TJSP 01/08/2014 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
1208
Renajud. Desnecessária a expedição de ofício à Polícia Militar, já que restrição de circulação já acarreta as consequências
requeridas (apreensão do veículo, caso abordado em fiscalização). Int. (NOTA DE CARTÓRIO - Vistas dos autos ao autor para
providenciar o recolhimento taxa de impressão de informações do sistema RENAJUD, no importe de R$ 11,00 (FEDTJ - cód.
434-1) por pesquisa (uma taxa para cada CPF a ser consultado), no prazo de 10 (dez) dias , nos termos do Comunicado nº
170/2011 do CSM.) - ADV: AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP)
Processo 0005275-69.2013.8.26.0358 (035.82.0130.005275) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Nr Industria e Comercio de Borracha Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as ou se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: DANIELE LAUER MURTA
(OAB 283005/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP),
MAURO FILETO (OAB 73281/SP), CAMILA ELAINE BROCCO AZEVEDO (OAB 326467/SP)
Processo 0005313-81.2013.8.26.0358 (035.82.0130.005313) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Mercantil de Móveis Casa Verde Ltda - Vista dos autos ao autor para: manifestar sobre a carta devolvida - ocorrência “recusado”.
- ADV: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES (OAB 97311/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), BERLYE
VIUDES (OAB 214254/SP)
Processo 0005677-87.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005677) - Exibição - Medida Cautelar - José Adriano Oskiano - Bv
Financeira Sa Crédito e Financiamento - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação do interessado. Int. - ADV: MARCIO PEREZ
DE REZENDE (OAB 77460/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), EMILIO RIBEIRO
LIMA (OAB 264460/SP)
Processo 0005706-40.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005706) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sirlei
Maria da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista dos autos às partes para: manifestar sobre o laudo médico
pericial fls. 273/279. - ADV: IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP)
Processo 0005753-43.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Rogério Henrique Lima - Vistos. Nos termos da cota Ministerial, intime-se o autor à apresentar laudo
circunstanciado de médico para comprovar a necessidade da internação compulsória. Proceda-se a realização de estudo social
e retornem os autos ao M.P. - ADV: CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP)
Processo 0005806-92.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005806) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fábio Henrique
Souza Zanin - Shirley Lopes Favreto - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, anotando-se em planilha. Decorridos, manifestese o inventariante. Int. - ADV: ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP), CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI (OAB
84211/SP), SANDRA MÁRCIA ANTONIO CAVALIERI (OAB 175398/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP)
Processo 0005867-55.2009.8.26.0358 (358.01.2009.005867) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Banco Itauleasing Sa - Joab Weslei Benedito - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação do interessado. Intimem-se.
- ADV: SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP), HELEN CARLA TIENI (OAB 283049/SP)
Processo 0005893-82.2011.8.26.0358 (358.01.2011.005893) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Vista dos autos ao autor para: manifestar sobre a certidão do oficial de justiça fls.106. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005954-40.2011.8.26.0358 (358.01.2011.005954) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - Vistos. Defiro a penhora on line. Diga o exequente acerca do doc. de Detalhamento de Ordem
Judicial de Bloqueio de Valores, que restou infrutífero. Intimem-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP)
Processo 0006006-02.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006006) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Antonio Carlos Vermonte - Vistos. Ao arquivo, com as formalidades legais. - ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB
268908/SP)
Processo 0006358-91.2011.8.26.0358 (358.01.2011.006358) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - R
R Cobranças e Eventos Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, anotando-se em planilha. Decorridos, manifeste-se o
exequente. Int. - ADV: CLARITA DIAS LIMA (OAB 292713/SP)
Processo 0006611-45.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006611) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itau Unibanco Sa - Miragro Mirassol Agro Pecuária Ltda - - Marielza Scandiuzzi Marteli - - Enivaldo José Marteli - Decisão, parte
final: “Denega-se assim a impugnação aviada. Prossiga-se assim no processo expropriatório. Int e cumpra-se.” - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP), GRAZIELA ANGELO
MARQUES (OAB 251587/SP)
Processo 0006633-40.2011.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luzia Maria
Boarroli Masson - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos à autora para ciência de que foram expedidos os
ofícios requisitórios, conforme determinado no r. despacho de fls. 160. - ADV: MARILIA BRENTAN DE FIGUEIREDO FERRAZ
(OAB 303773/SP), CARLOS EDUARDO CAMPANHOLO (OAB 274627/SP), LUCAS EUZEBIO CALIJURI (OAB 272795/SP)
Processo 0006914-59.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006914) - Exibição - Medida Cautelar - Abithar Arsuffi - Telefônica (vivo)
Brasil Sa - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo(a) requerido(a) no duplo efeito. A parte contrária para eventual contrarrazões
de apelação e após, em ato contínuo, remetam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª a 24ª CÂMARA - SEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Fls. 126 e 191: Defiro, anotando-se e observados-se.
Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0007000-35.2009.8.26.0358 (358.01.2009.007000) - Separação Consensual - Dissolução - A.C. e outro - Processo
desarquivado em cartório. Ao requerente para requerer o qaue entender de direito. (nota do cartório: o processo permanecerá
em cartório por 30 dias). - ADV: GEISA CASSEMIRO FREIRE (OAB 265322/SP)
Processo 0007087-20.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007087) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der Sp - Osmair Donizette Guareschi - - Maria
Neide Brasilino Guareschi - - João Batista Felipe de Mendonça - - Nelson de Oliveira - - Plinio Luiz Lanfredi Filho - - Sebastião
Piloto - - Maria Soares Piloto - José Cicero Ferreira e outro - Vistos. Providenciados os editais e a certidão negativa de IPTU,
nos termos do venerável acórdão, defiro o levantamento de 80% dos valores apurados pelo perito judicial. Nada até o momento
foi levantado, eis que a r. Decisão de fl. 381 foi modificada pelo v. Acórdão; assim, e porque já cumpridos os requisitos do
artigo 34 do Decreto-Lei 3.364/41, expeça-se ao expropriando guia de levantamento no valor de R$ 711.589,68 (setecentos e
onze mil e quinhentos e oitenta e nove reais), em prol do suplicante, após o decurso de 5 dias da publicação desta decisão;
se não depositado integralmente o valor, providencie o ente expropriante o necessário, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV:
ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), ELAINE APARECIDA CAPUSSO (OAB 239011/SP), BASILEU VIEIRA
SOARES (OAB 95501/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), ROBERTA MOREIRA CASTRO (OAB 109300/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º