TJSP 06/08/2014 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
2023
RELAÇÃO Nº 0355/2014
Processo 1008282-30.2014.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Rodrigues de Carvalho - - Irene de
Fátima Zen de Carvalho - Providencie o requerente, em cinco dias, o recolhimento da taxa referente à extração de cópias da
inicial para servir de contrafé, na guia FEDTJ, no valor de R$ 0,50 por folha, conforme o comunicado CG 165/2014, bem como,
caso não o tenha feito, o valor necessário para citação por carta ou, caso requerida citação por mandado, a diligência de oficial
de Justiça. - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), ARNALDO BENEDICTO AZZALI (OAB 72018/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON GERALDO BERTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2014
Processo 1000937-13.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Anderson Santim Me - - Anderson Santim - 1. Ciência ao exequente da penhora on line negativa. 2. Efetuado bloqueio de
circulação dos veículos através do sistema RenaJud, conforme detalhamento juntado. Requeira a parte interessada o que de
direito em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 1001333-87.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedito
Carlos Cano - Banco do Brasil - Ciente da interposição do Agravo. Respeitadas as ponderações da parte agravante, entendo
não ser caso de exercer juízo de retratação. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 1001614-43.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edna Maria
Bigaton Furlan - Banco do Brasil S/A - Aguarde-se nos termos do despacho de fls. 89. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), TARCISIO GRECO (OAB 63685/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1002164-38.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Leni
Daniel Bernardi - Banco do Brasil S/A - Sobre os cálculos do contador, digam em 10 dias. - ADV: PAULA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 221271/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP), TARCISIO GRECO (OAB 63685/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1002690-05.2014.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Compra e Venda - Jorge Luiz Miranda - - Madalena de
Fátima Romera Miranda - ECONOMICO SAO PAULO SA CREDITO IMOBILIARIO HABITA - Proferi sentença na ação principal,
abrangendo esta cautelar. - ADV: LUIS ANTONIO SALIM (OAB 231950/SP), MAURICIO COSTA MACHADO (OAB 30451/BA)
Processo 1003081-57.2014.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- DELMA MACIEL VAZ - CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATUALPA LTDA - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido,
desconstituindo o arresto sobre o lote da embargante. Certifique-se o teor desta sentença nos autos principais. Transitando
esta em julgado, autorizo que cópia desta sentença, acompanhada de cópia da certidão de trânsito, sirva de mandado de
cancelamento de arresto, nos embargos de terceiro entre as partes acima qualificadas, para que o Senhor Oficial do Cartório
de Registro de Imóveis de Sumaré SP promova o cancelamento do registro de arresto que recaiu sobre área remanescente do
imóvel objeto da Matrícula 20.148 do Registro de Imóveis de Sumaré SP, referente ao Lote 16 da Quadra S, matrícula na qual
foi registrado o Loteamento Jardim Amanda, localizado no Município de Hortolândia SP, comarca de Sumaré, de propriedade
de TERRITORIAL BELA VISTA S.A. CNPJ 50.163.948/001-36, com endereço na Rua Boa Vista, 314 2º Andar, São Paulo SP.
A averbação do cancelamento do arresto deverá ser feita independentemente de pagamento, por ser a parte embargante
beneficiária da assistência judiciária gratuita. (Calculo de Preparo de Apelação Valor Corrigido 100,70) - ADV: ANGELA TESCH
TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP), LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB 246585/SP), LUIZ ANTONIO TAVOLARO (OAB
35377/SP), WILSON GUILHERME DOS SANTOS (OAB 301768/SP), PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 303789/
SP)
Processo 1003834-14.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Residencial Spazio Palazzo di
Spagna - Alessandro Roberto Luciano Soares - - Cristiane Navarro Soares - Pelo exposto, julgo procedente o pedido, condenando
os requeridos a pagarem as despesas condominiais vencidas e as que se vencerem no curso da ação até final liquidação, com
correção monetária e juros desde cada vencimento, mais a multa convencional, condenando os réus no reembolso das despesas
processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios de R$ 724,00 corrigidos da presente data, arbitrados
por equidade ante o pequeno valor da causa. (Calculo de Preparo de Apelação Valor corrigido R$ 100,70) - ADV: ANTONIO
VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1004274-10.2014.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Argemiro Choba - Santa Lucia Incorporadora SC Ltda - Respeitadas as ponderações da nova embargada, que substituiu
a Santa Lúcia Incorporadora, não houve nulidade na intimação do despacho de fls. 19, pois, ao tempo em que publicado, ainda
não havia ocorrido a substituição processual nos autos principais. A nova embargada assumiu o processo no estado em que
se encontrava. E a situação concreta era a do decurso do prazo, sem manifestação da então embargada, o que autorizava a
prolação da sentença que veio a ser proferida, homologatória do acordo. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido declaratório de
nulidade da referida intimação e dos atos subsequentes. Nada mais sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. - ADV: LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB 246585/SP), LUIZ ANTONIO TAVOLARO (OAB 35377/
SP), WILSON GUILHERME DOS SANTOS (OAB 301768/SP), PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 303789/SP),
EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
Processo 1004358-11.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FERNANDO CASTILHO
CUNHA - Banco do Brasil S/A - A Serventia deverá tornar sem efeito a réplica de fls. 137/144, pois encontra-se em duplicidade.
Sobre os documentos de fls. 135/136, diga o réu em cinco dias. - ADV: GILMAR FARCHI DE SOUZA, RICARDO LEANDRO DOS
SANTOS RIBEIRO (OAB 330349/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP)
Processo 1004659-55.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - SAMANTA CHACON
MILLANEZ - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Manifeste-se a
parte autora em cinco dias, sobre os documentos juntados às fls. 89/100. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP),
ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1005765-52.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Jesuel Bena - Banco do Brasil - Sobre os cálculos do contador, digam em 10 dias. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º