Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3046 Processo 1505386-30.2021.8.26.0606 - Inquérito Policial - Maus Tratos - RAFAELA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO - Vistos. Homologo a promoção de arquivamento formulada pela representante do Ministério Público à(s) fl(s). 25/26 destes autos de inquérito policial em que figura como indiciado ALEXANDRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3884 Gratuita. Anote-se. Oportunamente, arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: YASMIN VASQUES CHEHADE (OAB 328892/SP) Processo 1007494-54.2018.8.26.0005 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - A.L.S. - Diante do exposto, REJEITO a QUEIXA-CRIME oferecida por ALÍRIO LOPES DA SILVA contra IRAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1672 precatória, inquirição de testemunhas, para a Comarca de Cosmópolis/SP. - ADV: JOAQUIM JOSE PEDROZO (OAB 110789/ SP), LUIZ ANTONIO MARSARI (OAB 139717/SP) Processo 0001406-82.2013.8.26.0428 (042.82.0130.001406) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Marcelo Baptista de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3047 no artigo 18 do Código de Processo Penal. Oportunamente, feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência à representante do Ministério Público. Int. e dil. Processo 1505577-75.2021.8.26.0606 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.N.S.D.

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 238 Processo Penal. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se Belém/PA, 13 de abril de 2022. Gisele Mendes Camarço Leite Juiza de Direito respondendo pela 6ª Vara Criminal de Belém / PA PROCESSO: 00170512320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GISELE MENDES CAMARCO LEITE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/04/2022 AUTOR DO FATO:V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3325 - Diante do exposto, REJEITO a QUEIXA-CRIME oferecida por LUMA KATIUCIA MOZZER contra GRAZIELA PALONI SIMÕES, com fundamento no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal. Oportunamente, arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GEISA MOREIRA MELO (OAB 21863/BA) Processo 1007889-74.2017.8.26.0007 - Re

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR. PROTOCOLO : 12923-97.2017.8.09.0111 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : NELCY REGINA DE JESUS AUTOR DO FATO : DIEGO MARTINS HONOSTORIO DESPACHO : ISSO POSTO, ACOLHO O PARECER DO DOUTO PROMOTOR E DETERMINO O ARQU IVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OPORTUNAMENTE, REMETA-SE O PRESENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3045 Ciência à representante do Ministério Público. Int. e dil. Processo 1500263-51.2021.8.26.0606 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.P.A.S. - Vistos. Homologo a promoção de arquivamento formulada pela representante do Ministério Público à(s) fl(s). 29/30 destes autos de inq

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 431 extinta a punibilidade de HENRIQUE CESAR SILVA DE SOUZA, qualificado nos autos, com fulcro no art. 309 da Lei n°9.503/97, considerando, ainda, o entendimento firmado na Súmula nº.415, do STJ, extinguindo, destarte, o presente feito com resolução do mérito.    Após o trânsito em julgado desta decisão, providenciem-se as baixas de estilo e arquivem-se os autos, observada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1673 Processo 0006950-17.2014.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - André Luiz Maximino - Posto isso, absolvo sumariamente o acusado André Luis Maximino com fundamento no artigo 397 c.c. o 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Oportunamente ao arquivo. P.R.I.C.Paulinia, 26 de agos