TJSP 04/08/2014 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
2002
Processo 0001436-72.2005.8.26.0372 (372.01.2005.001436) - Procedimento Ordinário - Mfast Comercio e Manutencao de
Equipamentos Eletronicos Ltda Me - Banco Mercantil de Sao Paulo Sa - 1060/05 - Vistos. Fls. 274/278: Sobre o depósito
judicial efetuado pelo Banco e pedido de extinção da execução, manifeste-se a exequente em 5 (cinco) dias. O silêncio será
interpretado como cumprimento da obrigação, e ensejará a extinção do feito, na forma do art. 794, I, do CPC. Intime-se. ADV: ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA, EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0001567-71.2010.8.26.0372 (372.01.2010.001567) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Carlos Augusto Rodrigues dos Santos - 347/10 - Vistos.
Fls. 123/126: Indefiro o pedido de arresto formulado pelo exequente, uma vez que tal medida se justiça apenas nas hipóteses do
art. 813 do CPC, o que não ocorre no presente caso. Assim, promova o exequente regular andamento ao feito, requerendo o que
de direito visando a localização do executado, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, conclusos para extinção. Fls. 127/129:
Ciente o Juízo. Intime-se. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0001580-31.2014.8.26.0372 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - HELOISE VIEIRA COELHO
- DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA MARIA VIALTA BERTOS - Maria Regina Vieira dos Santos Coelho - Vistos. A
autora deverá de manifestar em termos de prosseguimento no feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0001730-27.2005.8.26.0372 (372.01.2005.001730) - Cumprimento de sentença - Bombril Sa - Metalurgica Elias
Fausto e outros - ORDEM Nº 164/05 - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
há mais de 30 dias, sob pena de extinção do processo pelo art. 267, IV do CPC. - ADV: ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA
(OAB 220482/SP)
Processo 0001812-43.2014.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Emerson Martins
Soares - BANCO DO BRASIL S/A - Autor, manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). Requerido,
recolher, em 05 dias, a taxa de mandato judicial, no valor de R$ 14,48 (uma para cada instrumento de mandato), sob pena
de comunicação à OAB. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001818-50.2014.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Carolina Cuminati - 673/14 - Vistos. Fls.
32/34: A autora não cumpriu integralmente o comando de fl. 32, faltando a declaração de hipossuficiência econômica. Assim,
pela derradeira oportunidade, providencie a autora o documento acima mencionado, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e
oito) horas, sob pena de indeferimento da gratuidade. Sem prejuízo, para o regular prosseguimento do feito, a autora deverá
providenciar os seguintes documentos: a) cópia atualizada da matrícula, planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo,
firmados por profissional habilitado; b) cópia atualizada das matrículas dos imóveis confrontantes; c) certidão negativa de ações
possessórias em relação ao imóvel usucapiendo nos últimos 10 (dez) anos. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da
inicial. Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA FOLCHINI GILIOLI (OAB 194686/SP)
Processo 0001978-75.2014.8.26.0372 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Maria das Dores de Oliveira - 729/14 - Vistos. Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo
INSS, alegando, em síntese, excesso de execução. Intimada, a embargada se manifestou nos autos, concordando com o novo
cálculo de liquidação apresentado pela autarquia, requerendo a sua homologação. Diante da concordância da embargada com
o cálculo de liquidação apresentado pelo embargante, JULGO PROCEDENTE os embargos à execução, extinguindo o feito,
com resolução do mérito, nos termos do art. 269, II, do CPC, pelo reconhecimento da procedência do pedido. Em consequência,
HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 07/08, devendo o seu pagamento ser requisitado eletronicamente junto à Egrégia
Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Havendo notícia do pagamento, expeça-se alvará de levantamento em
favor da autora, fazendo os autos conclusos, em seguida, para extinção na forma do art. 794, I, do CPC. Traslade-se cópia desta
decisão para os autos principais, lá devendo prosseguir. P. R. I. C. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/
SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0002014-59.2010.8.26.0372 (372.01.2010.002014) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Rural - Marcelo
Antonio Tomazini - Antonio Sergio Gonçalves - 473/10 - Vistos. Fls. 150/158: Satisfeita a obrigação pelo executado, JULGO
EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC. Com o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, arquivem-se os
autos. P. R. I. C. - ADV: NAIR APARECIDA CHRISTO (OAB 276111/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP)
Processo 0002077-94.2004.8.26.0372 (372.01.2004.002077) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Sandra Regina de Oliveira do Carmo - Pomar Sa Industria e Comercio - - Bradesco Autore Cia de Seguros Sa - 1584/04 - Vistos.
Fls. 64/65: Satisfeita a obrigação pelo executado, JULGO EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC. Proceda a
Serventia à renumeração dos autos, de acordo com a certidão retro. Após, com o trânsito em julgado, e nada sendo requerido,
arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: SIMONE COSTARD DE SCATIMBURGO (OAB 97483/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), MARILIA DO CARMO (OAB 261729/SP),
BEATRIZ CURI DAMETTO (OAB 176141/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0002081-82.2014.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Aline Mara Tardio - 741/14 - Ante o exposto, julgo procedentE A PRETENSÃO
INICIAL, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, para o fim de determinar a busca e
apreensão do bem descrito na inicial, confirmando a medida liminar, consolidando a propriedade do bem em favor do autor.
Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, e em
honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, corrigido do ajuizamento. Transitada esta em
julgado, aguarde-se por 15 (quinze) dias o cumprimento espontâneo da obrigação, sob pena de multa de 10% (dez por cento),
nos termos do art. 475-J do CPC. Decorrido o prazo acima sem cumprimento, aguarde-se por mais 15 (quinze) dias o autor dar
início à fase de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA
(OAB 147020/SP)
Processo 0002191-67.2003.8.26.0372 (372.01.2003.002191) - Monitória - Joao Eduardo Brisque - Eduardo Justiniano dos
Reis - 1881/03 - Vistos. Fl. 96: Ante a inexistência de bens passíveis de penhora em nome do executado, defiro o sobrestamento
do feito, na forma do art. 791, III, do CPC, devendo os autos aguardar eventual provocação em arquivo. Arquivem-se. Intime-se.
- ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0002218-64.2014.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Luciane Tancredo Borelli - L.T.B. - Armando Luchini - - Olga de Oliveira Luchini - - Said Jorge Loteamentos S/C Ltda - Autor, manifestar-se, em 05 dias,
sobre o mandado sem cumprimento, sob pena de extinção pelo art. 267, IV do CPC (Certidão do Oficial disponível no site www.
tjsp.jus.br - e-saj). - ADV: LARA BOTTACIM TEODORO (OAB 179081/SP)
Processo 0002345-46.2007.8.26.0372 (372.01.2007.002345) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cimari Factoring
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º