (sem prejuízo das inúmeras multas já aplicadas). Int. Nota de cartório: Ofício expedido. - ADV:
ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), FERNANDO MUSSA ABUJAMRA AITH (OAB 143962/SP), FERNANDO
DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 144638/SP)
Processo 0115344-84.2009.8.26.0011 (011.09.115344-2) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Renato Augusto
Miari - Sul América Seguro Saúde S.A. - Vistos. Fl. 504: defiro o prazo adicional de dez (10) dias, sob pena de preclusão da
prova. Int. - ADV: GERVASIO APARECIDO CAPORALINI (OAB 120875/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK
(OAB 244445/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 0121516-42.2009.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - ABN AMRO Administradora de Consórcio Ltda Cláudio Novaes Andrade - Cláudio Novaes Andrade - Vistos. Fls. 130/131: diga o exequente. Int. - ADV: RAIMUNDO HERMES
BARBOSA (OAB 63746/SP), DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), CLÁUDIO NOVAES ANDRADE (OAB 187479/SP)
Processo 0125125-33.2009.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Mauro Sergio Martins Marrocos - Mauro Oliveira
Gomes - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 635/636 anunciando um acordo formulado entre as partes, procedi ao
cancelamento do bloqueio efetivado em nome do executado Mauro Oliveira Gomes, conforme documento que segue. Expeça-se
guia de levantamento em favor do patrono do exequente no valor de R$ 3.999,42 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e
quarenta e dois centavos) penhorado nos autos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e com fundamento no artigo
269, III, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Transitada em julgado e pagas eventuais custas em aberto, anote-se
a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SANDRA DA SILVA TRAVAGINI (OAB 203741/SP),
CASEMIRO NARBUTIS FILHO (OAB 96993/SP)
Processo 0129241-82.2009.8.26.0011 (011.05.006402-0/00002) - Execução de Sentença - Pedro Egberto da Fonseca
Neto - Impacto Serviços de Segurança S/c Ltda - Pedro Egberto da Fonseca Neto - Vistos. Conforme cópia que segue, foi
efetuado o bloqueio (penhora on line) de ativos financeiros da parte executada pelo BACENJUD. Nesta data foi solicitada
a TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado na conta de Impacto Serviços de Segurança Ltda. (R$ 1.670,73), suficiente para
satisfação integral da execução. Dou os valores acima por PENHORADOS. Intime-se a executada, cientificando-a da penhora.
Em caso de silêncio, expeça-se guia em favor da exequente e tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ANDRE VICENTE
SCHEFER QUINTAES (OAB 237766/SP), PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP), ROSANA SCHMIDT
(OAB 123995/SP)
Processo 0129241-82.2009.8.26.0011 (011.05.006402-0/00002) - Execução de Sentença - Pedro Egberto da Fonseca Neto Impacto Serviços de Segurança S/c Ltda - Pedro Egberto da Fonseca Neto - Vistos. Procedi à requisição de bloqueio de valores
pelo sistema BACENJUD, conforme documento que segue. Abra-se nova conclusão para conferência dos resultados. Int. - ADV:
ROSANA SCHMIDT (OAB 123995/SP), ANDRE VICENTE SCHEFER QUINTAES (OAB 237766/SP), PEDRO EGBERTO DA
FONSECA NETO (OAB 222613/SP)
Processo 0129459-13.2009.8.26.0011 (011.06.105777-6/00001) - Execução de Sentença - Condomínio Grã Bretanha Valéria Cristina Latorre Garcia - Caixa Econômica Federal - Vistos. Com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, tendo em vista o pagamento total do débito, conforme noticiado pelo
exequente. Transitada em julgado e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as formalidades legais,
oficiando-se ao distribuidor. P.R.Int. - ADV: HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), MARILENE GALVAO BUENO
(OAB 68916/SP), FABIO PEREIRA DO CARMO (OAB 242323/SP)
Processo 0460983-24.1987.8.26.0011 (011.87.460983-9) - Procedimento Ordinário - Thiago Rodrigues - Vistos. Nada mais
sendo requerido nos autos, aguarde-se provocação em arquivo. Prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: SANDRA HELENA ALVES
LAZZARINI (OAB 84269/SP), JERRY CAROLLA (OAB 126049/SP), RUY RODRIGUES NOLF (OAB 37397/SP), JOSE EDUARDO
PATRICIO LIMA (OAB 87251/SP)
Processo 0605928-69.2008.8.26.0011 (011.04.013597-8/00001) - Execução de Sentença - Banco Bmd S/A - Vistos. O Banco
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