TJSP 06/08/2014 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
1330
Daniel Talarico (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) (Fls: 167) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador)
(Fls: 132)
0025322-13.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante: Sebastião Lobato
Buaes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Deib Rada Tozetto
Hussein (OAB: 306753/SP) - Advogada: Catarina Luiza Rizzardo Rossi (OAB: 67145/SP)
0025671-18.2009.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Maria Pestana - Rejeitaram os embargos de declaração, com observação.
V.U. - Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) - Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/
SP)
0025704-07.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Oseas Lagasse dos Santos - Rejeitaram os embargos com observação.
V.U. - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) (Procurador) (Fls: 135) - Advogado: Marcio Silva
Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04)
0025728-65.2011.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Kleber Augusto Noveli - Rejeitaram os embargos declaratórios, com observação.
V.U. - Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) (Procurador) - Advogada: Melissa Tonin (OAB: 167376/SP) Advogada: Alexandra Cristina Cypriano Bianchi (OAB: 192710/SP)
0025742-82.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Manoel Francisco de Lima - Rejeitaram os embargos com observação.
V.U. - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) (Fls: 95) - Advogado: Izaias Manoel dos Santos
(OAB: 173632/SP) (Fls: 09)
0025755-52.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Joaquim de Brito Paz (Justiça Gratuita) - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Advogado:
Giuliano Grando (OAB: 187545/SP)
0025757-66.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: Elenir
Pedroso Moreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao apelo da autora, mantendo-se
a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: Renato Yasutoshi Arashiro (OAB: 96238/SP) (Fls: 17)
- Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Fls: 160)
0025860-87.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: Wanda Antunes
Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso, para julgar
procedente a ação, determinando o restabelecimento do auxílio-acidente e o pagamento dos valores devidos, a partir da data
da cessação administrativa, incidindo a partir daí, correção monetária e juros de mora na forma explicitada; arbitraram, por
seu turno, os honorários de advogado em 15% do valor das parcelas devidas até a data da prolação da r. sentença; por fim,
isentaram o INSS das custas processuais, respondendo, porém, pelas despesas do processo. V.U. - Advogado: Ericson Crivelli
(OAB: 71334/SP) - Advogado: Andre Luiz Domingues Torres (OAB: 273976/SP) - Advogado: Felipe Antonio Landim Ferreira
(OAB: 270497/SP)
0026118-05.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jose Roberto de Oliveira Junior (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos com observação. V.U. - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador) - Advogado:
Adonai Mario Teixeira Games (OAB: 314268/SP) (Fls: 08) - Advogado: Raphael Games (OAB: 75780/SP)
0026416-16.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apte/Apdo: Jonas
Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Não Conheceram do recurso.
V. U. - Advogado: Gilberto Orsolan Jaques (OAB: 216898/SP) - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/
SP)
0026457-35.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Francieli Rocha Martins Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Alaercio Nano
Damasco (OAB: 46835/SP) (Fls: 6) - Advogado: Ricardo da Cunha Mello (OAB: 67287/SP) (Fls: 79)
0026540-39.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Benedito Celso Pereira da
Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elisangela Alves
Faria (OAB: 260585/SP) - Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP)
0026588-36.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Apelado: João Batista da Silva - Julgaram deserta a apelação do INSS; reformaram parcialmente a sentença de
procedência por força do reexame necessário. V.U. - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Advogado: Marcos Tavares
de Almeida (OAB: 123226/SP)
0026622-40.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Odair Rufino - Rejeitaram os embargos com observação. V.U. - Advogada:
Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP) (Procurador) (Fls: 127) - Advogado: Pedro Florentino da Silva (OAB: 202562/SP)
(Fls: 10)
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