TJSP 04/08/2014 - Pág. 1795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
1795
Vistos. Diligencie a serventia junto ao Banco do Brasil (agência fórum), com urgência, a fim de verificar a existência de depósitos
judiciais mencionados a fls. 38/41, conforme requerido pelo exequente a fls. 48. Em caso afirmativo, tornem-me conclusos para
extinção da execução. - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB
94814/SP), JESSICA SOUZA TAVARES (OAB 310178/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIRMINA APARECIDA DE MELLO FIGUEIREDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2014-digital
Processo 0010518-48.2014.8.26.0361 - Impugnação ao Valor da Causa - Esbulho / Turbação / Ameaça - Omega Engenharia
Ltda. - Zaida Aparecida de Sá Ataide - Manifeste-se a impugnada. - ADV: LUIS ROBERTO MELO FERNANDES (OAB 87787/
SP), PATRICIA CORNAZZANI FALCAO (OAB 140988/SP), MARCO AURELIO LOPES FERNANDES (OAB 139055/SP)
Processo 1000136-76.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - C.B.R.J. e outros C.B.R. - Emitido(s) certidão de honorários, que está(ão) disponível(is) para assinatura eletrônica do MM. Juiz de Direito, fica(m)
a(o,s) Advogada Dra. Stella Akemi Konno Ikeda intimada(o,s|) a, tão logo liberada(o,s) no SAJ, imprimi-la(o,s) e encaminhála(o,s). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), STELLA AKEMI KONNO IKEDA (OAB
120143/SP)
Processo 1000153-49.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SETEMBRINO KALERGIS
DOS SANTOS - Marcia Cristina Jungers Torquato - Marcia Cristina Jungers Torquato - Vistos. 1- Ausentes bens capazes de
garantir o valor em execução, fica deferida penhora sobre valores percebidos pelo devedor da pessoa jurídica da qual é sócio,
seja pela distribuição de lucros, seja pelo “pro labore”, no importe de 30% do valor líquido, o que compatibiliza o direito do credor
em receber seu crédito e o direito do executado em subsistir. A penhora, no entanto, tendo em vista que pode haver confusão
entre o patrimônio dos sócios e da própria pessoa jurídica, estranhos à relação processual, pois distintas as personalidades, fica
condicionada à nomeação de administrador na pessoa de Rosa Yamada, que deve apresentar plano de administração no prazo
de dez dias, bem como estimar seus honorários, a serem deduzidos do valor do faturamento (em analogia, CPC, art. 655-A, §
3º). 2- Intime(m)-se. - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP), IRACLIS CARDOSO STOYANNIS
(OAB 126440/SP)
Processo 1000211-18.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - NICK BRYAN DA SILVA GUILHERME SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI DAS CRUZES - - OLAIR RAFAEL DA S. JR - Vistos. Diga o autor. Intime-se. - ADV:
MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP),
JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), ANGELA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 260079/SP)
Processo 1000497-93.2014.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Casamento - L.C.A. - L.H.A.V. - Fls. 36/37: à réplica. - ADV:
MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB 118523/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP)
Processo 1000560-55.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.T.T. - - D.T.T.
- Desentranhe-se o mandado de fls. 57, e adite-se para integral cumprimento no endereço mencionado às fls. 65 parte final.
Intime-se. - ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/
SP)
Processo 1000571-50.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Anderson Paz de
Souza - INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Arbitro os honorários do Perito Judicial no valor correspondente
a 1 (um) salário mínimo. Intime-se a Autarquia para depósito em trinta dias. Intime-se. - ADV: HERMELINDA ANDRADE
CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP)
Processo 1000772-76.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Organização Mogiana de
Educação e Cultura S/S Ltda. - SIMONE MOURA DE SIQUEIRA - Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença.
Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1000772-76.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Organização
Mogiana de Educação e Cultura S/S Ltda. - SIMONE MOURA DE SIQUEIRA - Vistos. Efetivada ordem de penhora on-line
perante o sistema BACENJUD, verifica-se pelo extrato anexo que valor algum foi constrito. Assim, manifeste-se a exeqüente em
termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB
77563/SP)
Processo 1001042-66.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
NOVA MOGI I - THIAGO SPONDA - Vistos. Fls. 94: Defiro em parte, pois, a verificação da presença do elemento subjetivo
exigido em lei, da suspeita de ocultação, cabe ao Oficial de Justiça no ato. Intime-se. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR
(OAB 177932/SP)
Processo 1001143-06.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Atraso de vôo - ANATOLE FRANCE MOURÃO MARTINS
- - ALESSANDRA LAGES FERREIRA MARTINS - - BRUNO FERREIRA MOURÃO MARTINS - - RAFAEL FERREIRA MOURÃO
MARTINS - TAM - Linhas Aéreas S/A - - AIR CANADÁ - Certifico e dou fé que, com relação ao pedido formulado às fls. 178/179,
realmente não constaram os nomes dos patronos dos autores quando da publicação do ator ordinatório (fls. 175). Certifico,
finalmente, que nesta data, providenciei a republicação do referido ato com a devida regularização. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), ALINE ROBERTA MACHADO RAPP PORTO (OAB 302241/SP),
FABIO APARECIDO RAPP PORTO (OAB 261001/SP)
Processo 1001143-06.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Atraso de vôo - ANATOLE FRANCE MOURÃO MARTINS
- - ALESSANDRA LAGES FERREIRA MARTINS - - BRUNO FERREIRA MOURÃO MARTINS - - RAFAEL FERREIRA MOURÃO
MARTINS - TAM - Linhas Aéreas S/A - - AIR CANADÁ - * À RÉPLICA: FLS. 60/150 (contestação apresentada pela corré AIR
CANADA), bem como, FLS. 159/174 (contestação apresentada pela corré TAM - LINHAS AÉREAS). - ADV: CARLA CHRISTINA
SCHNAPP (OAB 139242/SP), FABIO APARECIDO RAPP PORTO (OAB 261001/SP), ALINE ROBERTA MACHADO RAPP
PORTO (OAB 302241/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1001150-95.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - PEDRO ADIB NUNES
- - JOÃO ADIB NUNES - APOLO GERENCIAMENTO DE PNEUS LTDA - - ALEXEI RIOS NICOLINI - Fls. 99/274: ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º