Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Inicialmente, observo que esta ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública se fundamenta na decisão proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, na ação coletiva n. 000042333.2007.4.01.3400 (Recurso Especial n. 1.585.353-DF), em 05/04/2017. Referido decisum reconheceu devido o pagamento da Gratificação da Atividade de Trabalho-GAT desde sua criação pela Lei n. 10.910/2004 até a sua extinção pela Lei n. 11.890/2008, estendend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2277 documento que segue. Abra-se nova conclusão para conferência dos resultados. Int. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP) Processo 0100598-22.2006.8.26.0011 (011.06.100598-0) - Procedimento Ordinário - Associação dos Proprietários do Residencial Parque dos Príncipes - Mario Sérgio Ferreira Leite e outro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 226 119336/SP), ODETTE ZENAIDE CASAGRANDE (OAB 109112/SP), JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO (OAB 32380/SP), GABRIELLE GAZEO FERRARA (OAB 361024/SP) Processo 0013085-15.2021.8.26.0100 (processo principal 1129788-80.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Perei

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, vista à parte agravada para apresentação de contraminuta. Por fim, voltem conclusos para deliberação. São Paulo, 25 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001121-24.2018.4.03.6144 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: DECIO MAZAGAO GARCIA Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO DE CASTRO REIS - SP368471-A, PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO - SP222613-A, CELSO MIRIM DA ROSA NETO - SP286489-A APELADO: UNIAO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 500

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: RICHARD DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO - SP222613 RÉU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista a interposição de apelação, intime-se a parte apelada a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remeta-se o feito ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Publique-se. Intime-se. Barueri, 19 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001218-24.2018.4.03.6144 AUTOR: JORGE MARCEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 258 EDUARDO GEORGE DA COSTA (OAB 147790/SP) Processo 0008871-20.2017.8.26.0100 (processo principal 0020226-47.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - R.B.E. - M.N.S. - providencie o endereço da cônjuge do devedor, bem como as custas para expedição de carta de intimação. - ADV: ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 308476/SP), JA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 258 EDUARDO GEORGE DA COSTA (OAB 147790/SP) Processo 0008871-20.2017.8.26.0100 (processo principal 0020226-47.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - R.B.E. - M.N.S. - providencie o endereço da cônjuge do devedor, bem como as custas para expedição de carta de intimação. - ADV: ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 308476/SP), JA

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014542-19.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6303009516 - LUCIANO GERALDO COSTA (SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO, SP311081 - DANILO HENRIQUE BENZONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0018240-33.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6303009514 - JOSE WILSON NUNES (SP077914 - ANGELO AUGUSTO CAMPASSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0018680-29.2014

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO 2142 Data: 15/02/2018 Hora: 10:00 Fica V. Sa. INTIMADO a comparecer, no dia e hora acima Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 40ª Vara indicados, à audiênciapara o processo supra identificado,na do Trabalho de São Paulo/SP. sala de audiências da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, SAO PAU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.M.S.S. RECLAMADA : J.P.A.S. VARA:POSTO CEJUSC CENTRAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PROCESSO :1010002-41.2016.8.26.0005 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Maria Jassis Guizardi ADVOGADO : 224126/SP - Camila Benigno Flores INVTANTE : Sandra Aparecida da Silva Gomes ADVOGADO