TJSP 11/08/2014 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1708
2007
Processo 0001766-22.2009.8.26.0407 (407.01.2009.001766) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Abn Amro Real Sa - Trans Laura Transportes Ltda - - Valmir de Oliveira - Defiro vista dos autos à parte autora como retro
requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 0001921-64.2005.8.26.0407 (407.01.2005.001921) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Laerte Laine
- Banco do Brasil Sa - Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB
109631/SP), ALEXANDRE MARCONCINI ALVES (OAB 120188/SP), TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP), CATIA
CRISTINE ANDRADE ALVES (OAB 199327/SP), AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP)
Processo 0002034-18.2005.8.26.0407 (407.01.2005.002034) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Expedito Evaristo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Homologo os cálculos apresentados (fls. 166/168),
que não contaram com nenhuma impugnação. Requisite-se o pagamento do débito junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região. Juntados os extratos de RPV, fica desde já, deferido o levantamento, expedindo-se o necessário. Retirado o
alvará pelo Patrono, deverá a serventia intimar a parte autora desse ato. Int. e dil. - ADV: SELMA APARECIDA LABEGALINI
(OAB 184498/SP)
Processo 0002076-23.2012.8.26.0407 (407.01.2012.002076) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edna Gonçalves da
Silva - - Edno Aparecido Gonçalves - Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Junte a parte autora declaração de
duas (02) testemunhas com firma reconhecida, declarando a posse do autor no imóvel objeto da presente ação. Int. - ADV:
AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP), JOSE RAFAEL DA ROCHA LEITE (OAB 124660/SP), TELMA ANGELICA CONTIERI
(OAB 144093/SP)
Processo 0002126-15.2013.8.26.0407 (040.72.0130.002126) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - C.O.D. - C.N.D. - Julgo extinta a presente execução, em virtude do pagamento integral do débito alimentar, com
fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. Arbitro os honorários da Patrona nomeada no valor integral previsto pelo convênio
OAB/PGE. Expeça-se certidão. P.R.I. e C. Arquivem-se. - ADV: MARIA LUIZA CINACCHI SANCHES (OAB 89714/SP)
Processo 0002517-67.2013.8.26.0407 (040.72.0130.002517) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Ranulfo Nunes Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inexistindo preliminares em contestação, e estando presentes
as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Determino a realização da prova pericial. Nos
termos da resolução nº 541, do Conselho da Justiça Federal, datado de 18 de janeiro de 2007, nomeio, para tanto, o médico
credenciado nesta vara, o Dr. JÚLIO CÉSAR ESPÍRITO SANTO, com consultório em Presidente Prudente-SP. Honorários em R$
200,00. Defiro quesitos e a indicação de assistente técnico em dez dias. Após, intime-se para designação de data e realização
da perícia. Com a juntada do laudo, vistas as partes para manifestarem sobre o laudo, no prazo sucessivo de 10 dias. Com
as manifestações juntadas, ou sem estas, decorrido o prazo e devidamente certificado, pague-se o perito e conclusos para
decisão. Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS GUMIERO (OAB 163750/SP), FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO (OAB
152782/SP)
Processo 0002662-17.1999.8.26.0407 (407.01.1999.002662) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Irmaos Campoy Ltda - Defiro o prazo requerido a fls. 80. Aguarde-se
provocação da parte interessada no arquivo. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP)
Processo 0002664-35.2009.8.26.0407 (407.01.2009.002664) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Humberto
Maria Lopes - Banco Bradesco Sa - Quanto aos honorários periciais de fls. 1378/1380, manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV:
TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP)
Processo 0002836-79.2006.8.26.0407 (407.01.2006.002836) - Monitória - Nota Promissória - Banco do Brasil Sa - Casa das
Tintas de Osvaldo Cruz Ltda - - Jose Antonio Pereira - Defiro o requerimento de fl. 156, antes porém, recolha a parte autora
respectiva a taxa. Intime-se. - ADV: MAURO GUERRA EDUARDO (OAB 166329/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP)
Processo 0002865-90.2010.8.26.0407 (407.01.2010.002865) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.I.C. - A.C.L.V. - Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 15 de outubro p.f., às 14:45 horas. Informe o Patrono do requerido, ou mesmo
o da autora, o atual endereço de Antonio Carlos Leite Vieira para possibilitar a intimação. Expeça-se o necessário. Int. - ADV:
CRISTIANO MONTEIRO BAGGIO (OAB 237481/SP), LEANDRO ROGÉRIO BRANDANI (OAB 158941/SP)
Processo 0003589-36.2006.8.26.0407/01 - Cumprimento de sentença - Mandato - Carlos Teodorico da Costa - - Claudia
Holanda Cavalcante - - Dulcineia Maria Machado - Alessandra Furini - Pague, em 15 dias, o devedor, o débito indicado, sob
pena de multa de 10% sobre o valor atualizado. Sem pagamento, certificando-se, vista ao exequente. Honorários da execução
em 20% sobre o valor da dívida. Em caso de pagamento tempestivo, reduzo-os à metade. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE
MOURA (OAB 97975/SP), AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP)
Processo 0003641-27.2009.8.26.0407 (407.01.2009.003641) - Procedimento Ordinário - Jose Cicero da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Arquivem-se. Int. ADV: CLAUDEMIR GIRO (OAB 169257/SP), SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP)
Processo 0003647-92.2013.8.26.0407 (040.72.0130.003647) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas B.R.O. - P.S.L. - Julgo, em conseqüência, extinto o presente processo sem a apreciação do mérito, na forma do art. 267, inciso
IV, do CPC. Deixo de condenar a parte que desistiu ao pagamento de eventuais custas ou despesas processuais em abertas e
de verba honorária por ser beneficiária da justiça gratuita. Arbitro os honorários da Patrona nomeada em 50% do valore previsto
em tabela. Expeça-se certidão. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA (OAB 162282/SP)
Processo 0003868-12.2012.8.26.0407 (407.01.2012.003868) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jose
Batista de Oliveira Barreto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Nomeio em substituição ao Dr. Delton, a DRA. MARILDA
DESCIO OCANHA TOTRI - CRM nº 34.959, com consultório a rua Claudionor Sandoval, nº 662 , Presidente Prudente - SP,
independentemente de compromisso (art. 422, do CPC). Intime-se o perito para designar local, data e horário, para realização
da perícia. Intime-se. - ADV: CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP)
Processo 0004127-12.2009.8.26.0407 (407.01.2009.004127) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Carlos Roberto Fernandes de Carvalho - Cervantes Industria e Comércio de Materiais para Construção
e Transportes Ltda - Expeça-se mandado de levantamento em favor do Patrono do autor. Julgo extintos os presentes autos,
com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. P.R.I. e C. Arquivem-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP),
MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP)
Processo 0004211-47.2008.8.26.0407 (407.01.2008.004211) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Pedro
Dario dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos
autos. Int. - ADV: GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA (OAB 162282/SP)
Processo 0004538-55.2009.8.26.0407 (407.01.2009.004538) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.F.R. - T.F.R. - J.P.R. - A propósito da contestação, manifeste-se a parte autora e o MP no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ELIANE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º