TJSP 22/08/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1717
2012
exequendo o valor a ser pago a título de honorários advocatícios pelo executado. No mais, manifeste-se a exequente em termos
do prosseguimento, em dez dias. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 257042/SP), AGEU
DA SILVA CAMPOS (OAB 90177/SP)
Processo 0003293-24.2011.8.26.0444 (444.01.2011.003293) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdinei José Vieira - Lucilena Paiva da Silva Vieira - Fazenda do Estado de São Paulo - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a ação, para declarar o domínio dos requerentes sobre o imóvel usucapiendo, o que faço com fundamento no
artigo 1.238, caput, do Código Civil, observado o memorial descritivo de f. 175/198. Por conseguinte, julgo extinto o feito com
apreciação de mérito, de conformidade ao art. 269, I, do CPC. Esta sentença servirá de título para o registro, oportunamente,
perante o respectivo Registro de Imóveis. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado. P.R.I.C. - ADV: JORGE PEREIRA
VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 0003314-97.2011.8.26.0444 (444.01.2011.003314) - Inventário - Inventário e Partilha - Laura Proença de Oliveira
Mendes - Espólio de Gerson Nascimento Mendes - Cota retro do MP: Atenda a inventariante. Int. (As razões invocadas na
petição de fls. 224 carecem de fundamento jurídico, motivo pelo qual aguardo integral cumprimento do despacho de fls. 221
(Tendo em vista a ocorrência de expedição de alvará nos autos, apresente a inventariante o plano de partilha atualizado. Int.)) ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 3000043-58.2013.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.I. - V.H.I. - Vistos. Antes de
apreciar o pedido de fls. 55, realize-se pesquisa pelo sistema INFOJUD para localização do requerido, através do CPF informado
às fls. 52. Int. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 3000043-58.2013.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.I. - V.H.I. - Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre pesquisa InfoJud de fls. 64, informando o endereço do requerido como Rua Alfredo Ferreira dos Santos, 142, Jd
Campestre, Pilar do Sul-SP. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 3000080-85.2013.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Emerson Dias de Oliveira - Defiro o pedido formulado na petição retro. Aguarde-se conforme requerido.
Transcorrido o prazo e não havendo manifestação, independentemente de nova intimação, o(a) autor(a) deverá dar andamento
ao feito no prazo de 48 horas. Int. - ADV: JERSON DOS SANTOS (OAB 202264/SP), WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA
GODOY (OAB 298738/SP), NILZA PONTES DOS SANTOS (OAB 300146/SP), LEONARDO COIMBRA NUNES (OAB 122535/
RJ), FABIANO COIMBRA BARBOSA (OAB 117806/RJ)
Processo 3000538-05.2013.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maia Comercio de Materiais
para Construção Pilar do Sul LTDA - Rafael Francisco de Oliveira - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre pesquisa RENAJUD Negativa
de fls. 60. - ADV: LETICIA DE OLIVEIRA SALES SHIMIZU (OAB 138800/SP)
Processo 3000662-85.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Cleusa de Jesus Goes Vieira
Rolim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Visando comprovar a qualidade de segurada especial da autora
(rurícola), designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de janeiro de 2015, às 16:00 horas. Expeça-se o
necessário apara a realização do ato. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
(OAB 211735/SP)
Processo 3000991-97.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - Gilmar Bruni Paz
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem apreciação de mérito, o que
faço nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o requerente com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, que ora arbitro em R$ 1.000,00, por equidade, nos termos do ar. 20, § 4º do
CPC, sobrestada a exigibilidade, de conformidade ao art. 12 da Lei de Assistência Judiciária Gratuita, eis que dela é beneficiário
(f. 21). P.R.I.C. - ADV: DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP)
Processo 3001206-73.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.C.N. - T.N.C. - - D.C.C.M. - Manifestemse as partes sobre o teor do parecer psicológico de fls. 103/104. - ADV: ANACLETE MOLINA (OAB 113190/SP), WALDEMAR
INACHVILI JUNIOR (OAB 286398/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
Processo 3001229-19.2013.8.26.0444 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de
Nascimento - M.J.S. - Petição retro: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. Pilar do Sul, - ADV: JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA (OAB 151434/SP)
Processo 3001329-71.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Norio Saito Prefeitura Municiopal de Pilar do Sul - - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.
Int (Tendo em vista o resultado da Apelação) - ADV: RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), RODRIGO LUIZ
PEREIRA (OAB 230256/SP), RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP)
Processo 3001921-18.2013.8.26.0444 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.V.A.B.
- L.C.B. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão: (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 444.2014/002470-0 dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo deixei de INTIMAR Leandro Carvalho Brisola haja
vista que este não reside mais no local indicado. Certifico, outrossim, que segundo logrei apurar, depois do nº 178 há no logrou
o imóvel de nº 190 e o de 196, após há o lote de esquina, sendo que segundo as informações obtidas na localidade indicada o
requerido é pessoa desconhecida nas imediações. Assim sendo, após efetuar as diligências pertinentes, dou Leandro Carvalho
Brisola como em lugar incerto e não sabido atualmente. O referido é verdade e dou fé.). - ADV: RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB
230256/SP)
Processo 3001949-83.2013.8.26.0444 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Banco Itauleasing
S/A - MVS Comércio de Papel e Embalagens Ltda - EPP - Foi expedido mandado de Reintegração de Posse e Citação. O
Mandado encontra-se com o Oficial de Justiça: Nelson Luiz Pereira. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/
SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), SONIA MENDES DE SOUZA (OAB 91262/SP), PAULO CESAR
MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP)
Processo 4000002-74.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Elcio Marques
Bandeira - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da Contestação de
fls. 47/78. - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP), ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO KARINA JEMENGOVAC PEREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO FLORA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º