TJSP 04/08/2014 - Pág. 891 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
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0005449-41.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis Apelante: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancarios e Financiarios de Santos e Regiao - Apelado:
Holandaprevi Sociedade de Previdencia Privada - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Advogado: Luis Fernando
Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP)
0040135-12.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi
- Apelante: Nativa Ribeiro da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada:
Uliane Tavares Rodrigues (OAB: 184512/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada:
Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP)
2075348-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos
- Agravante: VIAÇÃO COMETA S.A. - Agravado: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE
TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP - Agravado: LEVARE TRANSPORTES LTDA. - Advogado: Leonardo
Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Advogado: Geraldo Horikawa
(OAB: 90275/SP) - Advogado: Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB: 227928/SP)
2092185-38.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Cordeirópolis - Relator Leme de
Campos - Agravante: Indústrias de Papel R. Ramenzoni S.A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Horácio
Villen Neto (OAB: 196793/SP) - Advogada: Daniela Marchi Magalhães (OAB: 178571/SP) - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira
(OAB: 241261/SP)
1011106-89.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor
Sidney Romano dos Reis - Apelante: Dirce Ferreira Costa Moraes (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - Advogado: Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP)
(Procurador) (Fls: 186)
1010363-16.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maria
Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelada: RITA MARIA ADRIANO TOSETTO (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES
MARINHO (OAB: 102579/SP) (Procurador) (Fls: 76) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 17) - Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) (Fls: 17)
1002973-58.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme
de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Olga Batista Bonatti (E outros(as)) e outros - Advogada:
Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelino Francisco de Oliveira (OAB: 79433/SP)
1000661-12.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme
de Campos - Apelante: MARIANA SANTOS POLLI (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA -SPPREV Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) (Fls: 10) - Advogado: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/
SP) (Procurador) (Fls: 55)
4015150-48.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme
de Campos - Apelante: INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SAO PAULO - IPESP - Apelado: GILMAR DE SOUZA
LOUREIRO - Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) - Advogada: Eleonora de Paola Feriani (OAB:
152778/SP) - Advogado: Luis Arlindo Feriani (OAB: 33224/SP) - Advogada: Elisangela Rodrigues de Ávila (OAB: 165973/SP)
1003539-41.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
SP JAPAN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado:
SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: SECRETÁRIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA DE SÃO PAULO e outro - Advogado: Felipe Roberto Cassab (OAB: 196248/
SP) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogada:
Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP) - Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Advogada:
Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) - Advogada: Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP)
2071205-70.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Relator Maria Olívia Alves
- Agravante: PORTO FELIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL E PAPELÃO LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP) - Advogada: Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB:
154399/SP) - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP)
2096645-68.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Olívia
Alves - Agravante: EDINA TANTOS FERNANDES - Agravante: Isabel Silva Fernandes - Agravante: Joselita Alexandre da Silva Agravante: Osorio Arruda Nunes Filho - Agravante: Oswaldo Borba - Agravante: Teresa de Jesus Constantino Panichi - Agravado:
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