TJSP 04/08/2014 - Pág. 1797 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
1797
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente (processo digital). A íntegra do processo (petição inicial, documentos
e decisões) poderá ser visualizada via internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006)
que desobriga a anexação de cópia. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha
anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos do Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por
cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB
322894/SP)
Processo 1002253-40.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. MARCELO SILVINO BATISTA ME - - MARCELO SILVINO BATISTA - Vistos. 1 - Efetivada ordem de arresto on-line perante o
sistema BACENJUD, verifica-se pelo extrato anexo que foi constrito o valor de R$ 1.188,15. Diga a respeito. 2 - Manifeste-se
o exequente sobre os inúmeros endereços informados pelo BACENJUD, no extrato que segue, indicando logradouros não
diligenciados e, desde já, recolhendo as custas do meirinho. Na inércia, arquivem-se. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1002354-14.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LUCINEIA
RODRIGUES ME - Pneufly - Comercio de Pneumaticos Ltda Me - Vistos. Requeira a autora o que de direito, em cinco dias.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (OAB 85622/SP),
VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB 287281/SP), SEBASTIAO PERPETUO VAZ (OAB 58260/SP), IREMI MIGUEL
KIESLAREK (OAB 103753/SP)
Processo 1002416-54.2013.8.26.0361 - Compromisso Arbitral - Ato / Negócio Jurídico - Marcia Baldarena Simões - Mickaela
Cardoso Martinez Smith - - Angela Maria Souza Cardoso - - Riviera Pharma Ltda - Fls. 556/559: à réplica. - ADV: MARIANA
PEREIRA FERNANDES PITON (OAB 208804/SP), ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP)
Processo 1002704-65.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Michele Cristiane Theodoro
Ferreira - SPE OLIMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Vistos. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da
Justiça Gratuita. Anote-se, por força da decisão proferida em segunda instância. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação
em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Este
processo tramita eletronicamente (processo digital). A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá
ser visualizada via internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a
anexação de cópia. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições,
procurações, defesas etc, devem ser trazidos do Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia digitada,
como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se
efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE JESUS (OAB 220975/SP), MARIA
OLÍVIA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 246038/SP)
Processo 1002756-61.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.M.L.M. - M.C.C. Manifeste-se a ré reconvinte em dez dias. Intime-se. - ADV: EMERSON NEUMANN SIQUEIRA (OAB 289313/SP), RUBENS
TSUYOSHI KAJITA (OAB 225343/SP)
Processo 1002847-88.2013.8.26.0361 - Monitória - Locação de Imóvel - MARIA REGINA CÉLIS MATIAS MARTINS ALEKSANDRO LUIZ DE PAIVA - - TATIANE PRADO - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado pelas partes a folhas 130/133. Nos termos do artigo 792 do CPC, declaro suspensa a execução, até
o cumprimento integral do acordo, que deverá ser comunicado nos autos para extinção definitiva do feito. Diante da preclusão
lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, declaro o trânsito em julgado para
ser lançada a movimentação pertinente no sistema SAJ, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA ESTELA FERNANDES
MARTINS FARIA (OAB 169237/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
Processo 1002979-14.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ALANA
GRACE FERNANDES - AVIS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - - Dallas Automóveis e Acessórios LTDA - - DALLAS RENT A
CAR LTDA - No aguardo pelo prazo solicitado. - ADV: LEONARDO FREIRE PEREIRA (OAB 163533/SP), ANGELICA ANTONIA
SHIHARA DE ASSIS (OAB 299801/SP)
Processo 1003199-46.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - Roberto Barbieri - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ao interessado depositar custas. - ADV: MAGDA FELIPPE LIBRELON
(OAB 189607/SP)
Processo 1003261-52.2014.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Patecar Automóveis Ltda - Marcella Martins Chalfon - Ciência ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR
(OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 1003726-61.2014.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Zaida Aparecida de Sá Ataide
- Silvia de Oliveira Lourenço Silva - - Omega Engenharia Ltda. - Páginas 35/82: Manifeste-se o embargante. - ADV: PATRICIA
CORNAZZANI FALCAO (OAB 140988/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE
(OAB 192686/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), LUIS ROBERTO MELO FERNANDES (OAB
87787/SP), MARCO AURELIO LOPES FERNANDES (OAB 139055/SP)
Processo 1003760-36.2014.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.B. - L.V. - Aos 29 de julho de 2014, às 15:05
horas, nesta Cidade e Comarca de Mogi das Cruzes, na sala de audiência do MM. Juízo da Quarta Vara Cível, sob a presidência
do Exmo. Sr. Juiz de Direito Dr.MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI, comigo o assistente judiciário, foi aberta a audiência
nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Presentes a Representante do Ministério Público, Dra. Paula Corugna.
Ausentes as demais partes. Iniciados os trabalhos, a patrona da requerente entrou em contato por telefone dizendo que
peticionou solicitando que a audiência fosse feita em sua residência, no endereço de fls. 43. A seguir, pelo MM. Juiz foi dito: 1)
Esclareça o cartório o motivo da não remessa à conclusão para análise das petições de fls. 43/44. 2) Designo o dia 12 de agosto
de 2014, às 15:30 horas para interrogatório a ser realizado na residência do interditando. Oficie-se requisitando transporte. Após
será analisado o pedido de dispensa da perícia. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Publique-se esta decisão. Nada Mais. Eu, José
T. Junior, Ass. Jud, digitei. - ADV: VANESSA MARTINS DA SILVA (OAB 270354/SP)
Processo 1003778-57.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria das Candeias de Paula Leite e outro Vistos. Observo que a fls. 35, na certidão da matrícula do imóvel, consta que os proprietários transferiram o imóvel à EPG
Empreendimentos e Participações S/A. Providenciem os autores o pedido de inclusão no polo passivo da ação o nome de EPG
Empreendimentos e Participações S/A, pedindo sua citação. O documento de fls. 30 não permite localizar com precisão o imóvel.
Não há individualização do imóvel objeto da ação, não constam medidas, não traz distância do imóvel da rua mais próxima e
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